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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reajusta os vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-mínimo nacional e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 16:37:49
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria cargos em comissão no quadro de pessoal da Câmara Municipal de São José do Seridó e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 9:10:37
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Relatorias:
André Victor da Costa Fonseca (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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José Carlos Dantas Costa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 8:18:04
Autor:
Jackson Dantas - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Estatuto do Magistério Público Municipal de São José do Seridó, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 12:52:52
Autor:
Jackson Dantas - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLC 3/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação, do Município de São José do Seridó, de acordo com a Medida Provisória n.º 1.334/2026, que alterou a Lei Federal n.º 11.738, de 16 de julho de 2008, para dispor sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 7:33:43
Autor:
Jackson Dantas - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRES 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação do § 1º, inserido, por meio da Resolução n.º 002/2011, no art. 119 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN (Resolução nº 05/1990).
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 66/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 8:24:06
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 1/2026 - Parecer da CLJRF
Ementa: Cria cargos em comissão no quadro de pessoal da Câmara Municipal de São José do Seridó e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 10:56:09
Autor:
André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCFO 1/2026 - Parecer da CFO
Ementa: Cria cargos em comissão no quadro de pessoal da Câmara Municipal de São José do Seridó e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 10:39:27
Autor:
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o início do roço das estradas vicinais do Município de São José do Seridó.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 10:50:07
Autor:
Daniel Andson Da Costa
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja instituída a realização semanal de castrações de animais no Município de São José do Seridó, por meio da médica veterinária do quadro municipal.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 10:52:06
Autor:
Joan Siderley Bernardino
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a substituição das cadeiras do hospital municipal por poltronas.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 71/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 10:52:54
Autor:
Francisco Sales de Medeiros Neto
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja ofertado curso de primeiros socorros aos motoristas do transporte escolar, bem como disponibilizado kit de primeiros socorros nos veículos que realizam o transporte de estudantes.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 76/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 13:22:58
Autor:
Joan Siderley Bernardino
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que declare o canário-da-terra (Sicalis flaveola) como patrimônio natural e símbolo do Município e São José do Seridó.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 77/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 13:23:40
Autor:
Jussiêne Dantas Pereira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a elevação do sangradouro do açude público municipal e a retenção da água da revença para abastecimento dos produtores da Vila do Açude.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 78/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 13:25:03
Autor:
Jussiêne Dantas Pereira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja solucionado o problema do campo de areia localizado na Rua Manoel Theodoro, popularmente conhecida como “Praça da Fumaça”, mediante sua concretagem para fins de tamponamento.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 79/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 17:08:00
Autor:
André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização de mutirão de manutenção dos mata-burros existentes nas estradas vicinais do Município.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 83/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 14:18:13
Autor:
Daniel Andson Da Costa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Deliberação de Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a identificação das praças e prédios públicas do Município de São José do Seridó.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 84/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 14:18:50
Autor:
André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Deliberação de Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de um Programa Bolsa Atleta no Município de São José do Seridó.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 14:19:24
Autor:
Joseni Santos de Medeiros
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Deliberação de Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja elaborado e encaminhado Projeto de Lei regulamentando a profissão de Condutor de Ambulância no Município de São José do Seridó, em conformidade com a Lei Federal nº 15.250/2025.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 14:55:08
Autor:
Joan Siderley Bernardino
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Deliberação de Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Ilustríssima Sra. Secretária Municipal de Educação e Cultura que seja firmado convênio com a Polícia Ambiental para implantação do Programa Polícia Ambiental Mirim no Município de São José do Seridó.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 14:27:44
Autor:
Joseni Santos de Medeiros
Joan Siderley Bernardino
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Deliberação de Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o conserto do mata-burro localizado no acesso ao Cercado dos Criadores.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 92/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 14:28:55
Autor:
Joseni Santos de Medeiros
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Deliberação de Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a cobertura do galpão localizado ao lado da residência de “Joãozinho da Farmácia”.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 93/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 14:29:40
Autor:
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Deliberação de Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de postes de iluminação pública na Alameda das Caraibeiras, localizada no Bairro Cipriano José.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 94/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 14:30:25
Autor:
André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Deliberação de Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a substituição gradual dos quebra-molas por tachões refletivos (popularmente conhecidos como “tartarugas”) nas vias do município.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 95/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 14:31:07
Autor:
Daniel Andson Da Costa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Deliberação de Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2026.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 8:47:16
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 002/2026.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 8:58:33
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 001/2026.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 8:59:24
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 003/2026.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 14:17:21
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Resolução n.º 001/2026.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 67/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 8:31:53
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Jubileu de Prata da Paróquia de São José do Seridó/RN.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 72/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 11:06:20
Autor:
Francisco Sales de Medeiros Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para dialogar com representantes e defensores da causa animal no Município.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 97/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 14:43:28
Autor:
Joseni Santos de Medeiros
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 1/2026 - Moção
Ementa: Manifesta aplausos à Orquestra Seridoense Potiguar, em reconhecimento ao trabalho realizado durante o período carnavalesco e pela contribuição ao resgate da cultura carnavalesca no Município de São José do Seridó.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 86/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 14:22:26
Autor:
Joan Siderley Bernardino
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Deliberação de Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 2/2026 - Moção
Ementa: Manifesta aplausos ao jovem atleta Vitor Daniel Medeiros Silva, em reconhecimento às conquistas esportivas e à destacada representatividade do Município de São José do Seridó no atletismo.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 88/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 15:41:12
Autor:
Joseni Santos de Medeiros
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Deliberação de Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 3/2026 - Moção
Ementa: Manifesta aplausos à professora Alaine Glêdcy Lustosa Chianca, em reconhecimento à sua contribuição na formação esportiva do atleta Vitor Daniel Medeiros Silva.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 98/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 15:11:29
Autor:
Joseni Santos de Medeiros
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Deliberação de Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 4/2026 - Moção
Ementa: Manifesta aplausos ao professor Gentil Pereira de Araújo Neto, em reconhecimento à sua contribuição na formação esportiva do atleta Vitor Daniel Medeiros Silva.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 99/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 15:13:47
Autor:
Joseni Santos de Medeiros
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Deliberação de Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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VTPSR 1/2026 - Voto de Pesar
Ementa: Manifesta profundo pesar pelo falecimento de Diego Brilhante, ocorrido no dia 05 de março de 2026.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 90/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 9:32:37
Autor:
Joseni Santos de Medeiros
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Última Ação: O Voto de Pesar foi colocado para leitura em Plenário.
Texto Original
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VTPSR 2/2026 - Voto de Pesar
Ementa: Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Senhor Francisco de Assis Dantas (Chiliu de Zé Basto), ocorrido no dia 11 de março de 2026.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 96/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 14:36:53
Autor:
Joan Siderley Bernardino
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Última Ação: O Voto de Pesar foi colocado para leitura em Plenário.
Texto Original
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