SAPL - Câmara Municipal de São José do Seridó

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 08/09/2025 - 17:35	Encerramento: 08/09/2025 - 18:45

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Daniel Andson da Costa, deu início à 10ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 08 de setembro de 2025, pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta a sessão."
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis presentes.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025 Processo: - Autor: André Victor da Costa Fonseca Turno:	Dispõe sobre a concessão de gratuidade de acesso a estabelecimentos e eventos de lazer, cultura, esporte e entretenimento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PcDs), no âmbito do Município de São José do Seridó, e dá outras providências.	Leitura em Plenário
2 - Requerimento nº 21 de 2025 Processo: - Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa Turno:	Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 021/2025.	Leitura em Plenário
3 - Projeto de Decreto legislativo nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Jussiêne Dantas Pereira Turno:	Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Luzia dos Santos Barbosa.	Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 89 de 2025 Processo: - Autor: José Carlos Dantas Costa Turno: Único	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de uma Pocilga Comunitária destinada aos criadores de porcos do município.	Discussão e Deliberação de Matéria
5 - Moção nº 6 de 2025 Processo: - Autor: André Victor da Costa Fonseca Turno: Único	Manifesta aplausos ao Pe. Joaquim José de Oliveira, Pároco de São José do Seridó – RN, por ocasião de seu aniversário natalício, celebrado em 08 de setembro.	Discussão e Deliberação de Matéria
6 - Parecer da CLJRF nº 36 de 2025 Processo: - Autor: Clayton Mariano de Sá Turno: Primeiro	Denomina de “Alameda da Saudade” o conjunto arquitetônico formado pelos Canteiros, Obelisco, Rosa dos Ventos, Fonte e Busto de Joaquim Loló, localizado na Rua Manuel Louro, no município de São José do Seridó, e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025 Processo: - Autor: André Victor da Costa Fonseca Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre a concessão de gratuidade de acesso a estabelecimentos e eventos de lazer, cultura, esporte e entretenimento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PcDs), no âmbito do Município de São José do Seridó, e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
2 - Requerimento nº 21 de 2025 Processo: - Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 021/2025.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
3 - Parecer da CLJRF nº 33 de 2025 Processo: - Autor: André Victor da Costa Fonseca Turno: Segundo	Denomina “Cavalgada Ernesto Macedo” a Cavalgada de São José, realizada anualmente no Município de São José do Seridó, e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025 Processo: - Autores: Joseni Santos de Medeiros, Jussiêne Dantas Pereira Turno: Segundo	Denomina “Cavalgada Ernesto Macedo” a Cavalgada de São José, realizada anualmente no Município de São José do Seridó, e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
5 - Parecer da CLJRF nº 34 de 2025 Processo: - Autor: André Victor da Costa Fonseca Turno: Segundo	Reconhece a Cavalgada de São José como patrimônio cultural imaterial do Município de São José do Seridó/RN.	Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025 Processo: - Autores: Joseni Santos de Medeiros, Jussiêne Dantas Pereira Turno: Segundo	Reconhece a Cavalgada de São José como patrimônio cultural imaterial do Município de São José do Seridó/RN.	Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
7 - Parecer da CLJRF nº 36 de 2025 Processo: - Autor: Clayton Mariano de Sá Turno: Primeiro	Denomina de “Alameda da Saudade” o conjunto arquitetônico formado pelos Canteiros, Obelisco, Rosa dos Ventos, Fonte e Busto de Joaquim Loló, localizado na Rua Manuel Louro, no município de São José do Seridó, e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Jackson Dantas - Prefeito Turno: Primeiro	Denomina de “Alameda da Saudade” o conjunto arquitetônico formado pelos Canteiros, Obelisco, Rosa dos Ventos, Fonte e Busto de Joaquim Loló, localizado na Rua Manuel Louro, no município de São José do Seridó, e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação