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PDL 27/2024 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Fabiano Diniz da Silva.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2024
Última Ação: O Projeto de Decreto Legislativo foi encaminhado para leitura em Plenário.
Texto Original
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PDL 28/2024 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Laura Leopoldina Fernandes Neta.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Leodônio Medeiros Dantas
Texto Original
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PDL 29/2024 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Renato Mizael Fernandes Dantas.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Leodônio Medeiros Dantas
Texto Original
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PDL 30/2024 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Kalina Leila Nunes Mendes Medeiros.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Texto Original
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PDL 31/2024 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Bárbara Santina Dantas de Medeiros.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Texto Original
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PDL 32/2024 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Francy Junior Meira Dos Santos.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Texto Original
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PDL 33/2024 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. José Carlos de Vasconcelos Araújo.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Jussiêne Dantas Pereira
Texto Original
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PDL 34/2024 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Isabelle Canuto Rabelo Barbosa.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Arthur David Costa Pereira
Joseni Santos de Medeiros
Texto Original
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PDL 35/2024 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Francisco Assis de Medeiros.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Autor:
Jussiêne Dantas Pereira
Texto Original
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PDL 36/2024 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Antônio Clementino Nogueira.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Autor:
Francisco Sales de Medeiros Neto
Texto Original
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PDL 37/2024 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão são-josé-seridoens e, ao Sr. Antoniel Irimar dos Santos
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Autor:
Francisco Sales de Medeiros Neto
Jussiêne Dantas Pereira
Texto Original
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PDL 38/2024 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Jailson Gomes de Medeiros.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Autor:
Daniel Andson Da Costa
Texto Original
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PDL 39/2024 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Lucrecia Menezes dos Santos.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Autor:
Daniel Andson Da Costa
Texto Original
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PDL 40/2024 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Fernando Wanderley Vargas da Silva.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Autor:
Jussiêne Dantas Pereira
Texto Original
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PDL 41/2024 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Francimilton Ginane.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Texto Original
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PDL 42/2024 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Gerry Alex de Araújo Maia.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Texto Original
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PDL 43/2024 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Carlindo dos Santos.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Texto Original
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PDL 44/2024 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Maria Fernanda da Silva Souza.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Texto Original
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PDL 45/2024 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Ellen Jasmin de Sales Pinheiro.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Texto Original
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PDL 46/2024 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Laércio de Moura.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Francisco Sales de Medeiros Neto
Texto Original
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PDL 47/2024 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Monaliza Kaline de Azevedo Medeiros.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Francisco Sales de Medeiros Neto
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PDL 48/2024 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Elza Carla Melo de Souza.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Francisco Sales de Medeiros Neto
Texto Original
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PDL 49/2024 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Adiguacira de Carvalho Teixeira Nascimento.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Daniel Andson Da Costa
Texto Original
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PRES 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação ao acesso as informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Jussiêne Dantas Pereira
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRES 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a implementação das medidas necessárias para execução de tratamento de dados pessoais, referente a Lei Federal nº 13.709/2018, no âmbito do Poder Legislativo de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Jussiêne Dantas Pereira
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRES 3/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Jussiêne Dantas Pereira
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRES 4/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar do Poder legislativo Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Jussiêne Dantas Pereira
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRES 5/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa(QDD) da Câmara Municipal de São José do Seridó para o exercício de 2024 e dá outras providência.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Jussiêne Dantas Pereira
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRES 6/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa(QDD) da Câmara Municipal de São José do Seridó para o exercício de 2024 e dá outras providência.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Jussiêne Dantas Pereira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2024
Última Ação: O Projeto de Resolução foi encaminhado para leitura em Plenário.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-GPRES nº 6, de 25 de junho de 2024
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PRES 7/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa(QDD) da Câmara Municipal de São José do Seridó para o exercício de 2024 e dá outras providência.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Jussiêne Dantas Pereira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-GPRES nº 7, de 29 de outubro de 2024
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PRES 8/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa(QDD) da Câmara Municipal de São José do Seridó para o exercício de 2024 e dá outras providência.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Jussiêne Dantas Pereira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-GPRES nº 8, de 26 de novembro de 2024
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PCLJR 1/2024 - Parecer da CLJRF
Ementa: Denomina o Poço do Nova Bonita "José Nilton de Azevedo" e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 9/2024 - Parecer da CLJRF
Ementa: Concede título de cidadã são-josé-seridoense à Sra. Aurinete da Cunha Anunciado.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 10/2024 - Parecer da CLJRF
Ementa: Concede Titulo de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Jairo Amorim Gomes de Araújo.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Francisco Sales de Medeiros Neto
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 11/2024 - Parecer da CLJRF
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2024
Última Ação: Encaminhada pelo Ofício N.º 121/2024 - GAPRE, o Projeto de Lei Ordinária n.º 009/2024 foi transformado na Lei ordinária n.º 535, de 17 de maio de 2024, tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3292, em 27 de maio de 2024, disponível no sítio eletrônico oficial https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/. Código de identificador: A1BE301D.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Data Anexação: 6 de Maio de 2024
Autor(es):
Jackson Dantas - Prefeito
Texto Original
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PCLJR 12/2024 - Parecer da CLJRF
Ementa: Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Bruna Beatriz de Souza Medeiros.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Última Ação: A proposição foi encaminhada ao Gabinete da Presidência (GPRES) em 14de maio de 2024, sendo promulgada na mesma data pelo Presidente da Câmara Municipal.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto legislativo nº 9 de 2024
Data Anexação: 14 de Maio de 2024
Autor(es):
Jussiêne Dantas Pereira
Texto Original
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PCLJR 13/2024 - Parecer da CLJRF
Ementa: Concede título de cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Rogélio Max Santos de Azevedo.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Última Ação: A proposição foi encaminhada ao Gabinete da Presidência (GPRES) em 21 de maio de 2024, sendo promulgada na mesma data pelo Presidente da Câmara Municipal.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto legislativo nº 10 de 2024
Data Anexação: 20 de Maio de 2024
Autor(es):
Leodônio Medeiros Dantas
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PCLJR 14/2024 - Parecer da CLJRF
Ementa: Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido, regionalizado e simplificado às Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores individuais (MEI), no acesso ao mercado local e nas contratações públicas realizadas pela Administração Pública de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2024
Última Ação: O Projeto de Lei Ordinária foi encaminhado para leitura em Plenário.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Data Anexação: 24 de Junho de 2024
Autor(es):
Jackson Dantas - Prefeito
Texto Original
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PCLJR 22/2024 - Parecer da CLJRF
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o funcionamento de estabelecimentos que utilizam câmaras de bronzeamento artificial no Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Data Anexação: 19 de Agosto de 2024
Autor(es):
João de Oliveira Dantas
Texto Original
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PCLJR 23/2024 - Parecer da CLJRF
Ementa: Institui a Semana Municipal de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de São José do Seridó/RN.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Data Anexação: 26 de Agosto de 2024
Autor(es):
Joseni Santos de Medeiros
Texto Original
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PCLJR 42/2024 - Parecer da CLJRF
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Data Anexação: 28 de Outubro de 2024
Autor(es):
Jackson Dantas - Prefeito
Texto Original
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PCLJR 140/2024 - Parecer da CLJRF
Ementa: Institui e disciplina a concessão, o controle e a realização de suprimento de fundos, institui o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento, e dá outras providencias.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2024
Última Ação: O Projeto de Lei Ordinária foi encaminhado para leitura em Plenário.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Data Anexação: 24 de Junho de 2024
Autor(es):
Jackson Dantas - Prefeito
Texto Original
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PCFO 1/2024 - Parecer da CFO
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2024
Última Ação: Encaminhada pelo Ofício N.º 121/2024 - GAPRE, o Projeto de Lei Ordinária n.º 009/2024 foi transformado na Lei ordinária n.º 535, de 17 de maio de 2024, tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3292, em 27 de maio de 2024, disponível no sítio eletrônico oficial https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/. Código de identificador: A1BE301D.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Data Anexação: 6 de Maio de 2024
Autor(es):
Jackson Dantas - Prefeito
Texto Original
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PCFO 2/2024 - Parecer da CFO
Ementa: Institui e disciplina a concessão, o controle e a realização de suprimento de fundos, institui o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento, e dá outras providencias.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2024
Última Ação: O Projeto de Lei Ordinária foi encaminhado para leitura em Plenário.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Data Anexação: 24 de Junho de 2024
Autor(es):
Jackson Dantas - Prefeito
Texto Original
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PCFO 4/2024 - Parecer da CFO
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Data Anexação: 28 de Outubro de 2024
Autor(es):
Jackson Dantas - Prefeito
Texto Original
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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a necessidade da substituição dos postes de iluminação da praça localizada na rua Manoel Theodoro por postes de concreto.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a necessidade da Construção do Ponto de Apoio aos Moto taxistas do Município.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Daniel Andson Da Costa
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 3/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a nomeação do Canteiro localizado na rua Manoel Louro, ao lado da Escola Municipal Raul de Medeiros Dantas, em homenagem à Senhorita Islanne Carelle Silva Medeiros.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 4/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a necessidade a realização de Torneio Leiteiro.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 5/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a necessidade da realização do Roco e um Serviço Paliativo nas estradas vicinais do nosso Município.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Daniel Andson Da Costa
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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