Parecer da CLJRF nº 28 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da CLJRF
Ano
2025
Número
28
Data de Apresentação
22/08/2025
Número do Protocolo
314
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Andre Victor da Costa Fonseca (Assinado em: 22 de Agosto de 2025 às 10:51 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Clayton Mariano de Sa (Assinado em: 22 de Agosto de 2025 às 10:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jussiene Dantas Pereira (Assinado em: 22 de Agosto de 2025 às 10:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista no Município de São José do Seridó/RN.
Indexação
Observação