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PDL 27/2024 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Fabiano Diniz da Silva.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
José Carlos Dantas Costa
Texto Original
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PDL 28/2024 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Laura Leopoldina Fernandes Neta.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Leodônio Medeiros Dantas
Texto Original
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PDL 29/2024 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Renato Mizael Fernandes Dantas.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Leodônio Medeiros Dantas
Texto Original
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PDL 30/2024 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Kalina Leila Nunes Mendes Medeiros.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Texto Original
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PDL 31/2024 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Bárbara Santina Dantas de Medeiros.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Texto Original
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PDL 32/2024 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Francy Junior Meira Dos Santos.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Texto Original
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PDL 33/2024 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. José Carlos de Vasconcelos Araújo.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Jussiêne Dantas Pereira
Texto Original
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PDL 34/2024 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Isabelle Canuto Rabelo Barbosa.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Arthur David Costa Pereira
Joseni Santos de Medeiros
Texto Original
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PDL 35/2024 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Francisco Assis de Medeiros.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Autor:
Jussiêne Dantas Pereira
Texto Original
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PDL 36/2024 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Antônio Clementino Nogueira.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Autor:
Francisco Sales de Medeiros Neto
Texto Original
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PDL 37/2024 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão são-josé-seridoens e, ao Sr. Antoniel Irimar dos Santos
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Autor:
Francisco Sales de Medeiros Neto
Jussiêne Dantas Pereira
Texto Original
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PDL 38/2024 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Jailson Gomes de Medeiros.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Autor:
Daniel Andson Da Costa
Texto Original
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PDL 39/2024 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Lucrecia Menezes dos Santos.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Autor:
Daniel Andson Da Costa
Texto Original
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PDL 40/2024 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Fernando Wanderley Vargas da Silva.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Autor:
Jussiêne Dantas Pereira
Texto Original
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PDL 41/2024 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Francimilton Ginane.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Texto Original
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PDL 42/2024 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Gerry Alex de Araújo Maia.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Texto Original
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PDL 43/2024 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Carlindo dos Santos.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Texto Original
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PDL 44/2024 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Maria Fernanda da Silva Souza.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Texto Original
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PDL 45/2024 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Ellen Jasmin de Sales Pinheiro.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Texto Original
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PDL 46/2024 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Laércio de Moura.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Francisco Sales de Medeiros Neto
Texto Original
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PDL 47/2024 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Monaliza Kaline de Azevedo Medeiros.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Francisco Sales de Medeiros Neto
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PDL 48/2024 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Elza Carla Melo de Souza.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Francisco Sales de Medeiros Neto
Texto Original
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PDL 49/2024 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Adiguacira de Carvalho Teixeira Nascimento.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Daniel Andson Da Costa
Texto Original
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PRES 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação ao acesso as informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Jussiêne Dantas Pereira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-GPRES nº 1, de 07 de maio de 2024
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PRES 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a implementação das medidas necessárias para execução de tratamento de dados pessoais, referente a Lei Federal nº 13.709/2018, no âmbito do Poder Legislativo de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Jussiêne Dantas Pereira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-GPRES nº 2, de 07 de maio de 2024
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PRES 3/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Jussiêne Dantas Pereira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-GPRES nº 3, de 07 de maio de 2024
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PRES 4/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar do Poder legislativo Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Jussiêne Dantas Pereira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-GPRES nº 4, de 07 de maio de 2024
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PRES 5/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa(QDD) da Câmara Municipal de São José do Seridó para o exercício de 2024 e dá outras providência.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Jussiêne Dantas Pereira
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-GPRES nº 5, de 28 de maio de 2024
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PRES 6/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa(QDD) da Câmara Municipal de São José do Seridó para o exercício de 2024 e dá outras providência.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Jussiêne Dantas Pereira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-GPRES nº 6, de 25 de junho de 2024
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PRES 7/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa(QDD) da Câmara Municipal de São José do Seridó para o exercício de 2024 e dá outras providência.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Jussiêne Dantas Pereira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-GPRES nº 7, de 29 de outubro de 2024
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PRES 8/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa(QDD) da Câmara Municipal de São José do Seridó para o exercício de 2024 e dá outras providência.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Jussiêne Dantas Pereira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-GPRES nº 8, de 26 de novembro de 2024
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PCLJR 1/2024 - Parecer da CLJRF
Ementa: Denomina o Poço do Nova Bonita "José Nilton de Azevedo" e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 11/2024 - Parecer da CLJRF
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Data Anexação: 6 de Maio de 2024
Autor(es):
Jackson Dantas - Prefeito
Texto Original
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PCLJR 13/2024 - Parecer da CLJRF
Ementa: Institui e disciplina a concessão, o controle e a realização de suprimento de fundos, institui o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento, e dá outras providencias.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Data Anexação: 24 de Junho de 2024
Autor(es):
Jackson Dantas - Prefeito
Texto Original
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PCLJR 14/2024 - Parecer da CLJRF
Ementa: Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido, regionalizado e simplificado às Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores individuais (MEI), no acesso ao mercado local e nas contratações públicas realizadas pela Administração Pública de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Data Anexação: 24 de Junho de 2024
Autor(es):
Jackson Dantas - Prefeito
Texto Original
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PCLJR 22/2024 - Parecer da CLJRF
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o funcionamento de estabelecimentos que utilizam câmaras de bronzeamento artificial no Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Data Anexação: 19 de Agosto de 2024
Autor(es):
João de Oliveira Dantas
Texto Original
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PCLJR 23/2024 - Parecer da CLJRF
Ementa: Institui a Semana Municipal de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de São José do Seridó/RN.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Data Anexação: 26 de Agosto de 2024
Autor(es):
Joseni Santos de Medeiros
Texto Original
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PCLJR 42/2024 - Parecer da CLJRF
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Data Anexação: 28 de Outubro de 2024
Autor(es):
Jackson Dantas - Prefeito
Texto Original
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PCFO 1/2024 - Parecer da CFO
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Data Anexação: 6 de Maio de 2024
Autor(es):
Jackson Dantas - Prefeito
Texto Original
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PCFO 2/2024 - Parecer da CFO
Ementa: Institui e disciplina a concessão, o controle e a realização de suprimento de fundos, institui o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento, e dá outras providencias.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Data Anexação: 24 de Junho de 2024
Autor(es):
Jackson Dantas - Prefeito
Texto Original
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PCFO 4/2024 - Parecer da CFO
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Data Anexação: 28 de Outubro de 2024
Autor(es):
Jackson Dantas - Prefeito
Texto Original
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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a necessidade da substituição dos postes de iluminação da praça localizada na rua Manoel Theodoro por postes de concreto.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a necessidade da Construção do Ponto de Apoio aos Moto taxistas do Município.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Daniel Andson Da Costa
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 3/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a nomeação do Canteiro localizado na rua Manoel Louro, ao lado da Escola Municipal Raul de Medeiros Dantas, em homenagem à Senhorita Islanne Carelle Silva Medeiros.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 4/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a necessidade a realização de Torneio Leiteiro.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 5/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a necessidade da realização do Roco e um Serviço Paliativo nas estradas vicinais do nosso Município.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Daniel Andson Da Costa
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 6/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de construção de uma Proteção na bueira do CEMEI ao lado da RN 288.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Leodônio Medeiros Dantas
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 7/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a colocação de "tartarugas" na ciclovia da RN 288.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Leodônio Medeiros Dantas
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 8/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a Construção de Passagem Molhada no Sítio anins para beneficiar os criadores e produtores do açude.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Jussiêne Dantas Pereira
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 9/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a Cobertura do parque do CEMEI.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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