SAPL - Câmara Municipal de São José do Seridó

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 11/03/2025 - 17:31	Encerramento: 11/03/2025 - 18:20

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Daniel Andson da Costa, deu início à 5ª Sessão Ordinária de 11 de março de 2025, pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta a sessão."
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis presentes.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Joan Siderley Bernardino Turno: Único	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de melhorias na iluminação pública da Rua Dalva Cirne.	Discussão e Deliberação de Matéria
2 - Indicação nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Maria Isabel Dantas de Medeiros Turno: Único	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Joaquim Cirilo de Araújo, atendendo à solicitação dos moradores.	Discussão e Deliberação de Matéria
3 - Indicação nº 20 de 2025 Processo: - Autor: André Victor da Costa Fonseca Turno: Único	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar a reforma do açude público para os criadores e o suprimento de água nas caixas d’água que abastecem os mesmos.	Discussão e Deliberação de Matéria
4 - Parecer da CLJRF nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Clayton Mariano de Sá Turno: Primeiro	Dispõe sobre a definição de valores de vencimentos de cargos públicos e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
5 - Parecer da CLJRF nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Clayton Mariano de Sá Turno: Primeiro	Dispõe sobre a criação do cargo de Assessoria Jurídica Especializada, com lotação na Secretaria de Planejamento, Fazenda e Tributação.	Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
6 - Parecer da CLJRF nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Clayton Mariano de Sá Turno: Primeiro	Altera a redação da Lei Municipal n.º 533 de 21 de fevereiro de 2024 no âmbito do Município de São José do Seridó e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
7 - Parecer da CLJRF nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Clayton Mariano de Sá Turno: Único	Institui e disciplina a aplicação do suprimento de fundos na Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
8 - Parecer da CFO nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Joseni Santos de Medeiros Turno: Primeiro	Dispõe sobre a definição de valores de vencimentos de cargos públicos e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
9 - Parecer da CFO nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto Turno: Primeiro	Dispõe sobre a criação do Cargo de Assessoria Jurídico Especializado, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação.	Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
10 - Parecer da CFO nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Joseni Santos de Medeiros Turno: Primeiro	Altera a redação da Lei Municipal n.º 533 de 21 de fevereiro de 2024 no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
11 - Parecer da CFO nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto Turno: Único	Institui e disciplina a aplicação do suprimento de fundos na Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer da CLJRF nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Clayton Mariano de Sá Turno: Único	Institui e disciplina a aplicação do suprimento de fundos na Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
2 - Parecer da CFO nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto Turno: Único	Institui e disciplina a aplicação do suprimento de fundos na Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 Processo: - Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa Turno: Único	Institui e disciplina a aplicação do suprimento de fundos na Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
4 - Parecer da CLJRF nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Clayton Mariano de Sá Turno: Primeiro	Dispõe sobre a definição de valores de vencimentos de cargos públicos e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
5 - Parecer da CFO nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Joseni Santos de Medeiros Turno: Primeiro	Dispõe sobre a definição de valores de vencimentos de cargos públicos e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
6 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Jackson Dantas - Prefeito Turno: Primeiro	Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
7 - Parecer da CLJRF nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Clayton Mariano de Sá Turno: Primeiro	Dispõe sobre a criação do cargo de Assessoria Jurídica Especializada, com lotação na Secretaria de Planejamento, Fazenda e Tributação.	Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
8 - Parecer da CFO nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto Turno: Primeiro	Dispõe sobre a criação do Cargo de Assessoria Jurídico Especializado, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação.	Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Jackson Dantas - Prefeito Turno: Primeiro	Dispõe sobre a criação do Cargo de Assessoria Jurídico Especializado, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação.	Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
10 - Parecer da CLJRF nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Clayton Mariano de Sá Turno: Primeiro	Altera a redação da Lei Municipal n.º 533 de 21 de fevereiro de 2024 no âmbito do Município de São José do Seridó e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
11 - Parecer da CFO nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Joseni Santos de Medeiros Turno: Primeiro	Altera a redação da Lei Municipal n.º 533 de 21 de fevereiro de 2024 no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Jackson Dantas - Prefeito Turno: Primeiro	Altera a redação da Lei Municipal n.º 533 de 21 de fevereiro de 2024 no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação