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Resumo (5ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/03/2025 - 17:31
Encerramento: 11/03/2025 - 18:20



Mesa Diretora
Presidente: Daniel Andson Da Costa / MDB
Vice-Presidente: Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
Primeiro-Secretário: Clayton Mariano de Sá / MDB
Segundo-Secretário: José Carlos Dantas Costa / MDB



Lista de Presença na Sessão
André Victor da Costa Fonseca / PP
Clayton Mariano de Sá / MDB
Daniel Andson Da Costa / MDB
Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
Joan Siderley Bernardino / MDB
José Carlos Dantas Costa / MDB
Joseni Santos de Medeiros / PP
Jussiêne Dantas Pereira / MDB
Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Daniel Andson da Costa, deu início à 5ª Sessão Ordinária de 11 de março de 2025, pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta a sessão."
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis presentes.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: Joan Siderley Bernardino
Número de Protocolo: 60
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de melhorias na iluminação pública da Rua Dalva Cirne.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Indicação nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: Maria Isabel Dantas de Medeiros
Número de Protocolo: 83
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Joaquim Cirilo de Araújo, atendendo à solicitação dos moradores.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Indicação nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Número de Protocolo: 84
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar a reforma do açude público para os criadores e o suprimento de água nas caixas d’água que abastecem os mesmos.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Parecer da CLJRF nº 1 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Clayton Mariano de Sá
Número de Protocolo: 56
Dispõe sobre a definição de valores de vencimentos de cargos públicos e dá outras providências.
 Matéria lida
5 - Parecer da CLJRF nº 2 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Clayton Mariano de Sá
Número de Protocolo: 57
Dispõe sobre a criação do cargo de Assessoria Jurídica Especializada, com lotação na Secretaria de Planejamento, Fazenda e Tributação.
 Matéria lida
6 - Parecer da CLJRF nº 3 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Clayton Mariano de Sá
Número de Protocolo: 58
Altera a redação da Lei Municipal n.º 533 de 21 de fevereiro de 2024 no âmbito do Município de São José do Seridó e dá outras providências.
 Matéria lida
7 - Parecer da CLJRF nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Clayton Mariano de Sá
Número de Protocolo: 59
Institui e disciplina a aplicação do suprimento de fundos na Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
 Matéria lida
8 - Parecer da CFO nº 1 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Número de Protocolo: 79
Dispõe sobre a definição de valores de vencimentos de cargos públicos e dá outras providências.
 Matéria lida
9 - Parecer da CFO nº 2 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Número de Protocolo: 80
Dispõe sobre a criação do Cargo de Assessoria Jurídico Especializado, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação.
 Matéria lida
10 - Parecer da CFO nº 3 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Número de Protocolo: 81
Altera a redação da Lei Municipal n.º 533 de 21 de fevereiro de 2024 no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
 Matéria lida
11 - Parecer da CFO nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Número de Protocolo: 82
Institui e disciplina a aplicação do suprimento de fundos na Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
 Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Indicação nº 20 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Indicação nº 19 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Indicação nº 18 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    André Victor da Costa Fonseca / PP
    Clayton Mariano de Sá / MDB
    Daniel Andson Da Costa / MDB
    Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
    Joan Siderley Bernardino / MDB
    José Carlos Dantas Costa / MDB
    Joseni Santos de Medeiros / PP
    Jussiêne Dantas Pereira / MDB
    Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Parecer da CLJRF nº 4 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Clayton Mariano de Sá
    Número de Protocolo: 59
    Institui e disciplina a aplicação do suprimento de fundos na Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
    		 Aprovado por Unanimidade
    2 - Parecer da CFO nº 4 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
    Número de Protocolo: 82
    Institui e disciplina a aplicação do suprimento de fundos na Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
    		 Aprovado por Unanimidade
    3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
    Turno: Único
    Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
    Número de Protocolo: 39
    Institui e disciplina a aplicação do suprimento de fundos na Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
    		 Aprovado por Unanimidade
    4 - Parecer da CLJRF nº 1 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Clayton Mariano de Sá
    Número de Protocolo: 56
    Dispõe sobre a definição de valores de vencimentos de cargos públicos e dá outras providências.
    		 Aprovado por Unanimidade
    5 - Parecer da CFO nº 1 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Joseni Santos de Medeiros
    Número de Protocolo: 79
    Dispõe sobre a definição de valores de vencimentos de cargos públicos e dá outras providências.
    		 Aprovado por Unanimidade
    6 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Jackson Dantas - Prefeito
    Número de Protocolo: 30
    Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos e dá outras providências.
    		 Aprovado por Unanimidade
    7 - Parecer da CLJRF nº 2 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Clayton Mariano de Sá
    Número de Protocolo: 57
    Dispõe sobre a criação do cargo de Assessoria Jurídica Especializada, com lotação na Secretaria de Planejamento, Fazenda e Tributação.
    		 Aprovado por Unanimidade
    8 - Parecer da CFO nº 2 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
    Número de Protocolo: 80
    Dispõe sobre a criação do Cargo de Assessoria Jurídico Especializado, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação.
    		 Aprovado por Unanimidade
    9 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Jackson Dantas - Prefeito
    Número de Protocolo: 28
    Dispõe sobre a criação do Cargo de Assessoria Jurídico Especializado, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação.
    		 Aprovado por Unanimidade
    10 - Parecer da CLJRF nº 3 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Clayton Mariano de Sá
    Número de Protocolo: 58
    Altera a redação da Lei Municipal n.º 533 de 21 de fevereiro de 2024 no âmbito do Município de São José do Seridó e dá outras providências.
    		 Aprovado por Unanimidade
    11 - Parecer da CFO nº 3 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Joseni Santos de Medeiros
    Número de Protocolo: 81
    Altera a redação da Lei Municipal n.º 533 de 21 de fevereiro de 2024 no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
    		 Aprovado por Unanimidade
    12 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Jackson Dantas - Prefeito
    Número de Protocolo: 29
    Altera a redação da Lei Municipal n.º 533 de 21 de fevereiro de 2024 no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
    		 Aprovado por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Parecer da CFO nº 4 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Parecer da CFO nº 3 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Parecer da CFO nº 2 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
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    Parecer da CFO nº 1 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
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    Parecer da CLJRF nº 4 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
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    Parecer da CLJRF nº 3 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
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    Parecer da CLJRF nº 2 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
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    Parecer da CLJRF nº 1 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
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    Projeto de Resolução nº 3 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
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    Ocorrências da Sessão

    O Presidente da Câmara, Vereador Daniel Andson da Costa, registrou a presença do Sr. José Santos, destacando e agradecendo suas presenças nesta sessão.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=PCkv8ih7dR4



    Considerações Finais

    Encerrado o labor que norteou os trabalhos desta Sessão, o Presidente declarou seu encerramento. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/sessao/13.