SAPL - Câmara Municipal de São José do Seridó

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 11/03/2025 - 18:43	Encerramento: 11/03/2025 - 18:51

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Daniel Andson da Costa, deu início à 6ª Sessão Ordinária de 11 de março de 2025, pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta a sessão."
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: A ata da sessão anterior, após lida e achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis presentes.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer da CLJRF nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Clayton Mariano de Sá Turno: Segundo	Dispõe sobre a definição de valores de vencimentos de cargos públicos e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
2 - Parecer da CFO nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Joseni Santos de Medeiros Turno: Segundo	Dispõe sobre a definição de valores de vencimentos de cargos públicos e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
3 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Jackson Dantas - Prefeito Turno: Segundo	Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
4 - Parecer da CLJRF nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Clayton Mariano de Sá Turno: Segundo	Dispõe sobre a criação do cargo de Assessoria Jurídica Especializada, com lotação na Secretaria de Planejamento, Fazenda e Tributação.	Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
5 - Parecer da CFO nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto Turno: Segundo	Dispõe sobre a criação do Cargo de Assessoria Jurídico Especializado, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação.	Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Jackson Dantas - Prefeito Turno: Segundo	Dispõe sobre a criação do Cargo de Assessoria Jurídico Especializado, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação.	Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
7 - Parecer da CLJRF nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Clayton Mariano de Sá Turno: Segundo	Altera a redação da Lei Municipal n.º 533 de 21 de fevereiro de 2024 no âmbito do Município de São José do Seridó e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
8 - Parecer da CFO nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Joseni Santos de Medeiros Turno: Segundo	Altera a redação da Lei Municipal n.º 533 de 21 de fevereiro de 2024 no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Jackson Dantas - Prefeito Turno: Segundo	Altera a redação da Lei Municipal n.º 533 de 21 de fevereiro de 2024 no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação