16ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Correspondencia
Nº Ordem
1
Tipo da Correspondência
Recebida
Sessão Plenária
16ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Documento Administrativo
OF Nº 132/2025 - Ofício
Ofício nº 311/2025 – GAPRE, datado de 06 de outubro de 2025, que Encaminha Projeto de Lei Ordinária, que "Dispõe sobre a promoção da inclusão social e acessibilidade de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PcDs) no Município de São José do Seridó, por meio da garantia de gratuidade em espaços e eventos públicos municipais e da instituição de programa de incentivo à participação da iniciativa privada, e dá outras providências" e Mensagem nº 022/2025 – GRAPRE.
Ofício nº 311/2025 – GAPRE, datado de 06 de outubro de 2025, que Encaminha Projeto de Lei Ordinária, que "Dispõe sobre a promoção da inclusão social e acessibilidade de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PcDs) no Município de São José do Seridó, por meio da garantia de gratuidade em espaços e eventos públicos municipais e da instituição de programa de incentivo à participação da iniciativa privada, e dá outras providências" e Mensagem nº 022/2025 – GRAPRE.
Observação