SAPL - Câmara Municipal de São José do Seridó

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 24/04/2026 - 17:40	Encerramento: 24/04/2026 - 19:40

Correspondências

(Recebida) OF Nº 065/2026 - Ofício Data: 24/04/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício nº 085/2026 – GAPRE, datado de 22 de abril de 2026, que encaminha Projeto de Lei Ordinária, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2027, e dá outras providências".

Expedientes

Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Francisco Sales de Medeiros Neto, deu início à 13ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 24 de abril de 2026.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis presentes.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Jackson Dantas - Prefeito Turno:	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2027, e dá outras providências.	Leitura em Plenário
2 - Parecer da CLJRF nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Clayton Mariano de Sá Turno: Primeiro	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de São José do Seridó, e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
3 - Parecer da CLJRF nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Clayton Mariano de Sá Turno: Primeiro	Institui e regulamenta o Estágio Probatório dos servidores públicos efetivos do Município de São José do Seridó/RN, estabelece critérios de avaliação, regime sancionatório específico durante o período probatório, e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
4 - Parecer da CLJRF nº 4 de 2026 Processo: - Autor: André Victor da Costa Fonseca Turno: Único	Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor David Isley da Silva Dantas.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
5 - Parecer da CFO nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Joseni Santos de Medeiros Turno: Primeiro	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de São José do Seridó, e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Jackson Dantas - Prefeito Turno: Primeiro	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de São José do Seridó, e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Jackson Dantas - Prefeito Turno: Primeiro	Institui e regulamenta o Estágio Probatório dos servidores públicos efetivos do Município de São José do Seridó/RN, estabelece critérios de avaliação, regime sancionatório específico durante o período probatório, e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
3 - Projeto de Decreto legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Joan Siderley Bernardino Turno: Único	Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor David Isley da Silva Dantas.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
4 - Parecer da CLJRF nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Clayton Mariano de Sá Turno: Primeiro	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de São José do Seridó, e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
5 - Parecer da CLJRF nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Clayton Mariano de Sá Turno: Primeiro	Institui e regulamenta o Estágio Probatório dos servidores públicos efetivos do Município de São José do Seridó/RN, estabelece critérios de avaliação, regime sancionatório específico durante o período probatório, e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
6 - Parecer da CLJRF nº 4 de 2026 Processo: - Autor: André Victor da Costa Fonseca Turno: Único	Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor David Isley da Silva Dantas.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
7 - Parecer da CFO nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Joseni Santos de Medeiros Turno: Primeiro	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de São José do Seridó, e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação