| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Voto de Pesar nº 3 de 2026
Processo: -
Autores: André Victor da Costa Fonseca, Joan Siderley Bernardino
Turno:
|
Manifesta profundo pesar pelo falecimento dos Senhores João Pereira da Silva (Dodoca de Manoel Grande) e sua esposa, Neide.
|
Leitura em Plenário |
2 -
Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Turno: Único
|
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Severino Hipólito, no Município de São José do Seridó.
|
Discussão e Deliberação de Matéria |
3 -
Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Turno: Único
|
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a atualização da Lei Orgânica do Município de São José do Seridó, com a inclusão de dispositivos que contemplem direitos não previstos atualmente, como o adicional noturno aos servidores municipais.
|
Discussão e Deliberação de Matéria |
4 -
Indicação nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Andson Da Costa
Turno: Único
|
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a reforma do calçamento da Rua Joaquim Loló, no trecho que segue em direção à Rua Pedro Medeiros de Brito, por onde passa a encanação da nova adutora.
|
Discussão e Deliberação de Matéria |
5 -
Indicação nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Turno: Único
|
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização de manutenção da passagem do Alto dos Criadores (depois do açude) na divisa com o Sítio Anins.
|
Discussão e Deliberação de Matéria |
6 -
Indicação nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Turno: Único
|
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja destinada parte dos recursos recebidos por meio de emenda parlamentar da Deputada Federal Natália Bonavides para a realização de castrações de animais no Município de São José do Seridó.
|
Discussão e Deliberação de Matéria |
