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IND 22/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Saúde, Andrea Macedo de Medeiros Dantas, a necessidade de implementação do programa Farmácia Popular no município de São José do Seridó.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 94/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 10:59:23
Autor:  Jussiêne Dantas Pereira
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
1 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 013/2025 - SEGOV, disponível em (https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/docadm/texto_integral/62), e, diante disso, foi arquivada.
Texto Original

IND 23/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de reforma urgente da lavanderia pública do município.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 97/2025, Data Protocolo: 25/03/2025 - Horário: 13:23:01
Autor:  Joan Siderley Bernardino
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
25 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 014/2025 - SEGOV, disponível em (https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/docadm/texto_integral/63), e, diante disso, foi arquivada.
Texto Original

IND 24/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de criação de um projeto de pavimentação em paralelepípedo, iniciando da passagem molhada do Rio São José até o Assentamento Seridó (Caatinga Grande).

Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 102/2025, Data Protocolo: 28/03/2025 - Horário: 9:51:00
Autor:  Joan Siderley Bernardino
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
1 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 015/2025 - SEGOV, disponível em (https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/docadm/texto_integral/64), e, diante disso, foi arquivada.
Texto Original

IND 25/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de disponibilizar uma sala adequada para atendimento veterinário no município.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 103/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 14:43:36
Autor:  Joseni Santos de Medeiros
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
1 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 016/2025 - SEGOV, disponível em (https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/docadm/texto_integral/65), e, diante disso, foi arquivada.
Texto Original

IND 26/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de doação de um terreno na área do Cercado dos Criadores para a construção de um centro de apoio para jovens cristãos.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 104/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 14:44:06
Autor:  José Carlos Dantas Costa
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
1 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 017/2025 - SEGOV, disponível em (https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/docadm/texto_integral/66), e, diante disso, foi arquivada.
Texto Original

IND 27/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a denominação do Torneio Leiteiro com o nome de "Aurino de Medeiros Costa".

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 105/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 14:44:25
Autor:  André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
1 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 018/2025 - SEGOV, disponível em (https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/docadm/texto_integral/67), e, diante disso, foi arquivada.
Texto Original

IND 28/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de reconstrução do muro da Unidade de Ensino José Cirilo Alves, localizada na Comunidade Caatinga Grande.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 106/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 15:23:26
Autor:  Francisco Sales de Medeiros Neto
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
1 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 019/2025 - SEGOV, disponível em (https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/docadm/texto_integral/68), e, diante disso, foi arquivada.
Texto Original

IND 29/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de uma Sala de Acolhimento na Escola Raul de Medeiros Dantas, destinada a alunos com necessidades especiais, especialmente àqueles que chegam da zona rural e ficam do lado de fora da unidade escolar.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 108/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 17:19:11
Autor:  Daniel Andson Da Costa
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
1 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 020/2025 - SEGOV, disponível em (https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/docadm/texto_integral/69), e, diante disso, foi arquivada.
Texto Original

IND 30/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a inclusão de fraldas geriátricas entre os itens distribuídos pela Farmácia Básica do Município, beneficiando famílias cadastradas em programas sociais.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 109/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 17:19:31
Autor:  Maria Isabel Dantas de Medeiros
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
1 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 021/2025 - SEGOV, disponível em (https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/docadm/texto_integral/70), e, diante disso, foi arquivada.
Texto Original

IND 31/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a denominação do Terminal Rodoviário Municipal como "Manoel Ludgero da Costa (Neneco)"

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 110/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 17:19:50
Autor:  Daniel Andson Da Costa
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
1 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 022/2025 - SEGOV, disponível em (https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/docadm/texto_integral/71), e, diante disso, foi arquivada.
Texto Original

IND 32/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de restauro das Placas de Identificação e Sinalização de Trânsito nos Logradouros e Vias Públicas do Município.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 111/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 17:20:00
Autor:  Clayton Mariano de Sá
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
1 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 023/2025 - SEGOV, disponível em (https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/docadm/texto_integral/72), e, diante disso, foi arquivada.
Texto Original

IND 33/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de uma Coordenação Municipal especializada no acompanhamento e atendimento às demandas de crianças atípicas no âmbito do município.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 114/2025, Data Protocolo: 07/04/2025 - Horário: 19:53:18
Autor:  Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
Joan Siderley Bernardino
Joseni Santos de Medeiros
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
8 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 024/2025 - SEGOV, disponível em (https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/docadm/texto_integral/73), e, diante disso, foi arquivada.
Texto Original

