Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Indicação nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Protocolo: 184
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instituição de piso salarial para os Conselheiros Tutelares do Município no exercício 2025. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Moção nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Protocolo: 188
Turno: Único
Texto original
|
Manifesta aplausos à organização da festa de Nossa Senhora de Fátima, na comunidade Badaruco, e ao pároco Pe. Joaquim, pelo êxito e relevância do evento religioso. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Protocolo: 182
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração de cargas horárias dos cargos de Agente Administrativo, Analista de Controle Interno, Fiscal de Tributos e Fonoaudiólogo, criados pela Lei Complementar nº 119, de 15 de maio de 2025, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
|
Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Protocolo: 185
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre a autorização da realização de Concurso Público para preenchimento de Cargos na Câmara Municipal de São José do Seridó e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Protocolo: 186
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 014/2025. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Protocolo: 187
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 009/2025. - |
Matéria lida |