Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 349 matérias.

Resultados

IND 72/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de uma quadra de areia no campo municipal, destinada à prática de vôlei, futevôlei e atividades físicas.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 268/2025, Data Protocolo: 08/07/2025 - Horário: 10:34:14
Autor:  Joan Siderley Bernardino
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status:  Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
8 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal por meio do Ofício n.º 066/2025/CMSJS, enviado em 09 de julho de 2025 através do e-mail oficial (prefeitura@saojosedoserido.rn.gov.br).

Nota de Atualização

A Secretaria Administrativa, por meio do Secretário Kaio Azevedo, informa que não houve tramitação ou movimentação processual referente à matéria nos últimos 30 (trinta) dias. A matéria permanece, portanto, sem alterações ou novos encaminhamentos no período informado.

Atualizado em 21 de novembro de 2025
Texto Original

IND 73/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de postes de iluminação pública na Rua Manoel Theodoro, mais precisamente por trás da Biblioteca Municipal.

Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 271/2025, Data Protocolo: 16/07/2025 - Horário: 9:58:20
Autor:  Joan Siderley Bernardino
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status:  Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
16 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal por meio do Ofício n.º 071/2025/CMSJS, enviado em 05 de agosto de 2025 através do e-mail oficial (prefeitura@saojosedoserido.rn.gov.br).

Nota de Atualização

A Secretaria Administrativa, por meio do Secretário Kaio Azevedo, informa que não houve tramitação ou movimentação processual referente à matéria nos últimos 30 (trinta) dias. A matéria permanece, portanto, sem alterações ou novos encaminhamentos no período informado.

Atualizado em 21 de novembro de 2025
Texto Original

IND 74/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a viabilidade de parceria entre a Prefeitura e os pequenos produtores rurais para o transporte de milho da CONAB diretamente às propriedades.

Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 272/2025, Data Protocolo: 16/07/2025 - Horário: 10:14:50
Autor:  Joseni Santos de Medeiros
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status:  Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
4 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal por meio do Ofício n.º 071/2025/CMSJS, enviado em 05 de agosto de 2025 através do e-mail oficial (prefeitura@saojosedoserido.rn.gov.br).

Nota de Atualização

A Secretaria Administrativa, por meio do Secretário Kaio Azevedo, informa que não houve tramitação ou movimentação processual referente à matéria nos últimos 30 (trinta) dias. A matéria permanece, portanto, sem alterações ou novos encaminhamentos no período informado.

Atualizado em 21 de novembro de 2025
Texto Original

IND 75/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a viabilidade de isenção da taxa de energia elétrica dos boxes do Mercado Público Municipal.

Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 273/2025, Data Protocolo: 16/07/2025 - Horário: 10:32:45
Autor:  André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status:  Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
16 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal por meio do Ofício n.º 071/2025/CMSJS, enviado em 05 de agosto de 2025 através do e-mail oficial (prefeitura@saojosedoserido.rn.gov.br).

Nota de Atualização

A Secretaria Administrativa, por meio do Secretário Kaio Azevedo, informa que não houve tramitação ou movimentação processual referente à matéria nos últimos 30 (trinta) dias. A matéria permanece, portanto, sem alterações ou novos encaminhamentos no período informado.

Atualizado em 21 de novembro de 2025
Texto Original

IND 76/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica aos Senhores Secretários Municipais de Obras e de Esporte a realização de melhorias no acesso à arquibancada do Ginásio Poliesportivo Pedro Laurentino de Medeiros.

Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 274/2025, Data Protocolo: 16/07/2025 - Horário: 10:37:50
Autor:  André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status:  Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
16 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal por meio do Ofício n.º 071/2025/CMSJS, enviado em 05 de agosto de 2025 através do e-mail oficial (prefeitura@saojosedoserido.rn.gov.br).

Nota de Atualização

A Secretaria Administrativa, por meio do Secretário Kaio Azevedo, informa que não houve tramitação ou movimentação processual referente à matéria nos últimos 30 (trinta) dias. A matéria permanece, portanto, sem alterações ou novos encaminhamentos no período informado.

Atualizado em 21 de novembro de 2025
Texto Original

IND 77/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de um programa de Bolsa Atleta para os desportistas do município de São José do Seridó.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 292/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 15:52:26
Autor:  Daniel Andson Da Costa
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status:  Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
4 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal por meio do Ofício n.º 071/2025/CMSJS, enviado em 05 de agosto de 2025 através do e-mail oficial (prefeitura@saojosedoserido.rn.gov.br).

Nota de Atualização

A Secretaria Administrativa, por meio do Secretário Kaio Azevedo, informa que não houve tramitação ou movimentação processual referente à matéria nos últimos 30 (trinta) dias. A matéria permanece, portanto, sem alterações ou novos encaminhamentos no período informado.

Atualizado em 21 de novembro de 2025
Texto Original

IND 78/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a retirada das plantas dos canteiros localizados entre o palco José Pio e a Igreja Matriz.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 293/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 16:13:07
Autor:  André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status:  Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
4 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal por meio do Ofício n.º 071/2025/CMSJS, enviado em 05 de agosto de 2025 através do e-mail oficial (prefeitura@saojosedoserido.rn.gov.br).

Nota de Atualização

A Secretaria Administrativa, por meio do Secretário Kaio Azevedo, informa que não houve tramitação ou movimentação processual referente à matéria nos últimos 30 (trinta) dias. A matéria permanece, portanto, sem alterações ou novos encaminhamentos no período informado.

Atualizado em 21 de novembro de 2025
Texto Original

IND 79/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Esportes a aquisição de borracha granulada para o Estádio de Futebol José Libânio.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 294/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 16:13:23
Autor:  Jussiêne Dantas Pereira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status:  Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
4 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal por meio do Ofício n.º 071/2025/CMSJS, enviado em 05 de agosto de 2025 através do e-mail oficial (prefeitura@saojosedoserido.rn.gov.br).

Nota de Atualização

A Secretaria Administrativa, por meio do Secretário Kaio Azevedo, informa que não houve tramitação ou movimentação processual referente à matéria nos últimos 30 (trinta) dias. A matéria permanece, portanto, sem alterações ou novos encaminhamentos no período informado.

Atualizado em 21 de novembro de 2025
Texto Original

IND 80/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação a substituição do sinal sonoro do recreio nas unidades escolares por sinalização mais adequada às necessidades sensoriais de crianças autistas.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 295/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 16:13:36
Autor:  Clayton Mariano de Sá
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
4 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Última Ação:   A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 063/2025 - SEGOV, e, diante disso, foi arquivada. Acessar Ofício nº 063/2025
Texto Original

IND 81/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de coberturas nos pontos destinados à permanência dos mototaxistas no município de São José do Seridó.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 296/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 16:13:47
Autor:  Joan Siderley Bernardino
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
4 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2025
Última Ação:   A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 064/2025 - SEGOV, e, diante disso, foi arquivada. Acessar Ofício nº 064/2025
Texto Original

IND 82/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a abertura do Mercado Público Municipal, aos domingos, a partir das 03h da manhã, no dia da feira livre.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 297/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 8:38:20
Autor:  Daniel Andson Da Costa
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2025
Última Ação:   A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 065/2025 - SEGOV, e, diante disso, foi arquivada. Acessar Ofício nº 065/2025
Texto Original

IND 83/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a isenção da entrada de crianças autistas no parque de diversões instalado durante a realização da Festa do Padroeiro.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 311/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 16:46:27
Autor:  André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
18 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2025
Última Ação:   A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 066/2025 - SEGOV, e, diante disso, foi arquivada. Acessar Ofício nº 066/2025
Texto Original

IND 84/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de uma parada de estudantes na comunidade Umbuzeiro, entre a residência do senhor Zé Marcelino e os terrenos que pertenciam ao senhor Edgar.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 312/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 16:46:41
Autor:  Francisco Sales de Medeiros Neto
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
18 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2025
Última Ação:   A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 067/2025 - SEGOV, e, diante disso, foi arquivada. Acessar Ofício nº 067/2025
Texto Original

IND 85/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização da limpeza nos arredores da Escola Raimundo, incluindo a área pertencente à adutora.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 319/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 10:22:40
Autor:  Joan Siderley Bernardino
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2025
Última Ação:   A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 068/2025 - SEGOV, e, diante disso, foi arquivada. Acessar Ofício nº 068/2025
Texto Original

IND 86/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do cargo de Fiscal de Proteção Animal, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 320/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 10:24:30
Autor:  Joan Siderley Bernardino
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2025
Última Ação:   A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 069/2025 - SEGOV, e, diante disso, foi arquivada. Acessar Ofício nº 069/2025
Texto Original

IND 87/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a execução de pavimentação na Rua Severino Hipólito, no município de São José do Seridó/RN.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 334/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 12:12:18
Autor:  Joan Siderley Bernardino
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
1 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2025
Última Ação:   A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 070/2025 - SEGOV, e, diante disso, foi arquivada. Acessar Ofício nº 070/2025
Texto Original

IND 88/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a doação de um terreno para a construção da sede própria da Associação dos Cantores, Compositores e Artistas Semelhantes – ACCAS.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 335/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 12:18:51
Autor:  Francisco Sales de Medeiros Neto
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
1 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2025
Última Ação:   A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 071/2025 - SEGOV, e, diante disso, foi arquivada. Acessar Ofício nº 071/2025
Texto Original

IND 89/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de uma Pocilga Comunitária destinada aos criadores de porcos do município.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 343/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 15:33:31
Autor:  José Carlos Dantas Costa
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status:  Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
8 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 086/2025/CMSJS, enviado em 10 de outubro de 2025 através do e-mail oficial (prefeitura@saojosedoserido.rn.gov.br). O documento foi recebido pela Secretaria Municipal de Governo em 14 de outubro de 2025, às 08h41min, sendo atestado o recebimento pela senhora Maria Eduarda Sousa de Medeiros, Secretária Municipal.

Nota de Atualização

A Secretaria Administrativa, por meio do Secretário Kaio Azevedo, informa que não houve tramitação ou movimentação processual referente à matéria nos últimos 30 (trinta) dias. A matéria permanece, portanto, sem alterações ou novos encaminhamentos no período informado.

Atualizado em 21 de novembro de 2025
Texto Original

IND 90/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o retorno do atendimento com psicopedagogo.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 350/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 13:24:06
Autor:  André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status:  Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 086/2025/CMSJS, enviado em 10 de outubro de 2025 através do e-mail oficial (prefeitura@saojosedoserido.rn.gov.br). O documento foi recebido pela Secretaria Municipal de Governo em 14 de outubro de 2025, às 08h41min, sendo atestado o recebimento pela senhora Maria Eduarda Sousa de Medeiros, Secretária Municipal.

Nota de Atualização

A Secretaria Administrativa, por meio do Secretário Kaio Azevedo, informa que não houve tramitação ou movimentação processual referente à matéria nos últimos 30 (trinta) dias. A matéria permanece, portanto, sem alterações ou novos encaminhamentos no período informado.

Atualizado em 21 de novembro de 2025
Texto Original

IND 91/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a denominação do Terminal Rodoviário Municipal como “Rodoviária Manoel Ludgero da Costa”.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 382/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 14:54:25
Autor:  José Carlos Dantas Costa
Localização Atual:  José Carlos Dantas Costa
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada de Pauta - A Pedido do Autor
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria retirada da Pauta Pelo Autor.
Texto Original

IND 92/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a mudança de nome da Praça Manoel Sabino Filho para “Praça da Liberdade – Francisco Gonçalves de Souza Filho”.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 383/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 14:54:32
Autor:  Jussiêne Dantas Pereira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status:  Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 086/2025/CMSJS, enviado em 10 de outubro de 2025 através do e-mail oficial (prefeitura@saojosedoserido.rn.gov.br). O documento foi recebido pela Secretaria Municipal de Governo em 14 de outubro de 2025, às 08h41min, sendo atestado o recebimento pela senhora Maria Eduarda Sousa de Medeiros, Secretária Municipal.

Nota de Atualização

A Secretaria Administrativa, por meio do Secretário Kaio Azevedo, informa que não houve tramitação ou movimentação processual referente à matéria nos últimos 30 (trinta) dias. A matéria permanece, portanto, sem alterações ou novos encaminhamentos no período informado.

Atualizado em 21 de novembro de 2025
Texto Original

IND 93/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a denominação do novo conjunto habitacional, instituído pela Lei Ordinária nº 570, de 19 de setembro de 2025, como “Conjunto Habitacional Francisca Luzia de Medeiros”.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 384/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 14:54:37
Autor:  Francisco Sales de Medeiros Neto
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status:  Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 086/2025/CMSJS, enviado em 10 de outubro de 2025 através do e-mail oficial (prefeitura@saojosedoserido.rn.gov.br). O documento foi recebido pela Secretaria Municipal de Governo em 14 de outubro de 2025, às 08h41min, sendo atestado o recebimento pela senhora Maria Eduarda Sousa de Medeiros, Secretária Municipal.

Nota de Atualização

A Secretaria Administrativa, por meio do Secretário Kaio Azevedo, informa que não houve tramitação ou movimentação processual referente à matéria nos últimos 30 (trinta) dias. A matéria permanece, portanto, sem alterações ou novos encaminhamentos no período informado.

Atualizado em 21 de novembro de 2025
Texto Original

IND 94/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a aquisição de brinquedos de parque infantil, como escorregadores, balanços e gangorras, para a Creche Joana Melo de Azevedo.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 392/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 13:53:49
Autor:  Joan Siderley Bernardino
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status:  Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 089/2025/CMSJS, enviado em 15 de outubro de 2025 através do e-mail oficial (prefeitura@saojosedoserido.rn.gov.br). O documento foi recebido pela Secretaria Municipal de Governo em 16 de outubro de 2025, às 08h59min, sendo atestado o recebimento pela senhora Maria Eduarda Sousa de Medeiros, Secretária Municipal.

Nota de Atualização

A Secretaria Administrativa, por meio do Secretário Kaio Azevedo, informa que não houve tramitação ou movimentação processual referente à matéria nos últimos 30 (trinta) dias. A matéria permanece, portanto, sem alterações ou novos encaminhamentos no período informado.

Atualizado em 21 de novembro de 2025
Texto Original

IND 95/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que conceda ao servidor público municipal de São José do Seridó um dia de folga após a realização de doação de sangue.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 393/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 13:54:14
Autor:  Clayton Mariano de Sá
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status:  Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 089/2025/CMSJS, enviado em 15 de outubro de 2025 através do e-mail oficial (prefeitura@saojosedoserido.rn.gov.br). O documento foi recebido pela Secretaria Municipal de Governo em 16 de outubro de 2025, às 08h59min, sendo atestado o recebimento pela senhora Maria Eduarda Sousa de Medeiros, Secretária Municipal.

Nota de Atualização

A Secretaria Administrativa, por meio do Secretário Kaio Azevedo, informa que não houve tramitação ou movimentação processual referente à matéria nos últimos 30 (trinta) dias. A matéria permanece, portanto, sem alterações ou novos encaminhamentos no período informado.

Atualizado em 21 de novembro de 2025
Texto Original

IND 96/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a pavimentação ou cimentação da área ao redor do Posto de Saúde da comunidade Caatinga Grande, a fim de viabilizar a realização das ações do Outubro Rosa e Novembro Azul.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 394/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 13:54:41
Autor:  Francisco Sales de Medeiros Neto
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status:  Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 091/2025/CMSJS, enviado em 24 de outubro de 2025 através do e-mail oficial (prefeitura@saojosedoserido.rn.gov.br). O documento foi recebido pela Secretaria Municipal de Governo em 27 de outubro de 2025, às 10h39min, sendo atestado o recebimento pela senhora Maria Eduarda Sousa de Medeiros, Secretária Municipal.

Nota de Atualização

A Secretaria Administrativa, por meio do Secretário Kaio Azevedo, informa que não houve tramitação ou movimentação processual referente à matéria nos últimos 25 (vinte e cinco) dias. A matéria permanece, portanto, sem alterações ou novos encaminhamentos no período informado.

Atualizado em 21 de novembro de 2025
Texto Original

IND 97/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a revitalização da área do setor de Fisioterapia do Município de São José do Seridó.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 399/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 11:34:13
Autor:  Joan Siderley Bernardino
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status:  Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 091/2025/CMSJS, enviado em 24 de outubro de 2025 através do e-mail oficial (prefeitura@saojosedoserido.rn.gov.br). O documento foi recebido pela Secretaria Municipal de Governo em 27 de outubro de 2025, às 10h39min, sendo atestado o recebimento pela senhora Maria Eduarda Sousa de Medeiros, Secretária Municipal.

Nota de Atualização

A Secretaria Administrativa, por meio do Secretário Kaio Azevedo, informa que não houve tramitação ou movimentação processual referente à matéria nos últimos 25 (vinte e cinco) dias. A matéria permanece, portanto, sem alterações ou novos encaminhamentos no período informado.

Atualizado em 21 de novembro de 2025
Texto Original

IND 98/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a disponibilização de atendimento pediátrico no Município.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 400/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 11:34:23
Autor:  André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status:  Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 091/2025/CMSJS, enviado em 24 de outubro de 2025 através do e-mail oficial (prefeitura@saojosedoserido.rn.gov.br). O documento foi recebido pela Secretaria Municipal de Governo em 27 de outubro de 2025, às 10h39min, sendo atestado o recebimento pela senhora Maria Eduarda Sousa de Medeiros, Secretária Municipal.

Nota de Atualização

A Secretaria Administrativa, por meio do Secretário Kaio Azevedo, informa que não houve tramitação ou movimentação processual referente à matéria nos últimos 25 (vinte e cinco) dias. A matéria permanece, portanto, sem alterações ou novos encaminhamentos no período informado.

Atualizado em 21 de novembro de 2025
Texto Original

IND 99/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de travas nos reservatórios de lixo instalados nas vias públicas do município, especialmente os localizados próximos a postes ou plantas, a fim de evitar que sejam derrubados por animais ou pessoas.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 429/2025, Data Protocolo: 27/10/2025 - Horário: 12:49:30
Autor:  Joan Siderley Bernardino
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status:  Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
27 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 093/2025/CMSJS, enviado em 28 de outubro de 2025 através do e-mail oficial (prefeitura@saojosedoserido.rn.gov.br). O documento foi recebido pela Secretaria Municipal de Governo em 28 de outubro de 2025, às 12h39min, sendo atestado o recebimento pela senhora Maria Eduarda Sousa de Medeiros, Secretária Municipal.
Texto Original

IND 100/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Esportes a reestruturação dos mini campos mirins nos bairros do Município de São José do Seridó.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 430/2025, Data Protocolo: 27/10/2025 - Horário: 12:49:41
Autor:  Joseni Santos de Medeiros
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status:  Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
27 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 093/2025/CMSJS, enviado em 28 de outubro de 2025 através do e-mail oficial (prefeitura@saojosedoserido.rn.gov.br). O documento foi recebido pela Secretaria Municipal de Governo em 28 de outubro de 2025, às 12h39min, sendo atestado o recebimento pela senhora Maria Eduarda Sousa de Medeiros, Secretária Municipal.
Texto Original

IND 101/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a disponibilização de atendimento geriátrico no Município.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 431/2025, Data Protocolo: 27/10/2025 - Horário: 12:49:47
Autor:  André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status:  Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
27 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 093/2025/CMSJS, enviado em 28 de outubro de 2025 através do e-mail oficial (prefeitura@saojosedoserido.rn.gov.br). O documento foi recebido pela Secretaria Municipal de Governo em 28 de outubro de 2025, às 12h39min, sendo atestado o recebimento pela senhora Maria Eduarda Sousa de Medeiros, Secretária Municipal.
Texto Original

IND 102/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a substituição dos bancos de concreto da Praça da Liberdade.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 443/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 15:06:50
Autor:  Jussiêne Dantas Pereira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status:  Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 097/2025/CMSJS, enviado em 20 de novembro de 2025 através do e-mail oficial (prefeitura@saojosedoserido.rn.gov.br). O documento foi recebido pela Secretaria Municipal de Governo em 21 de novembro de 2025, às 09h58min, sendo atestado o recebimento pela senhora Maria Eduarda Sousa de Medeiros, Secretária Municipal.
Texto Original

IND 103/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam recolhidas as chaves dos pontos do Mercado Público que se encontram inativados ou sem uso.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 444/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 15:08:39
Autor:  Francisco Sales de Medeiros Neto
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status:  Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 097/2025/CMSJS, enviado em 20 de novembro de 2025 através do e-mail oficial (prefeitura@saojosedoserido.rn.gov.br). O documento foi recebido pela Secretaria Municipal de Governo em 21 de novembro de 2025, às 09h58min, sendo atestado o recebimento pela senhora Maria Eduarda Sousa de Medeiros, Secretária Municipal.
Texto Original

IND 104/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de atendimento pediátrico no Município de São José do Seridó.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 445/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 15:08:54
Autor:  Francisco Sales de Medeiros Neto
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada de Pauta - Por Acorda da Mesa Diretora
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Última Ação:   Matéria retirada da Pauta Pelo Autor.
Texto Original

IND 105/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de placas de identificação nas estradas vicinais, indicando a direção das comunidades e sítios do Município de São José do Seridó.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 446/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 15:09:09
Autor:  Joan Siderley Bernardino
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status:  Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 097/2025/CMSJS, enviado em 20 de novembro de 2025 através do e-mail oficial (prefeitura@saojosedoserido.rn.gov.br). O documento foi recebido pela Secretaria Municipal de Governo em 21 de novembro de 2025, às 09h58min, sendo atestado o recebimento pela senhora Maria Eduarda Sousa de Medeiros, Secretária Municipal.
Texto Original

IND 106/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implementação de um espaço sensorial recreativo em praça pública destinado a crianças autistas.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 447/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 15:09:25
Autor:  Joseni Santos de Medeiros
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status:  Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 097/2025/CMSJS, enviado em 20 de novembro de 2025 através do e-mail oficial (prefeitura@saojosedoserido.rn.gov.br). O documento foi recebido pela Secretaria Municipal de Governo em 21 de novembro de 2025, às 09h58min, sendo atestado o recebimento pela senhora Maria Eduarda Sousa de Medeiros, Secretária Municipal.
Texto Original

IND 107/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a análise da viabilidade da continuidade do calçamento no traçado original da obra de urbanização da Vila do Açude.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 448/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 15:41:16
Autor:  Joseni Santos de Medeiros
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status:  Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 097/2025/CMSJS, enviado em 20 de novembro de 2025 através do e-mail oficial (prefeitura@saojosedoserido.rn.gov.br). O documento foi recebido pela Secretaria Municipal de Governo em 21 de novembro de 2025, às 09h58min, sendo atestado o recebimento pela senhora Maria Eduarda Sousa de Medeiros, Secretária Municipal.
Texto Original

IND 108/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o início da reforma do prédio da antiga creche, onde deverá funcionar a extensão da Escola Municipal Raul de Medeiros Dantas.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 476/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 15:23:02
Autor:  André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status:  Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 097/2025/CMSJS, enviado em 20 de novembro de 2025 através do e-mail oficial (prefeitura@saojosedoserido.rn.gov.br). O documento foi recebido pela Secretaria Municipal de Governo em 21 de novembro de 2025, às 09h58min, sendo atestado o recebimento pela senhora Maria Eduarda Sousa de Medeiros, Secretária Municipal.
Texto Original

IND 109/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção e instalação de uma imagem do Padroeiro São José, a ser implantada nas proximidades do Alto da Faixa, como forma de valorização cultural e incentivo ao turismo no município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 477/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 15:29:58
Autor:  Daniel Andson Da Costa
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status:  Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 097/2025/CMSJS, enviado em 20 de novembro de 2025 através do e-mail oficial (prefeitura@saojosedoserido.rn.gov.br). O documento foi recebido pela Secretaria Municipal de Governo em 21 de novembro de 2025, às 09h58min, sendo atestado o recebimento pela senhora Maria Eduarda Sousa de Medeiros, Secretária Municipal.
Texto Original

IND 110/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a desapropriação, ou permuta conforme previsão legal, da área de terreno localizada na Vila do Açude que impede a continuidade do calçamento até o destino final da obra, garantindo que sejam observadas todas as normas legais aplicáveis e assegurado que não haja ônus indevido ao particular.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 478/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 15:37:44
Autor:  Joseni Santos de Medeiros
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status:  Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 097/2025/CMSJS, enviado em 20 de novembro de 2025 através do e-mail oficial (prefeitura@saojosedoserido.rn.gov.br). O documento foi recebido pela Secretaria Municipal de Governo em 21 de novembro de 2025, às 09h58min, sendo atestado o recebimento pela senhora Maria Eduarda Sousa de Medeiros, Secretária Municipal.
Texto Original

IND 111/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de placas de “Proibido Estacionar” em frente às rampas de acessibilidade localizadas em comércios e prédios públicos do município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 482/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 16:41:40
Autor:  Joan Siderley Bernardino
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status:  Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 097/2025/CMSJS, enviado em 20 de novembro de 2025 através do e-mail oficial (prefeitura@saojosedoserido.rn.gov.br). O documento foi recebido pela Secretaria Municipal de Governo em 21 de novembro de 2025, às 09h58min, sendo atestado o recebimento pela senhora Maria Eduarda Sousa de Medeiros, Secretária Municipal.
Texto Original

IND 112/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a nomeação da Areninha Esportiva localizada ao lado do CEMEI com o nome de Nayron Felipe de Araújo.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 509/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 14:18:15
Autor:  Jussiêne Dantas Pereira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Discussão e Deliberação de Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Última Ação:   A presente Indicação foi submetida à apreciação do Plenário, ficando registrada para deliberação e votação.
Texto Original

IND 113/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de tachões (“tartarugas” de sinalização viária) na passarela da RN-288 que atravessa o município de São José do Seridó.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 510/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 14:20:34
Autor:  Francisco Sales de Medeiros Neto
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Discussão e Deliberação de Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Última Ação:   A presente Indicação foi submetida à apreciação do Plenário, ficando registrada para deliberação e votação.
Texto Original

IND 114/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a doação de terreno destinado a construção da sede própria da Associação Cultural de Capoeira Filhos de Jó, entidade declarada de utilidade pública pela Lei Municipal nº 383, de 05 de julho de 2016.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 511/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 14:24:16
Autor:  Joseni Santos de Medeiros
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Discussão e Deliberação de Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Última Ação:   A presente Indicação foi submetida à apreciação do Plenário, ficando registrada para deliberação e votação.
Texto Original

IND 115/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de bancos na Praça de Eventos Edilza Dias.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 521/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 7:59:41
Autor:  Joan Siderley Bernardino
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Discussão e Deliberação de Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Última Ação:   A presente Indicação foi novamente submetida à apreciação do Plenário, ficando registrada para deliberação e votação.
Texto Original

IND 116/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que autorize os permissionários instalados em prédios públicos municipais a realizarem, por conta própria, as reformas e melhorias necessárias nos espaços que utilizam.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 522/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 8:08:40
Autor:  Francisco Sales de Medeiros Neto
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Discussão e Deliberação de Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
9 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Última Ação:   A presente Indicação foi submetida à apreciação do Plenário, ficando registrada para deliberação e votação.
Texto Original

IND 117/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a reforma e pintura da Escola Municipal Raul de Medeiros Dantas.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 535/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 11:33:23
Autor:  André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Discussão e Deliberação de Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Última Ação:   A presente Indicação foi submetida à apreciação do Plenário, ficando registrada para deliberação e votação.
Texto Original

REQ 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 001/2025

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 22:37:56
Autor:  Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
10 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminhada pelo Ofício nº 001/2025 - SEGOV, o Projeto de Lei Ordinária n.º 001/2025 foi transformado na Lei Ordinária n.º 550, de 17 de janeiro de 2025, tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3458, em 20 de janeiro de 2025, disponível no sítio eletrônico oficial https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Clayton Mariano de Sá , Daniel Andson Da Costa , Francisco Sales de Medeiros Neto , José Carlos Dantas Costa
Texto Original

REQ 2/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 002/2025

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 22:39:54
Autor:  Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
10 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminhada pelo Ofício nº 002/2025 - SEGOV, o Projeto de Lei Ordinária n.º 002/2025 foi transformado na Lei Ordinária n.º 551, de 17 de janeiro de 2025, tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3458, em 20 de janeiro de 2025, disponível no sítio eletrônico oficial https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Clayton Mariano de Sá , Daniel Andson Da Costa , Francisco Sales de Medeiros Neto , José Carlos Dantas Costa
Texto Original

REQ 3/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2025

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 22:52:22
Autor:  Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
10 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2025
Última Ação:   A proposição foi arquivada em 10 de janeiro de 2025 pela responsável técnica, Maria Dalva Dantas de Medeiros, Auxiliar Administrativa.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto legislativo nº 1 de 2025  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Daniel Andson Da Costa
Texto Original

REQ 4/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Resolução n.º 001/2025

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 22:53:24
Autor:  Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
10 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Gabinete da Presidência (GPRES) em 10 de janeiro de 2025, sendo promulgada na mesma data pelo Presidente da Câmara Municipal.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 1 de 2025  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Clayton Mariano de Sá , Daniel Andson Da Costa , Francisco Sales de Medeiros Neto , José Carlos Dantas Costa
Texto Original