SAPL - Câmara Municipal de São José do Seridó

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 25/08/2025 - 18:50	Encerramento: 25/08/2025 - 19:15

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Daniel Andson da Costa, deu início à 8ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 25 de agosto de 2025, pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta a sessão."
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025 Processo: - Autores: Joseni Santos de Medeiros, Jussiêne Dantas Pereira Turno:	Denomina “Cavalgada Ernesto Macedo” a Cavalgada de São José, realizada anualmente no Município de São José do Seridó, e dá outras providências.	Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025 Processo: - Autores: Joseni Santos de Medeiros, Jussiêne Dantas Pereira Turno:	Reconhece a Cavalgada de São José como patrimônio cultural imaterial do Município de São José do Seridó/RN.	Leitura em Plenário
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025 Processo: - Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa Turno:	Institui o Regimento Interno da Câmara Mirim do Município de São José do Seridó.	Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 85 de 2025 Processo: - Autor: Joan Siderley Bernardino Turno: Único	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização da limpeza nos arredores da Escola Raimundo, incluindo a área pertencente à adutora.	Discussão e Deliberação de Matéria
5 - Indicação nº 86 de 2025 Processo: - Autor: Joan Siderley Bernardino Turno: Único	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do cargo de Fiscal de Proteção Animal, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.	Discussão e Deliberação de Matéria

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer da CLJRF nº 27 de 2025 Processo: - Autor: Clayton Mariano de Sá Turno: Segundo	Altera a Lei Municipal n.º 379, de 4 de abril de 2016, que institui a taxas municipais de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico ou de atividade dele integrante e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
2 - Parecer da CFO nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto Turno: Segundo	Altera a Lei Municipal n.º 379, de 4 de abril de 2016, que institui a taxas municipais de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico ou de atividade dele integrante e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Jackson Dantas - Prefeito Turno: Segundo	Altera a Lei Municipal n.º 379, de 4 de abril de 2016, que institui a taxas municipais de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico ou de atividade dele integrante e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
4 - Parecer da CLJRF nº 28 de 2025 Processo: - Autor: André Victor da Costa Fonseca Turno: Segundo	Institui a Semana de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista no Município de São José do Seridó/RN.	Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025 Processo: - Autores: Joan Siderley Bernardino, Joseni Santos de Medeiros Turno: Segundo	Institui a Semana de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista no Município de São José do Seridó/RN.	Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação