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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2025.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo:
21/01/2025 -
Horário: 6:00:39
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 002/2025.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo:
21/01/2025 -
Horário: 6:02:56
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 003/2025.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo:
23/01/2025 -
Horário: 7:51:56
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 003/2025.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 13:07:01
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 004/2025.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 8:51:33
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Resolução n.º 002/2025.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 11:30:12
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 006/2025.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 15:29:58
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 006/2025.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 91/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 17:05:28
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 007/2025.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 99/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 13:47:41
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 007/2025.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 155/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 14:56:18
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 008/2025.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 178/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 21:19:47
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 014/2025.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 186/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 15:29:08
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 009/2025.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 187/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 15:41:16
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a convocação de audiência pública alusiva à Semana do Meio Ambiente.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 205/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 12:31:41
Autor:
Joseni Santos de Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Chefe do Poder Executivo o envio de Projeto de Lei que regulamente o uso da água do açude público localizado no cercado dos criadores.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 269/2025, Data Protocolo:
08/07/2025 -
Horário: 13:01:34
Autor:
Joseni Santos de Medeiros
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Resolução n.º 004/2025.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 291/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 15:41:09
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 021/2025.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 340/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 8:30:21
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Chefe do Poder Executivo o encaminhamento a esta Casa Legislativa dos repasses periódicos do Programa Previne Brasil, referentes ao último quadrimestre, com a devida discriminação dos valores destinados à administração pública e às equipes de saúde, bem como a comprovação de como esses recursos foram gastos, acompanhados das respectivas notas fiscais.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 344/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 12:54:31
Autor:
Joseni Santos de Medeiros
Localização Atual: Joseni Santos de Medeiros
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Chefe do Poder Executivo informações detalhadas acerca do trâmite entre a Administração Pública Municipal e a empresa vencedora da licitação referente ao fardamento escolar, incluindo cronograma, fiscalização e cumprimento das normas da Lei nº 14.133/2021
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 345/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 12:54:43
Autor:
Joseni Santos de Medeiros
Localização Atual: Joseni Santos de Medeiros
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 022/2025.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 358/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 7:54:49
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 010/2025.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 368/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 8:02:51
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações detalhadas e documentação complementar referente a uma série de empenhos e pagamentos realizados pela Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN à empresa TRANS TOUR EIRELI ME.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 379/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 12:25:44
Autor:
Maria Isabel Dantas de Medeiros
Localização Atual: Maria Isabel Dantas de Medeiros
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS, FISCAL E CONTÁBEIS acerca de TODA A FROTA MUNICIPAL, incluindo veículos, máquinas, equipamentos e implementos utilizados por todas as secretarias municipio.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 397/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 13:55:23
Autor:
Maria Isabel Dantas de Medeiros
Joseni Santos de Medeiros
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 028/2025.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 428/2025, Data Protocolo:
27/10/2025 -
Horário: 11:57:06
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 29/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 029/2025.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 481/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 16:25:05
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 30/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Resolução n.º 006/2025.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 514/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 15:17:51
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 31/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo n.º 046/2025.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 516/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 15:34:56
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 32/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 032/2025.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 524/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 8:31:35
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 33/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 034/2025.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 533/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 11:19:34
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 34/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 012/2025.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 534/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 11:19:45
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 35/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à Administração Municipal informações mensais acerca dos valores arrecadados com a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, repassados pela empresa responsável pela administração do consórcio, bem como a prestação de contas da aplicação desses recursos.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 536/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 16:46:07
Autor:
Joseni Santos de Medeiros
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 1/2025 - Moção
Ementa: Manifesta pesar pelo falecimento da Senhora Edite Araújo (Dona Edite), ocorrido no dia 08 de abril do corrente ano.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 127/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 17:21:11
Autor:
Joan Siderley Bernardino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 2/2025 - Moção
Ementa: Manifesta aplausos à organização da festa de Nossa Senhora de Fátima, na comunidade Badaruco, e ao pároco Pe. Joaquim, pelo êxito e relevância do evento religioso.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 188/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 15:55:53
Autor:
Francisco Sales de Medeiros Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 3/2025 - Moção
Ementa: Manifesta aplausos aos diretores das escolas Raul de Medeiros Dantas e Professor Raimundo Silvino da Costa, em reconhecimento pela organização e realizações das quadrilhas escolares.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 257/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 15:48:26
Autor:
Joan Siderley Bernardino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 4/2025 - Moção
Ementa: Manifesta aplausos aos Peregrinos de Sant’Ana (Caminhada Ilton Pacheco), em reconhecimento à devoção, organização e preservação da tradição religiosa.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 310/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 16:46:09
Autor:
Joseni Santos de Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 5/2025 - Moção
Ementa: Manifesta aplausos à Filarmônica Jimmy Brito de São José do Seridó – RN, por ocasião da celebração de seus 15 anos de fundação.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 332/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 13:05:50
Autor:
Francisco Sales de Medeiros Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 6/2025 - Moção
Ementa: Manifesta aplausos ao Pe. Joaquim José de Oliveira, Pároco de São José do Seridó – RN, por ocasião de seu aniversário natalício, celebrado em 08 de setembro.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 339/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 8:29:13
Autor:
André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 7/2025 - Moção
Ementa: Manifesta aplausos à Senhora Maria do Carmo Alves Ribeiro, por ocasião de seu aniversário natalício, celebrado em 12 de setembro.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 346/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 12:55:32
Autor:
Jussiêne Dantas Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 8/2025 - Moção
Ementa: Manifesta aplausos à organização da tradicional Festa do Padroeiro São José, em reconhecimento ao êxito e à relevância do evento religioso e sociocultural para o Município de São José do Seridó.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 380/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 13:59:44
Autor:
Joan Siderley Bernardino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 9/2025 - Moção
Ementa: Manifesta aplausos e reconhecimento ao senhor José Medeiros Sobrinho, conhecido carinhosamente como Dedé de Badô, por ocasião de sua aposentadoria e pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Seridó à frente do Museu Municipal Tropeiros do Seridó (MUMUTROPS).
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 381/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 13:59:57
Autor:
Joseni Santos de Medeiros
Jussiêne Dantas Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 10/2025 - Moção
Ementa: Manifesta aplausos à organização do Bicicross da Bonita, tradicional evento esportivo e cultural realizado anualmente no Dia das Crianças.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 396/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 13:55:14
Autor:
Joan Siderley Bernardino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 11/2025 - Moção
Ementa: Manifesta aplausos à Orquestra Seridoense Potiguar, em reconhecimento à sua relevante contribuição cultural, social e educacional ao Município de São José do Seridó e à região do Seridó.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 439/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 14:59:30
Autor:
Joan Siderley Bernardino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 12/2025 - Moção
Ementa: Manifesta aplausos e reconhecimento ao senhor Josivan Alves Feitosa – Mestre Jó, pelos relevantes serviços prestados à cultura, à educação e ao desenvolvimento social através da Capoeira no município de São José do Seridó e em todo o Seridó Potiguar.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 512/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 14:28:20
Autor:
Joseni Santos de Medeiros
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Deliberação de Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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VTPSR 1/2025 - Voto de Pesar
Ementa: Manifesta pesar pelo falecimento da Senhora
Edite Araújo (Dona Edite), ocorrido no dia 08 de
abril do corrente ano.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 158/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 12:30:43
Autor:
Joan Siderley Bernardino
Texto Original
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VTPSR 2/2025 - Voto de Pesar
Ementa: Manifesta pesar pelo falecimento da Senhora Maria Bernardete Costa de Medeiros, ocorrido no dia 13 de maio do corrente ano.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 159/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 17:09:09
Autor:
André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Última Ação: Após a leitura do Voto de Pesar em plenário, e cumprida sua finalidade de manifestação pública de condolências, a matéria foi, nos termos regimentais, considerada concluída e arquivada.
Texto Original
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VTPSR 3/2025 - Voto de Pesar
Ementa: Manifesta pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Socorro, carinhosamente conhecida como “Cocota”, ocorrido no dia 04 de junho do corrente ano.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 210/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 14:52:11
Autor:
Joan Siderley Bernardino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Última Ação: Após a leitura do Voto de Pesar em plenário, e cumprida sua finalidade de manifestação pública de condolências, a matéria foi, nos termos regimentais, considerada concluída e arquivada.
Texto Original
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VTPSR 4/2025 - Voto de Pesar
Ementa: Manifesta pesar pelo falecimento do Senhor Paulino Azevedo.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 267/2025, Data Protocolo:
08/07/2025 -
Horário: 10:32:39
Autor:
Joan Siderley Bernardino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Última Ação: Após a leitura do Voto de Pesar em plenário, e cumprida sua finalidade de manifestação pública de condolências, a matéria foi, nos termos regimentais, considerada concluída e arquivada.
Texto Original
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VTPSR 5/2025 - Voto de Pesar
Ementa: Manifesta pesar pelo falecimento da jovem Alexia Diandra de Medeiros.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 270/2025, Data Protocolo:
16/07/2025 -
Horário: 9:58:07
Autor:
Joan Siderley Bernardino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Última Ação: Após a leitura do Voto de Pesar em plenário, e cumprida sua finalidade de manifestação pública de condolências, a matéria foi, nos termos regimentais, considerada concluída e arquivada.
Texto Original
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VTPSR 6/2025 - Voto de Pesar
Ementa: Manifesta pesar pelo falecimento da Senhora Maria das vitórias de Araújo.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 376/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 12:02:31
Autor:
André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Após a leitura do Voto de Pesar em plenário, e cumprida sua finalidade de manifestação pública de condolências, a matéria foi, nos termos regimentais, considerada concluída e arquivada.
Texto Original
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