| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Andson Da Costa
Turno: Único
|
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização de mutirão de manutenção dos mata-burros existentes nas estradas vicinais do Município.
|
Discussão e Deliberação de Matéria |
2 -
Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Turno: Único
|
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a identificação das praças e prédios públicas do Município de São José do Seridó.
|
Discussão e Deliberação de Matéria |
3 -
Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Turno: Único
|
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de um Programa Bolsa Atleta no Município de São José do Seridó.
|
Discussão e Deliberação de Matéria |
4 -
Indicação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Turno: Único
|
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja elaborado e encaminhado Projeto de Lei regulamentando a profissão de Condutor de Ambulância no Município de São José do Seridó, em conformidade com a Lei Federal nº 15.250/2025.
|
Discussão e Deliberação de Matéria |
5 -
Moção nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Turno: Único
|
Manifesta aplausos à Orquestra Seridoense Potiguar, em reconhecimento ao trabalho realizado durante o período carnavalesco e pela contribuição ao resgate da cultura carnavalesca no Município de São José do Seridó.
|
Discussão e Deliberação de Matéria |
6 -
Moção nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Turno: Único
|
Manifesta aplausos ao jovem atleta Vitor Daniel Medeiros Silva, em reconhecimento às conquistas esportivas e à destacada representatividade do Município de São José do Seridó no atletismo.
|
Discussão e Deliberação de Matéria |