| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Turno: Primeiro
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Altera a Lei Municipal n.º 379, de 4 de abril de 2016, que institui a taxas municipais de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico ou de atividade dele integrante e dá outras providências.
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Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autores: Joan Siderley Bernardino, Joseni Santos de Medeiros
Turno: Primeiro
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Institui a Semana de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista no Município de São José do Seridó/RN.
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Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação |
3 -
Projeto de Decreto legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Jussiêne Dantas Pereira
Turno: Único
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Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria Sueli de Araújo.
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Matéria Inclusa na OD - Votação Única |
4 -
Projeto de Decreto legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Jussiêne Dantas Pereira
Turno: Único
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Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Moaci Bezerra de Araújo.
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Matéria Inclusa na OD - Votação Única |
5 -
Projeto de Decreto legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Turno: Único
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Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Rafael Victor Targino de Araújo.
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Matéria Inclusa na OD - Votação Única |
6 -
Projeto de Decreto legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Isabel Dantas de Medeiros
Turno: Único
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Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Wellington Dias dos Santos.
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Matéria Inclusa na OD - Votação Única |
7 -
Parecer da CLJRF nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Turno: Primeiro
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Altera a Lei Municipal n.º 379, de 4 de abril de 2016, que institui a taxas municipais de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico ou de atividade dele integrante e dá outras providências.
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Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação |
8 -
Parecer da CLJRF nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Turno: Primeiro
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Institui a Semana de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista no Município de São José do Seridó/RN.
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Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação |
9 -
Parecer da CLJRF nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Turno: Único
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Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria Sueli de Araújo.
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Matéria Inclusa na OD - Votação Única |
10 -
Parecer da CLJRF nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Turno: Único
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Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Moaci Bezerra de Araújo.
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Matéria Inclusa na OD - Votação Única |
11 -
Parecer da CLJRF nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Turno: Único
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Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Rafael Victor Targino de Araújo.
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Matéria Inclusa na OD - Votação Única |
12 -
Parecer da CLJRF nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Turno: Único
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Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Wellington Dias dos Santos.
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Matéria Inclusa na OD - Votação Única |
13 -
Parecer da CFO nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Turno: Primeiro
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Altera a Lei Municipal n.º 379, de 4 de abril de 2016, que institui a taxas municipais de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico ou de atividade dele integrante e dá outras providências.
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Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação |
