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9ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 01/09/2025 - 17:43 Encerramento: 01/09/2025 - 18:53
Correspondências
(Recebida) OF Nº 116/2025 - Ofício
Data: 01/09/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 189/2025 – GAPRE, datado de 01 de setembro de 2025, que encaminha Projeto de Lei Ordinária, que “Denomina de “Alameda da Saudade” o conjunto arquitetônico formado pelos Canteiros, Obelisco, Rosa dos Ventos, Fonte e Busto de Joaquim Loló, localizado na Rua Manuel Louro, no município de São José do Seridó, e dá outras providências”.
Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Daniel Andson da Costa, deu início à 9ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 01 de setembro de 2025, pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta a sessão."
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis presentes.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Turno:
Denomina de “Alameda da Saudade” o conjunto arquitetônico formado pelos Canteiros, Obelisco, Rosa dos Ventos, Fonte e Busto de Joaquim Loló, localizado na Rua Manuel Louro, no município de São José do Seridó, e dá outras providências.
 Leitura em Plenário
2 - Parecer da CLJRF nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Turno: Primeiro
Denomina “Cavalgada Ernesto Macedo” a Cavalgada de São José, realizada anualmente no Município de São José do Seridó, e dá outras providências.
 Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
3 - Parecer da CLJRF nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Turno: Primeiro
Reconhece a Cavalgada de São José como patrimônio cultural imaterial do Município de São José do Seridó/RN.
 Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
4 - Parecer da CLJRF nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Turno: Único
Institui o Regimento Interno da Câmara Mirim do Município de São José do Seridó integrante e dá outras providências.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
5 - Indicação nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Turno: Único
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a execução de pavimentação na Rua Severino Hipólito, no município de São José do Seridó/RN.
 Discussão e Deliberação de Matéria
6 - Indicação nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Turno: Único
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a doação de um terreno para a construção da sede própria da Associação dos Cantores, Compositores e Artistas Semelhantes – ACCAS.
 Discussão e Deliberação de Matéria
7 - Moção nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Turno: Único
Manifesta aplausos à Filarmônica Jimmy Brito de São José do Seridó – RN, por ocasião da celebração de seus 15 anos de fundação.
 Discussão e Deliberação de Matéria
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer da CLJRF nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Turno: Primeiro
Denomina “Cavalgada Ernesto Macedo” a Cavalgada de São José, realizada anualmente no Município de São José do Seridó, e dá outras providências.
 Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autores: Joseni Santos de Medeiros, Jussiêne Dantas Pereira
Turno: Primeiro
Denomina “Cavalgada Ernesto Macedo” a Cavalgada de São José, realizada anualmente no Município de São José do Seridó, e dá outras providências.
 Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
3 - Parecer da CLJRF nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Turno: Primeiro
Reconhece a Cavalgada de São José como patrimônio cultural imaterial do Município de São José do Seridó/RN.
 Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autores: Joseni Santos de Medeiros, Jussiêne Dantas Pereira
Turno: Primeiro
Reconhece a Cavalgada de São José como patrimônio cultural imaterial do Município de São José do Seridó/RN.
 Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
5 - Parecer da CLJRF nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Turno: Único
Institui o Regimento Interno da Câmara Mirim do Município de São José do Seridó integrante e dá outras providências.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
6 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Turno: Único
Institui o Regimento Interno da Câmara Mirim do Município de São José do Seridó.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única