Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Jussiêne Dantas Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a regulamentação ao acesso as informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 1 de 2024 | Proposição aprovada | 06/05/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Jussiêne Dantas Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a implementação das medidas necessárias para execução de tratamento de dados pessoais, referente a Lei Federal nº 13.709/2018, no âmbito do Poder Legislativo de São José do Seridó/RN e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 2 de 2024 | Proposição aprovada | 06/05/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Jussiêne Dantas Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 3 de 2024 | Proposição aprovada | 06/05/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Jussiêne Dantas Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a regulamentação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar do Poder legislativo Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 4 de 2024 | Proposição aprovada | 06/05/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024 | Proposição aprovada em 1º turno | 06/05/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |