SAPL - Câmara Municipal de São José do Seridó

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 09/02/2026 - 18:30	Encerramento: 09/02/2026 - 19:45

Correspondências

(Recebida) OF Nº 051/2026 - Ofício
Data: 06/02/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 027/2026 – GAPRE, datado de 05 de fevereiro de 2026, que Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 003/2026, que "Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação, do Município de São José do Seridó, de acordo com a Medida Provisória n.º 1.334/2026, que alterou a Lei Federal n.º 11.738, de 16 de julho de 2008, para dispor sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências".

Expedientes

Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Francisco Sales de Medeiros Neto, deu início à 2ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 09 de fevereiro de 2026.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Jackson Dantas - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação, do Município de São José do Seridó, de acordo com a Medida Provisória n.º 1.334/2026, que alterou a Lei Federal n.º 11.738, de 16 de julho de 2008, para dispor sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
2 - Requerimento nº 4 de 2026 Processo: - Autores: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 003/2026.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 4 de 2026 Processo: - Autores: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 003/2026.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Jackson Dantas - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação, do Município de São José do Seridó, de acordo com a Medida Provisória n.º 1.334/2026, que alterou a Lei Federal n.º 11.738, de 16 de julho de 2008, para dispor sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única

2ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura