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20ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 24/11/2025 - 17:30 Encerramento: 24/11/2025 - 18:50
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Daniel Andson da Costa, deu início à 20ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 24 de novembro de 2025, pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta a sessão."
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis presentes.
Entrega de Moção:

Após a aprovação da Moção nº 12/2025, de autoria do vereador Joseni Santos de Medeiros, que manifesta aplausos e reconhecimento ao senhor Josivan Alves Feitosa – Mestre Jó, pelos relevantes serviços prestados à cultura, à educação e ao desenvolvimento social através da Capoeira no município de São José do Seridó e em todo o Seridó Potiguar, foi realizada a entrega da comenda ao homenageado, momento em que Mestre Jó esteve acompanhado por alguns de seus alunos, que também participaram do ato, reforçando a importância de sua contribuição para a formação cidadã e cultural da juventude local.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Turno:
Denomina o evento do Bicicross do Município de São José do Seridó/RN em homenagem a Francisco de Assis Mindé, conhecido como “Titico Mindé”, e dá outras providências.
 Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Turno:
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de São José do Seridó, e dá outras providências.
 Leitura em Plenário
3 - Projeto de Decreto legislativo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Wellington Nóbrega da Silva.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
4 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de São josé do Seridó para o exercício de 2025 e dá outras providências.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
5 - Parecer da CLJRF nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Turno: Único
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria José de Araújo.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
6 - Parecer da CLJRF nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Turno: Único
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor José Kledson Fernandes do Nascimento Barbosa.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
7 - Parecer da CLJRF nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Turno: Único
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Anna Alice Tilde Araújo de Medeiros.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
8 - Parecer da CLJRF nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Turno: Único
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Ubaldo Fernandes da Silva.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
9 - Parecer da CLJRF nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Turno: Único
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Alcineide Araújo da Silva Costa.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
10 - Parecer da CLJRF nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Turno: Único
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Willgney Crisley da Silva Araújo.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
11 - Parecer da CLJRF nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Turno: Único
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Thallyson Augusto Medeiros Rocha.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
12 - Parecer da CLJRF nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Turno: Único
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Natália Bastos Bonavides.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
13 - Parecer da CLJRF nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Turno: Único
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Ana Santana dos Santos.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
14 - Parecer da CLJRF nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Turno: Único
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Cynthia Santos Carlos Belarmino.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
15 - Parecer da CLJRF nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Turno: Único
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Salma Bulhões e Silva.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
16 - Parecer da CLJRF nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Turno: Único
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Marcelo Smith de Oliveira Dantas.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
17 - Parecer da CLJRF nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Turno: Único
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Carlos Eduardo Xavier.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
18 - Parecer da CLJRF nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Turno: Único
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Francisco de Sales de Medeiros.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
19 - Parecer da CLJRF nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Turno: Único
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Kaliane Rodrigues Dantas.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
20 - Parecer da CLJRF nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Turno: Único
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Francinaldo Medeiros dos Santos.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
21 - Indicação nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Jussiêne Dantas Pereira
Turno: Único
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a nomeação da Areninha Esportiva localizada ao lado do CEMEI com o nome de Nayron Felipe de Araújo.
 Discussão e Deliberação de Matéria
22 - Indicação nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Turno: Único
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de tachões (“tartarugas” de sinalização viária) na passarela da RN-288 que atravessa o município de São José do Seridó.
 Discussão e Deliberação de Matéria
23 - Indicação nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Turno: Único
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a doação de terreno destinado a construção da sede própria da Associação Cultural de Capoeira Filhos de Jó, entidade declarada de utilidade pública pela Lei Municipal nº 383, de 05 de julho de 2016.
 Discussão e Deliberação de Matéria
24 - Requerimento nº 30 de 2025
Processo: -
Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Resolução n.º 006/2025.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
25 - Requerimento nº 31 de 2025
Processo: -
Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo n.º 046/2025.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
26 - Moção nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Turno: Único
Manifesta aplausos e reconhecimento ao senhor Josivan Alves Feitosa – Mestre Jó, pelos relevantes serviços prestados à cultura, à educação e ao desenvolvimento social através da Capoeira no município de São José do Seridó e em todo o Seridó Potiguar.
 Discussão e Deliberação de Matéria
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Dantas Costa
Turno: Único
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria José de Araújo.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
2 - Parecer da CLJRF nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Turno: Único
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria José de Araújo.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
3 - Projeto de Decreto legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Dantas Costa
Turno: Único
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor José Kledson Fernandes do Nascimento Barbosa.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
4 - Parecer da CLJRF nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Turno: Único
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor José Kledson Fernandes do Nascimento Barbosa.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
5 - Projeto de Decreto legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Turno: Único
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Anna Alice Tilde Araújo de Medeiros.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
6 - Parecer da CLJRF nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Turno: Único
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Anna Alice Tilde Araújo de Medeiros.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
7 - Projeto de Decreto legislativo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Turno: Único
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Ubaldo Fernandes da Silva.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
8 - Parecer da CLJRF nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Turno: Único
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Ubaldo Fernandes da Silva.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
9 - Projeto de Decreto legislativo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Turno: Único
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Alcineide Araújo da Silva Costa.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
10 - Parecer da CLJRF nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Turno: Único
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Alcineide Araújo da Silva Costa.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
11 - Projeto de Decreto legislativo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Andson Da Costa
Turno: Único
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Willgney Crisley da Silva Araújo.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
12 - Parecer da CLJRF nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Turno: Único
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Willgney Crisley da Silva Araújo.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
13 - Projeto de Decreto legislativo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Andson Da Costa
Turno: Único
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Thallyson Augusto Medeiros Rocha.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
14 - Parecer da CLJRF nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Turno: Único
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Thallyson Augusto Medeiros Rocha.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
15 - Projeto de Decreto legislativo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Turno: Único
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Natália Bastos Bonavides.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
16 - Parecer da CLJRF nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Turno: Único
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Natália Bastos Bonavides.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
17 - Projeto de Decreto legislativo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Turno: Único
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Ana Santana dos Santos.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
18 - Parecer da CLJRF nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Turno: Único
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Ana Santana dos Santos.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
19 - Projeto de Decreto legislativo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Turno: Único
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Cynthia Santos Carlos Belarmino.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
20 - Parecer da CLJRF nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Turno: Único
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Cynthia Santos Carlos Belarmino.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
21 - Projeto de Decreto legislativo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Turno: Único
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Salma Bulhões e Silva.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
22 - Parecer da CLJRF nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Turno: Único
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Salma Bulhões e Silva.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
23 - Projeto de Decreto legislativo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Isabel Dantas de Medeiros
Turno: Único
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Marcelo Smith de Oliveira Dantas.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
24 - Parecer da CLJRF nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Turno: Único
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Marcelo Smith de Oliveira Dantas.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
25 - Projeto de Decreto legislativo nº 42 de 2025
Processo: -
Autores: Clayton Mariano de Sá, Jussiêne Dantas Pereira
Turno: Único
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Carlos Eduardo Xavier.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
26 - Parecer da CLJRF nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Turno: Único
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Carlos Eduardo Xavier.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
27 - Projeto de Decreto legislativo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Turno: Único
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Francisco de Sales de Medeiros.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
28 - Parecer da CLJRF nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Turno: Único
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Francisco de Sales de Medeiros.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
29 - Projeto de Decreto legislativo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Turno: Único
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Kaliane Rodrigues Dantas.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
30 - Parecer da CLJRF nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Turno: Único
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Kaliane Rodrigues Dantas.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
31 - Projeto de Decreto legislativo nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Turno: Único
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Francinaldo Medeiros dos Santos.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
32 - Parecer da CLJRF nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Turno: Único
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Francinaldo Medeiros dos Santos.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
33 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de São josé do Seridó para o exercício de 2025 e dá outras providências.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
34 - Requerimento nº 30 de 2025
Processo: -
Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Resolução n.º 006/2025.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
35 - Projeto de Decreto legislativo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Wellington Nóbrega da Silva.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
36 - Requerimento nº 31 de 2025
Processo: -
Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo n.º 046/2025.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única