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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reajusta os vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-mínimo nacional e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 16:37:49
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 8:18:04
Autor:
Jackson Dantas - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Estatuto do Magistério Público Municipal de São José do Seridó, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 12:52:52
Autor:
Jackson Dantas - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2026.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 8:47:16
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 002/2026.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 8:58:33
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 001/2026.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 8:59:24
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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