Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Protocolo: 60
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de melhorias na iluminação pública da Rua Dalva Cirne. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Isabel Dantas de Medeiros
Protocolo: 83
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Joaquim Cirilo de Araújo, atendendo à solicitação dos moradores. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Protocolo: 84
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar a reforma do açude público para os criadores e o suprimento de água nas caixas d’água que abastecem os mesmos. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Parecer da CLJRF nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Protocolo: 56
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a definição de valores de vencimentos de cargos públicos e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Parecer da CLJRF nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Protocolo: 57
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação do cargo de Assessoria Jurídica Especializada, com lotação na Secretaria de Planejamento, Fazenda e Tributação. - |
Matéria lida |
| 6 |
Parecer da CLJRF nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Protocolo: 58
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação da Lei Municipal n.º 533 de 21 de fevereiro de 2024 no âmbito do Município de São José do Seridó e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Parecer da CLJRF nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Protocolo: 59
Turno: Único
Texto original
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Institui e disciplina a aplicação do suprimento de fundos na Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Parecer da CFO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Protocolo: 79
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a definição de valores de vencimentos de cargos públicos e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Parecer da CFO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Protocolo: 80
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Cargo de Assessoria Jurídico Especializado, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação. - |
Matéria lida |
| 10 |
Parecer da CFO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Protocolo: 81
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação da Lei Municipal n.º 533 de 21 de fevereiro de 2024 no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 11 |
Parecer da CFO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Protocolo: 82
Turno: Único
Texto original
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Institui e disciplina a aplicação do suprimento de fundos na Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências. - |
Matéria lida |