Pesquisar Matéria Legislativa

Indica ao Prefeito Municipal à nominação do coreto situado na praça fronteiriça ao cemitério, atribuindo-lhe a denominação de 'João Trajano da Costa', em tributo à memória deste, que, em vida, residiu por longos anos defronte ao local onde hoje se ergue o quiosque.

Indica ao Prefeito municipal que seja providenciada a retirada do forno de fabricação de carvão localizado nas proximidades do Açude da Prefeitura e que este seja alocado em um terreno de propriedade do Município, situado no Terreno dos Criadores, em área distante da Vila.

Indica ao Prefeito Municipal que firme uma parceria com a CAERN para viabilizar a restauração da rede de água da CAERN, garantindo que a Prefeitura possa dar o suporte necessário para a execução dessa obra, a rede de abastecimento de água necessita de melhorias urgentes para assegurar um fornecimento adequado e contínuo à população.

Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento em todos os prédios públicos do município.

Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 001/2024.

Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 002/2024.

Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 003/2024.

Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 004/2024.

Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2024.

Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 005/2024.

Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Complementar n.º 002/2024.

Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 006/2024.

Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Complementar n.º 004/2024.

Requer o encaminhamento de ofício à Governadora do Estado, Secretário Estadual de Educação, senadores e deputados da região Seridó, solicitando a destinação de ônibus escolar para o município de São José do Seridó.

Requer o encaminhamento de ofício à Secretária Estadual de Educação, solicitando informações sobre as providências que estão sendo tomadas para a reabertura da Escola Estadual Raimundo Silvino da Costa.

Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Resolução Nº 001/2024.

Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Resolução Nº 002/2024.

Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Resolução Nº 002/2024.

Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Resolução Nº 004/2024.

Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Resolução Nº 005/2024.

Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 010/2024.

Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 011/2024.

Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 014/2024.

Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 015/2024.

Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Complementar n.º 005/2024.

Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 016/2024.

Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 017/2024.

Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 021/2024.

Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 022/2024.

Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Complementar n.º 006/2024.

Manifesta louvor à Associação Cultural Trapiá - Projeto Trapiá Semente, pelas relevantes ações de fomento e valorização culturais desenvolvidas no Município de São José do Seridó.

Manifesta louvor aos costureiros, em comemoração ao "Dia do Costureiro", celebrado em 25 de maio.

Manifesta louvor à Polícia Rodoviária Estadual - CPRE, na pessoa do Coronel Josemário Xavier de Paiva, pelos relevantes serviços prestados à sociedade.

Manifesta louvor ao Sargento Noedyson Rodrigo da Silva e ao Major Demilson Quirino de Medeiros, pelo excelente trabalho desenvolvido através do Projeto Educação de Trânsito na Escola.

Manifesta louvor ao Capitão Manoel Messias da Costa pelo destacado trabalho desenvolvido no âmbito da 3ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário e como Subcoordenador do PROJETE.

Voto de profundo pesar aos familiares e amigos pelo falecimento de Nayron Felipe Medeiros de Araújo, ocorrido no dia 31 de maio de 2024.

Voto de profundo pesar aos familiares e amigos pelo falecimento de Reginaldo Felipe da Silva, ocorrido no dia 3 de novembro de 2024.