SAPL - Câmara Municipal de São José do Seridó

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 24/04/2026 - 19:50	Encerramento: 24/04/2026 - 20:05

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Francisco Sales de Medeiros Neto, deu início à 14ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 24 de abril de 2026.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior.
Entrega de Moção: A Moção n.º 006/2026, de autoria do Vereador Joseni Santos de Medeiros, foi materializada na forma de comenda, sendo solenemente entregue em Plenário pelo autor da proposição, juntamente com seus pares, ao Dr. Josimar Araújo de Medeiros, em reconhecimento aos seus 40 anos de dedicação ao magistério.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 30 de 2026 Processo: - Autor: Joan Siderley Bernardino Turno: Único	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a cobertura da quadra da Escola Municipal Raul de Medeiros Dantas, bem como melhorias no piso.	Discussão e Deliberação de Matéria
2 - Indicação nº 31 de 2026 Processo: - Autor: Jussiêne Dantas Pereira Turno: Único	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a interdição do acesso de carros e motos ao calçadão do Pórtico Tibúrcio Bezerra, no sentido Caicó, por meio da instalação de elementos físicos de bloqueio.	Discussão e Deliberação de Matéria
3 - Indicação nº 32 de 2026 Processo: - Autor: Daniel Andson Da Costa Turno: Único	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a urgente realização de serviços paliativos de recuperação das estradas vicinais do Município de São José do Seridó.	Discussão e Deliberação de Matéria

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Jackson Dantas - Prefeito Turno: Segundo	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de São José do Seridó, e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Jackson Dantas - Prefeito Turno: Segundo	Institui e regulamenta o Estágio Probatório dos servidores públicos efetivos do Município de São José do Seridó/RN, estabelece critérios de avaliação, regime sancionatório específico durante o período probatório, e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
3 - Parecer da CLJRF nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Clayton Mariano de Sá Turno: Segundo	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de São José do Seridó, e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
4 - Parecer da CLJRF nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Clayton Mariano de Sá Turno: Segundo	Institui e regulamenta o Estágio Probatório dos servidores públicos efetivos do Município de São José do Seridó/RN, estabelece critérios de avaliação, regime sancionatório específico durante o período probatório, e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
5 - Parecer da CFO nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Joseni Santos de Medeiros Turno: Segundo	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de São José do Seridó, e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação