OF Nº 166/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
166
Complemento
Ano
2025
Data
18/11/2025
Protocolo
483/2025
Assunto
Ofício nº 096/2025/CMSJS, de 18 de novembro de 2025. Encaminha ao Chefe do Poder Executivo os Projetos de Lei Ordinária nº 025/2025, 027/2025 e 029/2025 e o Requerimento nº 029/2025.
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Dispõe sobre a promoção da inclusão social e acessibilidade de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PcDs) no Município de São José do Seridó, por meio da garantia de gratuidade em espaços e eventos públicos municipais e da instituição de programa de incentivo à participação da iniciativa privada, e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Revoga a Lei Municipal n.º 391 de 8 de novembro de 2016, e denomina a praça localizada na Rua 13 de Maio como Praça da Liberdade – Francisco Gonçalves de Souza Filho, no município de São José do Seridó, e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Regulamenta, no âmbito do Município de São José do Seridó, o pagamento do incentivo financeiro do componente de qualidade para as eSF, eAP, eSB e eMulti, instituído pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 29 de 2025
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 029/2025.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Dispõe sobre a promoção da inclusão social e acessibilidade de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PcDs) no Município de São José do Seridó, por meio da garantia de gratuidade em espaços e eventos públicos municipais e da instituição de programa de incentivo à participação da iniciativa privada, e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Revoga a Lei Municipal n.º 391 de 8 de novembro de 2016, e denomina a praça localizada na Rua 13 de Maio como Praça da Liberdade – Francisco Gonçalves de Souza Filho, no município de São José do Seridó, e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Regulamenta, no âmbito do Município de São José do Seridó, o pagamento do incentivo financeiro do componente de qualidade para as eSF, eAP, eSB e eMulti, instituído pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 29 de 2025
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 029/2025.