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REQ 5/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2025.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo: 21/01/2025 - Horário: 6:00:39
Autor:  Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
21 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminhada pelo OFÍCIO N.º 005/2025 - SEGOV, o Projeto de Lei Complementar n.º 001/2025 foi transformado na Lei Complementar n.º 113, de 22 de janeiro de 2025, tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3461, em 23 de janeiro de 2025, disponível no sítio eletrônico oficial https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025  Data Anexação: 21 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Jackson Dantas - Prefeito
Texto Original

REQ 6/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 002/2025.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo: 21/01/2025 - Horário: 6:02:56
Autor:  Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
21 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminhada pelo OFÍCIO N.º 005/2025 - SEGOV, o Projeto de Lei Complementar n.º 002/2025 foi transformado na Lei Complementar n.º 114, de 22 de janeiro de 2025, tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3461, em 23 de janeiro de 2025, disponível no sítio eletrônico oficial https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025  Data Anexação: 21 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Jackson Dantas - Prefeito
Texto Original

REQ 7/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 003/2025.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo: 23/01/2025 - Horário: 7:51:56
Autor:  Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
23 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2025
Última Ação:   O Projeto de Lei Complementar n.º 003/2025 foi transformado na Lei Complementar n.º 115, de 26 de janeiro de 2025, tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3463, em 27 de janeiro de 2025, disponível no sítio eletrônico oficial https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Jackson Dantas - Prefeito
Texto Original

REQ 8/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 003/2025.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 13:07:01
Autor:  Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhada pelo Ofício nº 033/2025 - GAPRE, o Projeto de Lei Ordinária n.º 003/2025 foi transformado na Lei Ordinária n.º 552, de 18 de fevereiro de 2025, tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3480, em 19 de fevereiro de 2025, disponível no sítio eletrônico oficial https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Daniel Andson Da Costa , Francisco Sales de Medeiros Neto
Texto Original

REQ 9/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 004/2025.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 8:51:33
Autor:  Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhada pelo Ofício N.º 032/2025 - GAPRE, o Projeto de Lei Complementar n.º 004/2025 foi transformado na Lei Complementar n.º 116, de 17 de fevereiro de 2025, tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3479, em 18 de fevereiro de 2025, disponível no sítio eletrônico oficial https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Jackson Dantas - Prefeito
Texto Original

REQ 10/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Resolução n.º 002/2025.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 11:30:12
Autor:  Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Gabinete da Presidência (GPRES) em 17 de fevereiro de 2025, sendo promulgada na mesma data pelo Presidente da Câmara Municipal.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 2 de 2025  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Clayton Mariano de Sá , Daniel Andson Da Costa , Francisco Sales de Medeiros Neto , José Carlos Dantas Costa
Texto Original

REQ 11/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 006/2025.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo: 24/02/2025 - Horário: 15:29:58
Autor:  Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhada pelo Ofício nº 037/2025 - GAPRE, o Projeto de Lei Ordinária n.º 006/2025 foi transformado na Lei Ordinária n.º 553, de 26 de fevereiro de 2025, tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3486, em 27 de fevereiro de 2025, disponível no sítio eletrônico oficial https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Daniel Andson Da Costa
Texto Original

REQ 12/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 006/2025.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 91/2025, Data Protocolo: 18/03/2025 - Horário: 17:05:28
Autor:  Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status:  Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
18 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminhada pelo Ofício N.º 078/2025 - GAPRE, o Projeto de Lei Complementar n.º 006/2025 foi transformado na Lei Complementar n.º 118, de 21 de março de 2025, tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3502, em 24 de março de 2025, disponível no sítio eletrônico oficial https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Jackson Dantas - Prefeito
Texto Original

REQ 13/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 007/2025.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 99/2025, Data Protocolo: 25/03/2025 - Horário: 13:47:41
Autor:  Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
25 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminhada pelo Ofício nº 080/2025 - GAPRE, o Projeto de Lei Ordinária n.º 007/2025 foi transformado na Lei Ordinária n.º 556, de 27 de março de 2025, tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3506, em 28 de março de 2025, disponível no sítio eletrônico oficial https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Jackson Dantas - Prefeito
Texto Original

REQ 14/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 007/2025.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 155/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 14:56:18
Autor:  Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status:  Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2025
Última Ação:   Encaminhada pelo Ofício N.º 103/2025 - GAPRE, o Projeto de Lei Complementar n.º 007/2025 foi transformado na Lei Complementar n.º 119, de 16 de maio de 2025, tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3538, em 19 de maio de 2025, disponível no sítio eletrônico oficial https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025  Data Anexação: 12 de Maio de 2025 Autor(es):  Jackson Dantas - Prefeito
Texto Original

REQ 15/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 008/2025.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 178/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 21:19:47
Autor:  Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Última Ação:   Encaminhada pelo Ofício N.º 111/2025 - GAPRE, o Projeto de Lei Complementar n.º 008/2025 foi transformado na Lei Complementar n.º 120, de 21 de maio de 2025, tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3542, em 22 de maio de 2025, disponível no sítio eletrônico oficial https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025  Data Anexação: 19 de Maio de 2025 Autor(es):  Jackson Dantas - Prefeito
Texto Original

REQ 16/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 014/2025.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 186/2025, Data Protocolo: 27/05/2025 - Horário: 15:29:08
Autor:  Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
27 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Última Ação:   Encaminhada pelo Ofício N.º 117/2025 - GAPRE, o Projeto de Lei Complementar n.º 009/2025 foi transformado na Lei Complementar n.º 121, de 21 de maio de 2025, tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3548, em 30 de maio de 2025, disponível no sítio eletrônico oficial https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025  Data Anexação: 27 de Maio de 2025 Autor(es):  Clayton Mariano de Sá , Daniel Andson Da Costa , Francisco Sales de Medeiros Neto , José Carlos Dantas Costa
Texto Original

REQ 17/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 009/2025.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 187/2025, Data Protocolo: 27/05/2025 - Horário: 15:41:16
Autor:  Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
27 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Encaminhada pelo Ofício N.º 117/2025 - GAPRE, o Projeto de Lei Complementar n.º 009/2025 foi transformado na Lei Complementar n.º 121, de 21 de maio de 2025, tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3548, em 30 de maio de 2025, disponível no sítio eletrônico oficial https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025  Data Anexação: 27 de Maio de 2025 Autor(es):  Jackson Dantas - Prefeito
Texto Original

REQ 18/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a convocação de audiência pública alusiva à Semana do Meio Ambiente.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 205/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 12:31:41
Autor:  Joseni Santos de Medeiros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Última Ação:   O Requerimento que solicitava a convocação de Audiência Pública alusiva à Semana do Meio Ambiente, conforme apresentado e aprovado em plenário, teve sua proposição acolhida pela Presidência desta Casa Legislativa. Após os devidos entendimentos e ajustes de agenda, a audiência foi realizada na semana subsequente, conforme acordado. Concluída sua finalidade, a matéria foi considerada encerrada e, nos termos regimentais, arquivada.
Texto Original

REQ 19/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Chefe do Poder Executivo o envio de Projeto de Lei que regulamente o uso da água do açude público localizado no cercado dos criadores.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 269/2025, Data Protocolo: 08/07/2025 - Horário: 13:01:34
Autor:  Joseni Santos de Medeiros
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status:  Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
8 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal por meio do Ofício n.º 067/2025/CMSJS, enviado em 09 de julho de 2025 através do e-mail oficial (prefeitura@saojosedoserido.rn.gov.br).

Nota de Atualização

A Secretaria Administrativa, por meio do Secretário Kaio Azevedo, informa que não houve tramitação ou movimentação processual referente à matéria nos últimos 30 (trinta) dias. A matéria permanece, portanto, sem alterações ou novos encaminhamentos no período informado.

Atualizado em 21 de novembro de 2025
Texto Original

REQ 20/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Resolução n.º 004/2025.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 291/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 15:41:09
Autor:  Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
4 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Gabinete da Presidência (GPRES) em 05 de agosto de 2025, sendo promulgada na mesma data pelo Presidente da Câmara Municipal.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 4 de 2025  Data Anexação: 4 de Agosto de 2025 Autor(es):  Clayton Mariano de Sá , Daniel Andson Da Costa , Francisco Sales de Medeiros Neto , José Carlos Dantas Costa
Texto Original

REQ 21/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 021/2025.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 340/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 8:30:21
Autor:  Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
8 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Última Ação:   O Projeto de Lei Ordinária n.º 021/2025 foi transformado na Lei Ordinária n.º 571, de 24 de outubro de 2025, tendo sido publicada no Diário Oficial das Câmara Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAMRN , edição n.º 2268, em 27 de outubro de 2025. A publicação está disponível no sítio eletrônico oficial: Visualizar publicação.

A lei foi publicada pelo Presidente da Câmara Municipal, em consonância com o disposto no art. 34, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, e com o art. 21, inciso IV do Regimento Interno da Câmara Municipal, que atribuem ao Presidente a competência para promulgar as Resoluções e os Decretos Legislativos, bem como as leis que não tenham sido promulgadas pelo Prefeito Municipal, sendo este o caso presente.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025  Data Anexação: 8 de Setembro de 2025 Autor(es):  André Victor da Costa Fonseca
Texto Original

REQ 22/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Chefe do Poder Executivo o encaminhamento a esta Casa Legislativa dos repasses periódicos do Programa Previne Brasil, referentes ao último quadrimestre, com a devida discriminação dos valores destinados à administração pública e às equipes de saúde, bem como a comprovação de como esses recursos foram gastos, acompanhados das respectivas notas fiscais.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 344/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 12:54:31
Autor:  Joseni Santos de Medeiros
Localização Atual:  Joseni Santos de Medeiros
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Última Ação:   O Requerimento foi respondido por meio do Ofício nº 314/2025 - GAPRE, datado de 21 de outubro de 2025. A resposta foi protocolada na Câmara Municipal de São José do Seridó, sob o Protocolo Geral n.º 404/2025, em 24 de outubro de 2025, às 08h00. Após encaminhamento da resposta ao proponente, considerou-se encerrada sua tramitação, procedendo-se ao arquivamento.
Texto Original

REQ 23/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Chefe do Poder Executivo informações detalhadas acerca do trâmite entre a Administração Pública Municipal e a empresa vencedora da licitação referente ao fardamento escolar, incluindo cronograma, fiscalização e cumprimento das normas da Lei nº 14.133/2021

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 345/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 12:54:43
Autor:  Joseni Santos de Medeiros
Localização Atual:  Joseni Santos de Medeiros
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   O Requerimento foi respondido por meio do Ofício nº 327/2025 - GAPRE, datado de 30 de outubro de 2025. A resposta foi protocolada na Câmara Municipal de São José do Seridó, sendo recebida em caráter físico pelo Secretário Administrativo Kaio Azevedo às 11h50 do mesmo dia. Após o devido encaminhamento da resposta ao proponente, considerou-se encerrada a tramitação do Requerimento, procedendo-se ao seu arquivamento.
Texto Original

REQ 24/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 022/2025.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 358/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 7:54:49
Autor:  Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
19 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhada pelo Ofício nº 206/2025 - GAPRE, o Projeto de Lei Ordinária n.º 022/2025 foi transformado na Lei Ordinária n.º 570, de 19 de setembro de 2025, tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3629, em 22 de setembro de 2025. A publicação está disponível no sítio eletrônico oficial: Visualizar publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025  Data Anexação: 19 de Setembro de 2025 Autor(es):  Jackson Dantas - Prefeito
Texto Original

REQ 25/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 010/2025.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 368/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 8:02:51
Autor:  Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status:  Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
26 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhada pelo Ofício nº 310/2025 - GAPRE, o Projeto de Lei Complementar n.º 010/2025 foi transformado na Lei Complementar n.º 122, de 26 de setembro de 2025, tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3634, em 22 de setembro de 2025. A publicação está disponível no sítio eletrônico oficial: Visualizar publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Jackson Dantas - Prefeito
Texto Original

REQ 26/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações detalhadas e documentação complementar referente a uma série de empenhos e pagamentos realizados pela Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN à empresa TRANS TOUR EIRELI ME.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 379/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 12:25:44
Autor:  Maria Isabel Dantas de Medeiros
Localização Atual:  Maria Isabel Dantas de Medeiros
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 27/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS, FISCAL E CONTÁBEIS acerca de TODA A FROTA MUNICIPAL, incluindo veículos, máquinas, equipamentos e implementos utilizados por todas as secretarias municipio.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 397/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 13:55:23
Autor:  Maria Isabel Dantas de Medeiros
Joseni Santos de Medeiros
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status:  Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 089/2025/CMSJS, enviado em 15 de outubro de 2025 através do e-mail oficial (prefeitura@saojosedoserido.rn.gov.br). O documento foi recebido pela Secretaria Municipal de Governo em 16 de outubro de 2025, às 08h59min, sendo atestado o recebimento pela senhora Maria Eduarda Sousa de Medeiros, Secretária Municipal.

Nota de Atualização

A Secretaria Administrativa, por meio do Secretário Kaio Azevedo, informa que não houve tramitação ou movimentação processual referente à matéria nos últimos 30 (trinta) dias. A matéria permanece, portanto, sem alterações ou novos encaminhamentos no período informado.

Atualizado em 21 de novembro de 2025
Texto Original

REQ 28/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 028/2025.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 428/2025, Data Protocolo: 27/10/2025 - Horário: 11:57:06
Autor:  Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
27 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Encaminhada pelo Ofício nº 324/2025 - GAPRE, o Projeto de Lei Ordinária n.º 028/2025 foi transformado na Lei Ordinária n.º 572, de 28 de outubro de 2025, tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3656, em 29 de outubro de 2025. A publicação está disponível no sítio eletrônico oficial: Visualizar publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025  Data Anexação: 27 de Outubro de 2025 Autor(es):  Jackson Dantas - Prefeito
Texto Original

REQ 29/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 029/2025.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 481/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 16:25:05
Autor:  Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Encaminhada pelo Ofício nº 340/2025 - GAPRE, o Projeto de Lei Ordinária n.º 029/2025 foi transformado na Lei Ordinária n.º 576, de 18 de novembro de 2025, tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3671, em 19 de novembro de 2025. A publicação está disponível no sítio eletrônico oficial: Visualizar publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  Jackson Dantas - Prefeito
Texto Original

REQ 30/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Resolução n.º 006/2025.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 514/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 15:17:51
Autor:  Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Gabinete da Presidência (GPRES) em 25 de novembro de 2025, sendo promulgada na mesma data pelo Presidente da Câmara Municipal.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 6 de 2025  Data Anexação: 24 de Novembro de 2025 Autor(es):  Clayton Mariano de Sá , Daniel Andson Da Costa , Francisco Sales de Medeiros Neto , José Carlos Dantas Costa
Texto Original

REQ 31/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo n.º 046/2025.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 516/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 15:34:56
Autor:  Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Última Ação:   Para análise e deliberação do vereadores em Turno Único, em Regime de Urgência.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto legislativo nº 46 de 2025  Data Anexação: 24 de Novembro de 2025 Autor(es):  Clayton Mariano de Sá
Texto Original

REQ 32/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 032/2025.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 524/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 8:31:35
Autor:  Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
9 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Para análise e deliberação do vereadores em Turno Único.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Clayton Mariano de Sá , Daniel Andson Da Costa , Francisco Sales de Medeiros Neto , José Carlos Dantas Costa
Texto Original

REQ 33/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 034/2025.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 533/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 11:19:34
Autor:  Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Para análise e deliberação do vereadores em Turno Único.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Jackson Dantas - Prefeito
Texto Original

REQ 34/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 012/2025.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 534/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 11:19:45
Autor:  Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Para análise e deliberação do vereadores em Turno Único.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Jackson Dantas - Prefeito
Texto Original

REQ 35/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Administração Municipal informações mensais acerca dos valores arrecadados com a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, repassados pela empresa responsável pela administração do consórcio, bem como a prestação de contas da aplicação desses recursos.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 536/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 16:46:07
Autor:  Joseni Santos de Medeiros
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Para análise e deliberação do vereadores em Turno Único.
Texto Original

MOÇ 1/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento da Senhora Edite Araújo (Dona Edite), ocorrido no dia 08 de abril do corrente ano.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 127/2025, Data Protocolo: 08/04/2025 - Horário: 17:21:11
Autor:  Joan Siderley Bernardino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
8 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Matéria após apresentação foi devidamente Aquivado.
Texto Original

MOÇ 2/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta aplausos à organização da festa de Nossa Senhora de Fátima, na comunidade Badaruco, e ao pároco Pe. Joaquim, pelo êxito e relevância do evento religioso.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 188/2025, Data Protocolo: 27/05/2025 - Horário: 15:55:53
Autor:  Francisco Sales de Medeiros Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
27 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   Após a devida leitura em plenário e aprovação unânime, a Moção foi considerada concluída quanto à sua tramitação legislativa e, nos termos regimentais, arquivada, ficando autorizada sua posterior materialização em forma de comenda a ser entregue ao(s) homenageado(s), em momento oportuno.
Texto Original

MOÇ 3/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta aplausos aos diretores das escolas Raul de Medeiros Dantas e Professor Raimundo Silvino da Costa, em reconhecimento pela organização e realizações das quadrilhas escolares.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 257/2025, Data Protocolo: 01/07/2025 - Horário: 15:48:26
Autor:  Joan Siderley Bernardino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
1 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2025
Última Ação:   Após a devida leitura em plenário e aprovação unânime, a Moção foi considerada concluída quanto à sua tramitação legislativa e, nos termos regimentais, arquivada, ficando autorizada sua posterior materialização em forma de comenda a ser entregue ao(s) homenageado(s), em momento oportuno.
Texto Original

MOÇ 4/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta aplausos aos Peregrinos de Sant’Ana (Caminhada Ilton Pacheco), em reconhecimento à devoção, organização e preservação da tradição religiosa.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 310/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 16:46:09
Autor:  Joseni Santos de Medeiros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
18 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Última Ação:   Após a devida leitura em plenário e aprovação unânime, a Moção foi considerada concluída quanto à sua tramitação legislativa e, nos termos regimentais, arquivada, ficando autorizada sua posterior materialização em forma de comenda a ser entregue ao(s) homenageado(s), em momento oportuno.
Texto Original

MOÇ 5/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta aplausos à Filarmônica Jimmy Brito de São José do Seridó – RN, por ocasião da celebração de seus 15 anos de fundação.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 332/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 13:05:50
Autor:  Francisco Sales de Medeiros Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
1 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Após a devida leitura em plenário e aprovação unânime, a Moção foi considerada concluída quanto à sua tramitação legislativa e, nos termos regimentais, arquivada, ficando autorizada sua posterior materialização em forma de comenda a ser entregue ao(s) homenageado(s), em momento oportuno.
Texto Original

MOÇ 6/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta aplausos ao Pe. Joaquim José de Oliveira, Pároco de São José do Seridó – RN, por ocasião de seu aniversário natalício, celebrado em 08 de setembro.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 339/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 8:29:13
Autor:  André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
8 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Última Ação:   Após a devida leitura em plenário e aprovação unânime, a Moção foi considerada concluída quanto à sua tramitação legislativa e, nos termos regimentais, arquivada, ficando autorizada sua posterior materialização em forma de comenda a ser entregue ao(s) homenageado(s), em momento oportuno.
Texto Original

MOÇ 7/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta aplausos à Senhora Maria do Carmo Alves Ribeiro, por ocasião de seu aniversário natalício, celebrado em 12 de setembro.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 346/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 12:55:32
Autor:  Jussiêne Dantas Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Última Ação:   Após a devida leitura em plenário e aprovação unânime, a Moção foi considerada concluída quanto à sua tramitação legislativa e, nos termos regimentais, arquivada, ficando autorizada sua posterior materialização em forma de comenda a ser entregue ao(s) homenageado(s), em momento oportuno.
Texto Original

MOÇ 8/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta aplausos à organização da tradicional Festa do Padroeiro São José, em reconhecimento ao êxito e à relevância do evento religioso e sociocultural para o Município de São José do Seridó.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 380/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 13:59:44
Autor:  Joan Siderley Bernardino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Última Ação:   Após a devida leitura em plenário e aprovação unânime, a Moção foi considerada concluída quanto à sua tramitação legislativa e, nos termos regimentais, arquivada, ficando autorizada sua posterior materialização em forma de comenda a ser entregue ao(s) homenageado(s), em momento oportuno.
Texto Original

MOÇ 9/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta aplausos e reconhecimento ao senhor José Medeiros Sobrinho, conhecido carinhosamente como Dedé de Badô, por ocasião de sua aposentadoria e pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Seridó à frente do Museu Municipal Tropeiros do Seridó (MUMUTROPS).

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 381/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 13:59:57
Autor:  Joseni Santos de Medeiros
Jussiêne Dantas Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Última Ação:   Após a devida leitura em plenário e aprovação unânime, a Moção foi considerada concluída quanto à sua tramitação legislativa e, nos termos regimentais, arquivada, ficando autorizada sua posterior materialização em forma de comenda a ser entregue ao(s) homenageado(s), em momento oportuno.
Texto Original

MOÇ 10/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta aplausos à organização do Bicicross da Bonita, tradicional evento esportivo e cultural realizado anualmente no Dia das Crianças.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 396/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 13:55:14
Autor:  Joan Siderley Bernardino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Última Ação:   Após a devida leitura em plenário e aprovação unânime, a Moção foi considerada concluída quanto à sua tramitação legislativa e, nos termos regimentais, arquivada, ficando autorizada sua posterior materialização em forma de comenda a ser entregue ao(s) homenageado(s), em momento oportuno.
Texto Original

MOÇ 11/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta aplausos à Orquestra Seridoense Potiguar, em reconhecimento à sua relevante contribuição cultural, social e educacional ao Município de São José do Seridó e à região do Seridó.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 439/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 14:59:30
Autor:  Joan Siderley Bernardino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2025
Última Ação:   Após a devida leitura em plenário e aprovação unânime, a Moção foi considerada concluída quanto à sua tramitação legislativa e, nos termos regimentais, arquivada, ficando autorizada sua posterior materialização em forma de comenda a ser entregue ao(s) homenageado(s), em momento oportuno.
Texto Original

MOÇ 12/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta aplausos e reconhecimento ao senhor Josivan Alves Feitosa – Mestre Jó, pelos relevantes serviços prestados à cultura, à educação e ao desenvolvimento social através da Capoeira no município de São José do Seridó e em todo o Seridó Potiguar.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 512/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 14:28:20
Autor:  Joseni Santos de Medeiros
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Discussão e Deliberação de Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Última Ação:   A presente moção foi submetida à apreciação do Plenário, ficando registrada para deliberação e votação.
Texto Original

VTPSR 1/2025 - Voto de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento da Senhora Edite Araújo (Dona Edite), ocorrido no dia 08 de abril do corrente ano.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 158/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 12:30:43
Autor:  Joan Siderley Bernardino
Texto Original

VTPSR 2/2025 - Voto de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento da Senhora Maria Bernardete Costa de Medeiros, ocorrido no dia 13 de maio do corrente ano.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 159/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 17:09:09
Autor:  André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Última Ação:   Após a leitura do Voto de Pesar em plenário, e cumprida sua finalidade de manifestação pública de condolências, a matéria foi, nos termos regimentais, considerada concluída e arquivada.
Texto Original

VTPSR 3/2025 - Voto de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Socorro, carinhosamente conhecida como “Cocota”, ocorrido no dia 04 de junho do corrente ano.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 210/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 14:52:11
Autor:  Joan Siderley Bernardino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Última Ação:   Após a leitura do Voto de Pesar em plenário, e cumprida sua finalidade de manifestação pública de condolências, a matéria foi, nos termos regimentais, considerada concluída e arquivada.
Texto Original

VTPSR 4/2025 - Voto de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento do Senhor Paulino Azevedo.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 267/2025, Data Protocolo: 08/07/2025 - Horário: 10:32:39
Autor:  Joan Siderley Bernardino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   Após a leitura do Voto de Pesar em plenário, e cumprida sua finalidade de manifestação pública de condolências, a matéria foi, nos termos regimentais, considerada concluída e arquivada.
Texto Original

VTPSR 5/2025 - Voto de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento da jovem Alexia Diandra de Medeiros.

Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 270/2025, Data Protocolo: 16/07/2025 - Horário: 9:58:07
Autor:  Joan Siderley Bernardino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   Após a leitura do Voto de Pesar em plenário, e cumprida sua finalidade de manifestação pública de condolências, a matéria foi, nos termos regimentais, considerada concluída e arquivada.
Texto Original

VTPSR 6/2025 - Voto de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento da Senhora Maria das vitórias de Araújo.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 376/2025, Data Protocolo: 03/10/2025 - Horário: 12:02:31
Autor:  André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Após a leitura do Voto de Pesar em plenário, e cumprida sua finalidade de manifestação pública de condolências, a matéria foi, nos termos regimentais, considerada concluída e arquivada.
Texto Original