6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 06/03/2026 - 17:30 Encerramento: 06/03/2026 - 18:30
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Francisco Sales de Medeiros Neto, deu início à 6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 06 de março de 2026.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis presentes.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Andson Da Costa
Turno: Único
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização de mutirão de manutenção dos mata-burros existentes nas estradas vicinais do Município.
Discussão e Deliberação de Matéria
2 - Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Turno: Único
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a identificação das praças e prédios públicas do Município de São José do Seridó.
Discussão e Deliberação de Matéria
3 - Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Turno: Único
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de um Programa Bolsa Atleta no Município de São José do Seridó.
Discussão e Deliberação de Matéria
4 - Indicação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Turno: Único
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja elaborado e encaminhado Projeto de Lei regulamentando a profissão de Condutor de Ambulância no Município de São José do Seridó, em conformidade com a Lei Federal nº 15.250/2025.
Discussão e Deliberação de Matéria
5 - Moção nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Turno: Único
Manifesta aplausos à Orquestra Seridoense Potiguar, em reconhecimento ao trabalho realizado durante o período carnavalesco e pela contribuição ao resgate da cultura carnavalesca no Município de São José do Seridó.
Discussão e Deliberação de Matéria
6 - Moção nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Turno: Único
Manifesta aplausos ao jovem atleta Vitor Daniel Medeiros Silva, em reconhecimento às conquistas esportivas e à destacada representatividade do Município de São José do Seridó no atletismo.
Discussão e Deliberação de Matéria
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Turno: Segundo
Cria cargos em comissão no quadro de pessoal da Câmara Municipal de São José do Seridó e dá outras providências.
Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
2 - Parecer da CLJRF nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Turno: Segundo
Cria cargos em comissão no quadro de pessoal da Câmara Municipal de São José do Seridó e dá outras providências.
Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
3 - Parecer da CFO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Dantas Costa
Turno: Segundo
Cria cargos em comissão no quadro de pessoal da Câmara Municipal de São José do Seridó e dá outras providências.
Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação