Pesquisar Matéria Legislativa

Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 021/2025.

Requer ao Chefe do Poder Executivo o encaminhamento a esta Casa Legislativa dos repasses periódicos do Programa Previne Brasil, referentes ao último quadrimestre, com a devida discriminação dos valores destinados à administração pública e às equipes de saúde, bem como a comprovação de como esses recursos foram gastos, acompanhados das respectivas notas fiscais.

Requer ao Chefe do Poder Executivo informações detalhadas acerca do trâmite entre a Administração Pública Municipal e a empresa vencedora da licitação referente ao fardamento escolar, incluindo cronograma, fiscalização e cumprimento das normas da Lei nº 14.133/2021

Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 022/2025.

Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 010/2025.

Solicita informações detalhadas e documentação complementar referente a uma série de empenhos e pagamentos realizados pela Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN à empresa TRANS TOUR EIRELI ME.

Requer informações TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS, FISCAL E CONTÁBEIS acerca de TODA A FROTA MUNICIPAL, incluindo veículos, máquinas, equipamentos e implementos utilizados por todas as secretarias municipio.

Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 028/2025.

Manifesta pesar pelo falecimento da Senhora Edite Araújo (Dona Edite), ocorrido no dia 08 de abril do corrente ano.

Manifesta aplausos à organização da festa de Nossa Senhora de Fátima, na comunidade Badaruco, e ao pároco Pe. Joaquim, pelo êxito e relevância do evento religioso.

Manifesta aplausos aos diretores das escolas Raul de Medeiros Dantas e Professor Raimundo Silvino da Costa, em reconhecimento pela organização e realizações das quadrilhas escolares.

Manifesta aplausos aos Peregrinos de Sant’Ana (Caminhada Ilton Pacheco), em reconhecimento à devoção, organização e preservação da tradição religiosa.

Manifesta aplausos à Filarmônica Jimmy Brito de São José do Seridó – RN, por ocasião da celebração de seus 15 anos de fundação.

Manifesta aplausos ao Pe. Joaquim José de Oliveira, Pároco de São José do Seridó – RN, por ocasião de seu aniversário natalício, celebrado em 08 de setembro.

Manifesta aplausos à Senhora Maria do Carmo Alves Ribeiro, por ocasião de seu aniversário natalício, celebrado em 12 de setembro.

Manifesta aplausos à organização da tradicional Festa do Padroeiro São José, em reconhecimento ao êxito e à relevância do evento religioso e sociocultural para o Município de São José do Seridó.

Manifesta aplausos e reconhecimento ao senhor José Medeiros Sobrinho, conhecido carinhosamente como Dedé de Badô, por ocasião de sua aposentadoria e pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Seridó à frente do Museu Municipal Tropeiros do Seridó (MUMUTROPS).

Manifesta aplausos à organização do Bicicross da Bonita, tradicional evento esportivo e cultural realizado anualmente no Dia das Crianças.

Manifesta pesar pelo falecimento da Senhora Edite Araújo (Dona Edite), ocorrido no dia 08 de abril do corrente ano.

Manifesta pesar pelo falecimento da Senhora Maria Bernardete Costa de Medeiros, ocorrido no dia 13 de maio do corrente ano.

Manifesta pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Socorro, carinhosamente conhecida como “Cocota”, ocorrido no dia 04 de junho do corrente ano.

Manifesta pesar pelo falecimento do Senhor Paulino Azevedo.

Manifesta pesar pelo falecimento da jovem Alexia Diandra de Medeiros.

Manifesta pesar pelo falecimento da Senhora Maria das vitórias de Araújo.