16ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 20/10/2025 - 17:35 Encerramento: 20/10/2025 - 19:30
Correspondências
(Recebida) OF Nº 132/2025 - Ofício
Data: 06/10/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 311/2025 – GAPRE, datado de 06 de outubro de 2025, que Encaminha Projeto de Lei Ordinária, que "Dispõe sobre a promoção da inclusão social e acessibilidade de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PcDs) no Município de São José do Seridó, por meio da garantia de gratuidade em espaços e eventos públicos municipais e da instituição de programa de incentivo à participação da iniciativa privada, e dá outras providências" e Mensagem nº 022/2025 – GRAPRE.
Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Daniel Andson da Costa, deu início à 16ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 20 de outubro de 2025, pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta a sessão."

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis presentes.

Entrega de Moção:

Passou-se ao momento de entrega da Comenda referente à Moção nº 009/2025, de autoria dos Vereadores Joseni Santos de Medeiros e Jussiêne Dantas Pereira, que manifesta aplausos e reconhecimento ao senhor José Medeiros Sobrinho, carinhosamente conhecido como Dedé de Badô, por ocasião de sua aposentadoria e pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Seridó.

O proponente, Vereador Joseni Santos de Medeiros, fez uso da palavra destacando a trajetória de Dedé de Badô como professor, historiador e gestor do MUMUTROPS, ressaltando sua dedicação à preservação da memória local e sua importante contribuição cultural e educacional para o município.

Na sequência, o Vereador Jussiêne Dantas Pereira rememorou momentos de convivência e amizade com o homenageado, descrevendo uma história de companheirismo e respeito mútuo que transcende o tempo e reforça a admiração pessoal e profissional por Dedé.

Após as manifestações dos proponentes, o senhor José Medeiros Sobrinho (Dedé de Badô) fez uso da palavra, apresentando um breve relato de sua trajetória profissional no serviço público, destacando suas atuações em diversas áreas do município, incluindo a área tecnológica e a criação da antiga Sala de Vídeo, além de relembrar experiências e conquistas ao longo de sua jornada, concluindo com palavras de gratidão à Câmara Municipal e à comunidade são-josé-seridoense.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a promoção da inclusão social e acessibilidade de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PcDs) no Município de São José do Seridó, por meio da garantia de gratuidade em espaços e eventos públicos municipais e da instituição de programa de incentivo à participação da iniciativa privada, e dá outras providências.
Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Turno:
Institui a "Semana Municipal da Cultura Evangélica" no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Leitura em Plenário
3 - Parecer da CLJRF nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Turno: Único
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor João Batista de Souza.
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
4 - Indicação nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Turno: Único
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a pavimentação ou cimentação da área ao redor do Posto de Saúde da comunidade Caatinga Grande, a fim de viabilizar a realização das ações do Outubro Rosa e Novembro Azul.
Discussão e Deliberação de Matéria
5 - Indicação nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Turno: Único
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a revitalização da área do setor de Fisioterapia do Município de São José do Seridó.
Discussão e Deliberação de Matéria
6 - Indicação nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Turno: Único
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a disponibilização de atendimento pediátrico no Município
Discussão e Deliberação de Matéria
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer da CLJRF nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Turno: Único
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor João Batista de Souza.
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
2 - Projeto de Decreto legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Turno: Único
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor João Batista de Souza.
Matéria Inclusa na OD - Votação Única