SAPL - Câmara Municipal de São José do Seridó

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REQ 1/2024 - Requerimento Ementa: Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 001/2024. Apresentação: 15 de Janeiro de 2024 Autor: Clayton Mariano de Sá Francisco Sales de Medeiros Neto José Carlos Dantas Costa Jussiêne Dantas Pereira Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES Status: Matéria Tranformada em Lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 15 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Clayton Mariano de Sá - Sim Daniel Andson Da Costa - Sim Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim Joseni Santos de Medeiros - Sim José Carlos Dantas Costa - Sim João de Oliveira Dantas - Sim Jussiêne Dantas Pereira - Sim Leodônio Medeiros Dantas - Sim Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2024 Última Ação: Encaminhada pelo Ofício N.º 004/2024 - GAPRE, o Projeto de Lei Ordinária n.º 001/2024 foi transformado na Lei Ordinária n.º 528, de 16 de janeiro de 2024, tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3202, em 17 de janeiro de 2024, disponível no sítio eletrônico oficial https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/. Código de identificador: 26DDAC4 Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024 Data Anexação: 15 de Janeiro de 2024 Autor(es): Clayton Mariano de Sá , Francisco Sales de Medeiros Neto , José Carlos Dantas Costa , Jussiêne Dantas Pereira Texto Original
REQ 2/2024 - Requerimento Ementa: Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 002/2024. Apresentação: 15 de Janeiro de 2024 Autor: Clayton Mariano de Sá Francisco Sales de Medeiros Neto José Carlos Dantas Costa Jussiêne Dantas Pereira Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES Status: Matéria Tranformada em Lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 15 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Clayton Mariano de Sá - Sim Daniel Andson Da Costa - Sim Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim Joseni Santos de Medeiros - Sim José Carlos Dantas Costa - Sim João de Oliveira Dantas - Sim Jussiêne Dantas Pereira - Sim Leodônio Medeiros Dantas - Sim Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2024 Última Ação: Encaminhada pelo Ofício N.º 003/2024 - GAPRE, o Projeto de Lei Ordinária n.º 002/2024 foi transformado na Lei Ordinária n.º 529, de 16 de janeiro de 2024, tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3202, em 17 de janeiro de 2024, disponível no sítio eletrônico oficial https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/. Código de identificador: 04EF3286 Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024 Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024 Autor(es): Clayton Mariano de Sá , Francisco Sales de Medeiros Neto , José Carlos Dantas Costa , Jussiêne Dantas Pereira Texto Original
REQ 3/2024 - Requerimento Ementa: Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 003/2024. Apresentação: 15 de Janeiro de 2024 Autor: Clayton Mariano de Sá Francisco Sales de Medeiros Neto José Carlos Dantas Costa Jussiêne Dantas Pereira Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES Status: Matéria Tranformada em Lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 15 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Clayton Mariano de Sá - Sim Daniel Andson Da Costa - Sim Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim Joseni Santos de Medeiros - Sim José Carlos Dantas Costa - Sim João de Oliveira Dantas - Sim Jussiêne Dantas Pereira - Sim Leodônio Medeiros Dantas - Sim Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2024 Última Ação: Encaminhada pelo Ofício N.º 005/2024 - GAPRE, o Projeto de Lei Ordinária n.º 003/2024 foi transformado na Lei Ordinária n.º 530, de 16 de janeiro de 2024, tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3202, em 17 de janeiro de 2024, disponível no sítio eletrônico oficial https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/. Código de identificador: 2834C78A Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024 Data Anexação: 15 de Janeiro de 2024 Autor(es): Clayton Mariano de Sá , Francisco Sales de Medeiros Neto , José Carlos Dantas Costa , Jussiêne Dantas Pereira Texto Original
REQ 4/2024 - Requerimento Ementa: Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 004/2024. Apresentação: 15 de Janeiro de 2024 Autor: Clayton Mariano de Sá Francisco Sales de Medeiros Neto José Carlos Dantas Costa Jussiêne Dantas Pereira Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES Status: Matéria Tranformada em Lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 15 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Clayton Mariano de Sá - Sim Daniel Andson Da Costa - Sim Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim Joseni Santos de Medeiros - Sim José Carlos Dantas Costa - Sim João de Oliveira Dantas - Sim Jussiêne Dantas Pereira - Sim Leodônio Medeiros Dantas - Sim Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2024 Última Ação: Encaminhada pelo Ofício N.º 006/2024 - GAPRE, o Projeto de Lei Ordinária n.º 004/2024 foi transformado na Lei Ordinária n.º 531, de 16 de janeiro de 2024, tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3202, em 17 de janeiro de 2024, disponível no sítio eletrônico oficial https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/. Código de identificador: 4C382B2A Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024 Data Anexação: 15 de Janeiro de 2024 Autor(es): Clayton Mariano de Sá , Francisco Sales de Medeiros Neto , José Carlos Dantas Costa , Jussiêne Dantas Pereira Texto Original
REQ 5/2024 - Requerimento Ementa: Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2024. Apresentação: 17 de Janeiro de 2024 Autor: Clayton Mariano de Sá Francisco Sales de Medeiros Neto José Carlos Dantas Costa Jussiêne Dantas Pereira Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES Status: Matéria Tranformada em Lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 17 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Clayton Mariano de Sá - Sim Daniel Andson Da Costa - Sim Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim Joseni Santos de Medeiros - Sim José Carlos Dantas Costa - Sim João de Oliveira Dantas - Sim Jussiêne Dantas Pereira - Sim Leodônio Medeiros Dantas - Sim Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2024 Última Ação: Encaminhada pelo Ofício N.º 012/2024 - GAPRE, o Projeto de Lei Complementar n.º 001/2024 foi transformado na Lei Complementar n.º 108, de 18 de janeiro de 2024, tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3204, em 19 de janeiro de 2024, disponível no sítio eletrônico oficial https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/. Código de identificador: 59F7FEB8 Matéria Anexadora: Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024 Data Anexação: 17 de Janeiro de 2024 Autor(es): Jackson Dantas - Prefeito Texto Original
REQ 6/2024 - Requerimento Ementa: Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 005/2024. Apresentação: 17 de Janeiro de 2024 Autor: Clayton Mariano de Sá Francisco Sales de Medeiros Neto José Carlos Dantas Costa Jussiêne Dantas Pereira Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES Status: Matéria Tranformada em Lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 17 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Clayton Mariano de Sá - Sim Daniel Andson Da Costa - Sim Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim Joseni Santos de Medeiros - Sim José Carlos Dantas Costa - Sim João de Oliveira Dantas - Sim Jussiêne Dantas Pereira - Sim Leodônio Medeiros Dantas - Sim Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2024 Última Ação: Encaminhada pelo Ofício N.º 013/2024 - GAPRE, o Projeto de Lei Ordinária n.º 005/2024 foi transformado na Lei Ordinária n.º 532, de 18 de janeiro de 2024, tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3204, em 19 de janeiro de 2024, disponível no sítio eletrônico oficial https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/. Código de identificador: 835EA287F Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024 Data Anexação: 17 de Janeiro de 2024 Autor(es): Clayton Mariano de Sá , Francisco Sales de Medeiros Neto , José Carlos Dantas Costa , Jussiêne Dantas Pereira Texto Original
REQ 7/2024 - Requerimento Ementa: Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Complementar n.º 002/2024. Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024 Autor: Clayton Mariano de Sá Francisco Sales de Medeiros Neto José Carlos Dantas Costa Jussiêne Dantas Pereira Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES Status: Matéria Tranformada em Lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 19 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Arthur David Costa Pereira - Sim Clayton Mariano de Sá - Sim Daniel Andson Da Costa - Sim Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim Joseni Santos de Medeiros - Sim José Carlos Dantas Costa - Sim João de Oliveira Dantas - Sim Jussiêne Dantas Pereira - Sim Leodônio Medeiros Dantas - Sim Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024 Última Ação: Encaminhada pelo Ofício N.º 043/2024 - GAPRE, o Projeto de Lei Complementar n.º 002/2024 foi transformado na Lei Complementar n.º 109, de 21 de fevereiro de 2024, tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3228, em 23 de fevereiro de 2024, disponível no sítio eletrônico oficial https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/. Código de identificador: CB136F0F Matéria Anexadora: Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024 Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024 Autor(es): Jackson Dantas - Prefeito Texto Original
REQ 8/2024 - Requerimento Ementa: Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 006/2024. Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024 Autor: Clayton Mariano de Sá Francisco Sales de Medeiros Neto José Carlos Dantas Costa Jussiêne Dantas Pereira Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES Status: Matéria Tranformada em Lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 19 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Arthur David Costa Pereira - Sim Clayton Mariano de Sá - Sim Daniel Andson Da Costa - Sim Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim Joseni Santos de Medeiros - Sim José Carlos Dantas Costa - Sim João de Oliveira Dantas - Sim Jussiêne Dantas Pereira - Sim Leodônio Medeiros Dantas - Sim Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024 Última Ação: Encaminhada pelo Ofício N.º 042/2024 - GAPRE, o Projeto de Lei Ordinária n.º 006/2024 foi transformado na Lei ordinária n.º 533, de 21 de fevereiro de 2024, tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3228, em 23 de fevereiro de 2024, disponível no sítio eletrônico oficial https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/. Código de identificador: 5DB5DAF5 Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024 Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2024 Autor(es): Jackson Dantas - Prefeito Texto Original
REQ 10/2024 - Requerimento Ementa: Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Complementar n.º 004/2024. Apresentação: 11 de Março de 2024 Autor: Clayton Mariano de Sá Francisco Sales de Medeiros Neto José Carlos Dantas Costa Jussiêne Dantas Pereira Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES Status: Matéria Tranformada em Lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 11 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Clayton Mariano de Sá - Sim Daniel Andson Da Costa - Sim Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim Joseni Santos de Medeiros - Sim José Carlos Dantas Costa - Sim João de Oliveira Dantas - Sim Jussiêne Dantas Pereira - Sim Leodônio Medeiros Dantas - Sim Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024 Última Ação: Encaminhada pelo Ofício N.º 053/2024 - GAPRE, o Projeto de Lei Complementar n.º 004/2024 foi transformado na Lei Complementar n.º 110, de 12 de março de 2024, tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3241, em 13 de março de 2024, disponível no sítio eletrônico oficial https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/. Código de identificador: F3377B90 Matéria Anexadora: Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024 Data Anexação: 11 de Março de 2024 Autor(es): Jackson Dantas - Prefeito Texto Original
REQ 18/2024 - Requerimento Ementa: Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 010/2024. Apresentação: 3 de Junho de 2024 Autor: Clayton Mariano de Sá Francisco Sales de Medeiros Neto José Carlos Dantas Costa Jussiêne Dantas Pereira Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024 Data Anexação: 3 de Junho de 2024 Autor(es): Jackson Dantas - Prefeito Texto Original
REQ 19/2024 - Requerimento Ementa: Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 019/2024. Apresentação: 10 de Junho de 2024 Autor: Clayton Mariano de Sá Francisco Sales de Medeiros Neto José Carlos Dantas Costa Jussiêne Dantas Pereira Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024 Data Anexação: 10 de Junho de 2024 Autor(es): Clayton Mariano de Sá , Francisco Sales de Medeiros Neto , José Carlos Dantas Costa , Jussiêne Dantas Pereira
REQ 20/2024 - Requerimento Ementa: Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 014/2024. Apresentação: 17 de Junho de 2024 Autor: Clayton Mariano de Sá Francisco Sales de Medeiros Neto José Carlos Dantas Costa Jussiêne Dantas Pereira Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024 Data Anexação: 17 de Junho de 2024 Autor(es): Jackson Dantas - Prefeito Texto Original
REQ 21/2024 - Requerimento Ementa: Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 015/2024. Apresentação: 17 de Junho de 2024 Autor: Clayton Mariano de Sá Francisco Sales de Medeiros Neto José Carlos Dantas Costa Jussiêne Dantas Pereira Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024 Data Anexação: 17 de Junho de 2024 Autor(es): Jackson Dantas - Prefeito Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024 Data Anexação: 9 de Outubro de 2024 Autor(es): Jackson Dantas - Prefeito Texto Original
REQ 22/2024 - Requerimento Ementa: Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Complementar n.º 005/2024. Apresentação: 24 de Junho de 2024 Autor: José Carlos Dantas Costa Matéria Anexadora: Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024 Data Anexação: 24 de Junho de 2024 Autor(es): Jackson Dantas - Prefeito Texto Original
REQ 23/2024 - Requerimento Ementa: Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 016/2024. Apresentação: 19 de Julho de 2024 Autor: José Carlos Dantas Costa Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024 Data Anexação: 19 de Julho de 2024 Autor(es): Jackson Dantas - Prefeito Texto Original
REQ 24/2024 - Requerimento Ementa: Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 017/2024. Apresentação: 26 de Julho de 2024 Autor: Clayton Mariano de Sá Francisco Sales de Medeiros Neto José Carlos Dantas Costa Jussiêne Dantas Pereira Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024 Data Anexação: 26 de Julho de 2024 Autor(es): Jackson Dantas - Prefeito Texto Original
REQ 25/2024 - Requerimento Ementa: Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 021/2024. Apresentação: 9 de Outubro de 2024 Autor: Clayton Mariano de Sá Francisco Sales de Medeiros Neto José Carlos Dantas Costa Jussiêne Dantas Pereira Texto Original
REQ 26/2024 - Requerimento Ementa: Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 022/2024. Apresentação: 28 de Outubro de 2024 Autor: Clayton Mariano de Sá Francisco Sales de Medeiros Neto José Carlos Dantas Costa Jussiêne Dantas Pereira Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024 Data Anexação: 24 de Outubro de 2024 Autor(es): Jackson Dantas - Prefeito Texto Original
REQ 30/2024 - Requerimento Ementa: Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Complementar n.º 006/2024. Apresentação: 9 de Dezembro de 2024 Autor: Clayton Mariano de Sá Francisco Sales de Medeiros Neto José Carlos Dantas Costa Jussiêne Dantas Pereira Matéria Anexadora: Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2024 Autor(es): Jackson Dantas - Prefeito Texto Original
MOÇ 1/2024 - Moção Ementa: Manifesta louvor à Associação Cultural Trapiá - Projeto Trapiá Semente, pelas relevantes ações de fomento e valorização culturais desenvolvidas no Município de São José do Seridó. Apresentação: 6 de Maio de 2024 Autor: Joseni Santos de Medeiros Texto Original
MOÇ 2/2024 - Moção Ementa: Manifesta louvor aos costureiros, em comemoração ao "Dia do Costureiro", celebrado em 25 de maio. Apresentação: 27 de Maio de 2024 Autor: Leodônio Medeiros Dantas Texto Original
MOÇ 3/2024 - Moção Ementa: Manifesta louvor à Polícia Rodoviária Estadual - CPRE, na pessoa do Coronel Josemário Xavier de Paiva, pelos relevantes serviços prestados à sociedade. Apresentação: 11 de Novembro de 2024 Autor: Joseni Santos de Medeiros Texto Original
MOÇ 4/2024 - Moção Ementa: Manifesta louvor ao Sargento Noedyson Rodrigo da Silva e ao Major Demilson Quirino de Medeiros, pelo excelente trabalho desenvolvido através do Projeto Educação de Trânsito na Escola. Apresentação: 18 de Novembro de 2024 Autor: Joseni Santos de Medeiros Texto Original
MOÇ 5/2024 - Moção Ementa: Manifesta louvor ao Capitão Manoel Messias da Costa pelo destacado trabalho desenvolvido no âmbito da 3ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário e como Subcoordenador do PROJETE. Apresentação: 2 de Dezembro de 2024 Autor: Joseni Santos de Medeiros Texto Original
VTPSR 1/2024 - Voto de Pesar Ementa: Voto de profundo pesar aos familiares e amigos pelo falecimento de Nayron Felipe Medeiros de Araújo, ocorrido no dia 31 de maio de 2024. Apresentação: 3 de Junho de 2024 Autor: Clayton Mariano de Sá Arthur David Costa Pereira Daniel Andson Da Costa Francisco Sales de Medeiros Neto João de Oliveira Dantas José Carlos Dantas Costa Joseni Santos de Medeiros Jussiêne Dantas Pereira Leodônio Medeiros Dantas Texto Original
VTPSR 2/2024 - Voto de Pesar Ementa: Voto de profundo pesar aos familiares e amigos pelo falecimento de Reginaldo Felipe da Silva, ocorrido no dia 3 de novembro de 2024. Apresentação: 11 de Novembro de 2024 Autor: Leodônio Medeiros Dantas Arthur David Costa Pereira Clayton Mariano de Sá Daniel Andson Da Costa Francisco Sales de Medeiros Neto João de Oliveira Dantas José Carlos Dantas Costa Joseni Santos de Medeiros Jussiêne Dantas Pereira Texto Original

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