Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Moção nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Protocolo: 396
Turno: Único
Texto original
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Manifesta aplausos à organização do Bicicross da Bonita, tradicional evento esportivo e cultural realizado anualmente no Dia das Crianças. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Isabel Dantas de Medeiros
Protocolo: 397
Turno: Único
Texto original
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Requer informações TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS, FISCAL E CONTÁBEIS acerca de TODA A FROTA MUNICIPAL, incluindo veículos, máquinas, equipamentos e implementos utilizados por todas as secretarias municipio. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Protocolo: 394
Turno: -
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a pavimentação ou cimentação da área ao redor do Posto de Saúde da comunidade Caatinga Grande, a fim de viabilizar a realização das ações do Outubro Rosa e Novembro Azul. - |
Retirada de Pauta - A Pedido do Autor |
| 7 |
Indicação nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Protocolo: 393
Turno: -
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que conceda ao servidor público municipal de São José do Seridó um dia de folga após a realização de doação de sangue. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Protocolo: 392
Turno: -
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a aquisição de brinquedos de parque infantil, como escorregadores, balanços e gangorras, para a Creche Joana Melo de Azevedo. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Parecer da CLJRF nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Protocolo: 391
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria Aparecida da Silva Santos. - |
Matéria lida |
| 4 |
Parecer da CLJRF nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Protocolo: 390
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Augusto de França Maia. - |
Matéria lida |
| 3 |
Parecer da CLJRF nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Protocolo: 389
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Leonardo Germano. - |
Matéria lida |
| 2 |
Parecer da CLJRF nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Protocolo: 388
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a Ouvidoria Municipal de São José do Seridó, cria o cargo de Ouvidor Municipal, estabelece sua estrutura e funcionamento, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Decreto legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Protocolo: 395
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor João Batista de Souza. - |
Matéria lida |