IND 34/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 115/2025, Data Protocolo: 07/04/2025 - Horário: 19:53:40
Autor:  Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
Joan Siderley Bernardino
Joseni Santos de Medeiros
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
8 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 025/2025 - SEGOV, disponível em (https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/docadm/texto_integral/74), e, diante disso, foi arquivada.
Texto Original

IND 35/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a execução de cobertura na quadra da Escola Municipal Raul de Medeiros Dantas.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 116/2025, Data Protocolo: 07/04/2025 - Horário: 19:53:55
Autor:  Joan Siderley Bernardino
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
8 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 027/2025 - SEGOV, disponível em (https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/docadm/texto_integral/75), e, diante disso, foi arquivada.
Texto Original

IND 36/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a interdição da Rua Manoel Theodoro, nas imediações da pizzaria, nos finais de semana e feriados.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 117/2025, Data Protocolo: 07/04/2025 - Horário: 19:54:22
Autor:  André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
8 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 027/2025 - SEGOV, disponível em (https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/docadm/texto_integral/76), e, diante disso, foi arquivada.
Texto Original

IND 37/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a contratação de engenheiro de tráfego para melhoria da mobilidade urbana, implantação de redutores de velocidade e padronização dos quebra-molas existentes.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 118/2025, Data Protocolo: 07/04/2025 - Horário: 19:54:40
Autor:  Joan Siderley Bernardino
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
8 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 028/2025 - SEGOV, disponível em (https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/docadm/texto_integral/77), e, diante disso, foi arquivada.
Texto Original

IND 38/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública no cruzamento da Rua Elza Dantas com a Rua Pedro de Medeiros Brito, na Praça Guardiões da Natureza.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 119/2025, Data Protocolo: 07/04/2025 - Horário: 19:54:55
Autor:  Jussiêne Dantas Pereira
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
8 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 029/2025 - SEGOV, disponível em (https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/docadm/texto_integral/78), e, diante disso, foi arquivada.
Texto Original

IND 39/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a aquisição de uma unidade móvel de saúde para atendimento nas comunidades rurais e bairros mais afastados do município.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 120/2025, Data Protocolo: 07/04/2025 - Horário: 19:55:15
Autor:  Maria Isabel Dantas de Medeiros
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
8 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 030/2025 - SEGOV, disponível em (https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/docadm/texto_integral/79), e, diante disso, foi arquivada.
Texto Original

IND 40/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a substituição do mata-burro localizado na divisa entre as propriedades de Zeca Louro e Júnior de Miúda, na comunidade Anis, bem como o mata-burro da localidade conhecida como Viração, no Sítio de Mané Leite.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 134/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 9:08:35
Autor:  André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
15 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 031/2025 - SEGOV, disponível em (https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/docadm/texto_integral/80), e, diante disso, foi arquivada.
Texto Original

IND 41/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Jackson Dantas, e à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação e Cultura, Juliana Andréa Dantas, que seja providenciada a adesivagem do ônibus escolar que realiza o translado dos estudantes de São José do Seridó para o município de Caicó.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 135/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 9:08:50
Autor:  Joseni Santos de Medeiros
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
15 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 032/2025 - SEGOV, disponível em (https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/docadm/texto_integral/81), e, diante disso, foi arquivada.
Texto Original

IND 42/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de uma praça pública no bairro Nova Bonita, em São José do Seridó.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 136/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 9:15:39
Autor:  Maria Isabel Dantas de Medeiros
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
15 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 033/2025 - SEGOV, disponível em (https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/docadm/texto_integral/82), e, diante disso, foi arquivada.
Texto Original

IND 43/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Manoel Theodoro, em São José do Seridó.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 137/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 9:15:51
Autor:  Joan Siderley Bernardino
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
15 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 034/2025 - SEGOV, disponível em (https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/docadm/texto_integral/83), e, diante disso, foi arquivada.
Texto Original

IND 44/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação, no âmbito do município de São José do Seridó, do projeto Bombeiro Civil Mirim.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 138/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 9:16:14
Autor:  Joan Siderley Bernardino
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
15 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 035/2025 - SEGOV, disponível em (https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/docadm/texto_integral/84), e, diante disso, foi arquivada.
Texto Original

IND 45/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a substituição dos tambores de lixo danificados no município.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 141/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 12:24:25
Autor:  André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
29 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 036/2025 - SEGOV, disponível em (https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/docadm/texto_integral/85), e, diante disso, foi arquivada.
Texto Original

IND 46/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja declarada situação de calamidade pública no município de São José do Seridó em decorrência da seca.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 142/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 18:54:52
Autor:  José Carlos Dantas Costa
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
6 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 037/2025 - SEGOV, disponível em (https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/docadm/texto_integral/86), e, diante disso, foi arquivada.
Texto Original

IND 47/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja feita a revitalização da galeria de drenagem que perpassa a RN 288, na interseção com a Rua Cícero Dantas.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 145/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 11:47:51
Autor:  Jussiêne Dantas Pereira
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
6 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 038/2025 - SEGOV, e, diante disso, foi arquivada. Acessar Ofício nº 038/2025
Texto Original

IND 48/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a recuperação das estradas vicinais do município e realização do serviço de roço às margens das vias.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 146/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 11:56:52
Autor:  Daniel Andson Da Costa
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
6 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 039/2025 - SEGOV, e, diante disso, foi arquivada. Acessar Ofício nº 039/2025
Texto Original

IND 49/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização de manutenção da passagem do Alto dos Criadores (depois do açude) na divisa com o Sítio Anins.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 147/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 12:04:20
Autor:  André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
6 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 040/2025 - SEGOV, e, diante disso, foi arquivada. Acessar Ofício nº 040/2025
Texto Original

IND 50/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o aluguel temporário de um ônibus escolar para suprir a demanda enquanto a frota oficial passa por manutenção.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 168/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 19:55:30
Autor:  Joseni Santos de Medeiros
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 041/2025 - SEGOV, e, diante disso, foi arquivada. Acessar Ofício nº 041/2025
Texto Original

IND 51/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a contratação de inspetor escolar para a Escola Municipal Raul de Medeiros Dantas.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 169/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 19:55:47
Autor:  Joseni Santos de Medeiros
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 042/2025 - SEGOV, e, diante disso, foi arquivada. Acessar Ofício nº 042/2025
Texto Original

IND 52/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a pintura de faixa de pedestres em frente ao depósito de Mazinho.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 170/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 19:56:06
Autor:  Joan Siderley Bernardino
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 043/2025 - SEGOV, e, diante disso, foi arquivada. Acessar Ofício nº 043/2025
Texto Original

IND 53/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Esportes a inclusão de equipes do comércio local no Campeonato das Fábricas.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 171/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 19:56:15
Autor:  Joan Siderley Bernardino
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 044/2025 - SEGOV, e, diante disso, foi arquivada. Acessar Ofício nº 044/2025
Texto Original

IND 54/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a abertura da Rua João Nóbrega de Azevedo até a pista.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 172/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 19:56:28
Autor:  André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 045/2025 - SEGOV, e, diante disso, foi arquivada. Acessar Ofício nº 045/2025
Texto Original

IND 55/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de câmeras de monitoramento em todas as unidades de ensino do município, tanto na zona rural quanto urbana.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 173/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 19:56:39
Autor:  André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 046/2025 - SEGOV, e, diante disso, foi arquivada. Acessar Ofício nº 046/2025
Texto Original

IND 56/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instituição de piso salarial para os Conselheiros Tutelares do Município no exercício 2025.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 184/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 9:19:33
Autor:  Joseni Santos de Medeiros
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
27 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Última Ação:   A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 048-2/2025 - SEGOV, e, diante disso, foi arquivada. Acessar Ofício nº 048-2/2025
Texto Original

IND 57/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de um Parque de Exposição para a realização de feiras de negócios na área onde seria construído o campo de futebol, nas proximidades da propriedade de Aurino.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 206/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 12:31:51
Autor:  José Carlos Dantas Costa
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data Votação:
3 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2025
Última Ação:   A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 047/2025 - SEGOV, e, diante disso, foi arquivada. Acessar Ofício nº 047/2025
Texto Original

IND 58/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de aquecedor na piscina de fisioterapia do município.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 207/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 12:38:55
Autor:  André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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3 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2025
Última Ação:   A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 048/2025 - SEGOV, e, diante disso, foi arquivada. Acessar Ofício nº 048/2025
Texto Original

IND 59/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a manutenção dos ares-condicionados, dos computadores e a renovação dos brinquedos didáticos da Biblioteca Indústria do Conhecimento Simão José de Medeiros.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 208/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 12:53:13
Autor:  Clayton Mariano de Sá
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Última Ação:   A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 049-2/2025 - SEGOV, e, diante disso, foi arquivada. Acessar Ofício nº 049-2/2025
Texto Original

IND 60/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que a festa social do Torneio Leiteiro seja realizada na Praça de Eventos Edilza Dias.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 209/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 13:09:04
Autor:  Daniel Andson Da Costa
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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3 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2025
Última Ação:   A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 049/2025 - SEGOV, e, diante disso, foi arquivada. Acessar Ofício nº 049/2025
Texto Original

IND 61/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a ativação do poço localizado nas proximidades do hospital, visando o abastecimento do Hospital e da Escola Municipal Raul de Medeiros Dantas.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 211/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 15:33:53
Autor:  Francisco Sales de Medeiros Neto
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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10 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2025
Última Ação:   A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 050/2025 - SEGOV, e, diante disso, foi arquivada. Acessar Ofício nº 050/2025
Texto Original

IND 62/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de um grupo de apoio a pessoas com diagnóstico de câncer no âmbito do município.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 249/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 10:39:13
Autor:  Clayton Mariano de Sá
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Arquivada
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24 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Última Ação:   A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 050-2/2025 - SEGOV, e, diante disso, foi arquivada. Acessar Ofício nº 050-2/2025
Texto Original

IND 63/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de projeto de lei que identifique e nomeie todas as avenidas da comunidade Badaruco com nomes de antigos moradores.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 250/2025, Data Protocolo: 24/06/2025 - Horário: 10:47:20
Autor:  Joan Siderley Bernardino
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Arquivada
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24 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2025
Última Ação:   A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 051/2025 - SEGOV, e, diante disso, foi arquivada. Acessar Ofício nº 051/2025
Texto Original

IND 64/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de uma fossa comunitária para atender as residências do bairro do Açude.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 251/2025, Data Protocolo: 24/06/2025 - Horário: 10:47:34
Autor:  Joan Siderley Bernardino
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
24 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Última Ação:   A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 052/2025 - SEGOV, e, diante disso, foi arquivada. Acessar Ofício nº 052/2025
Texto Original

IND 65/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a transformação do canteiro localizado no cruzamento das ruas João Raimundo Pereira, José Cirne e Gregório Medeiros em uma praça de exercícios e parque infantil.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 252/2025, Data Protocolo: 24/06/2025 - Horário: 12:12:43
Autor:  Daniel Andson Da Costa
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
24 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Última Ação:   A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 051-2/2025 - SEGOV, e, diante disso, foi arquivada. Acessar Ofício nº 051-2/2025
Texto Original

IND 66/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a elaboração de projeto arquitetônico e de engenharia para construção de uma praça de convivência no Conjunto Modesto Medeiros.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 253/2025, Data Protocolo: 24/06/2025 - Horário: 12:12:54
Autor:  Francisco Sales de Medeiros Neto
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
24 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2025
Última Ação:   A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 053/2025 - SEGOV, e, diante disso, foi arquivada. Acessar Ofício nº 053/2025
Texto Original

IND 67/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas da quadra da Escola Municipal Raul de Medeiros Dantas por luminárias LED.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 258/2025, Data Protocolo: 01/07/2025 - Horário: 15:59:54
Autor:  Joan Siderley Bernardino
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
1 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2025
Última Ação:   A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 054/2025 - SEGOV, e, diante disso, foi arquivada. Acessar Ofício nº 054/2025
Texto Original

IND 68/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a locação de máquina escavadeira hidráulica (PC) para abertura de cacimbas em comunidades rurais do município.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 259/2025, Data Protocolo: 01/07/2025 - Horário: 16:00:09
Autor:  Jussiêne Dantas Pereira
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
1 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2025
Última Ação:   A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 055/2025 - SEGOV, e, diante disso, foi arquivada. Acessar Ofício nº 055/2025
Texto Original

IND 69/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o restabelecimento do atendimento do Programa Saúde da Família (PSF) nas comunidades rurais.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 260/2025, Data Protocolo: 01/07/2025 - Horário: 16:01:04
Autor:  Joseni Santos de Medeiros
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status:  Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
4 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal por meio do Ofício n.º 071/2025/CMSJS, enviado em 05 de agosto de 2025 através do e-mail oficial (prefeitura@saojosedoserido.rn.gov.br).
Texto Original

IND 70/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja revista a distribuição dos recursos oriundos do programa Previne Brasil e promovida reunião técnica com a equipe de saúde para adequações.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 261/2025, Data Protocolo: 01/07/2025 - Horário: 16:01:28
Autor:  Joseni Santos de Medeiros
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status:  Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
4 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal por meio do Ofício n.º 071/2025/CMSJS, enviado em 05 de agosto de 2025 através do e-mail oficial (prefeitura@saojosedoserido.rn.gov.br).
Texto Original

IND 71/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a viabilidade da contratação de profissional Fonoaudiólogo para atender à rede pública municipal de saúde.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 262/2025, Data Protocolo: 01/07/2025 - Horário: 16:01:44
Autor:  Joseni Santos de Medeiros
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status:  Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
4 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal por meio do Ofício n.º 071/2025/CMSJS, enviado em 05 de agosto de 2025 através do e-mail oficial (prefeitura@saojosedoserido.rn.gov.br).
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