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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reajusta os vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-mínimo nacional e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 16:37:49
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria cargos em comissão no quadro de pessoal da Câmara Municipal de São José do Seridó e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 9:10:37
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Relatorias:
André Victor da Costa Fonseca (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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José Carlos Dantas Costa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de São José do Seridó, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 110/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 10:37:50
Autor:
Jackson Dantas - Prefeito
Relatorias:
Clayton Mariano de Sá (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Joseni Santos de Medeiros (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2027, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 129/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 12:24:39
Autor:
Jackson Dantas - Prefeito
Relatorias:
Clayton Mariano de Sá (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Joseni Santos de Medeiros (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 8:18:04
Autor:
Jackson Dantas - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Estatuto do Magistério Público Municipal de São José do Seridó, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 12:52:52
Autor:
Jackson Dantas - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLC 3/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação, do Município de São José do Seridó, de acordo com a Medida Provisória n.º 1.334/2026, que alterou a Lei Federal n.º 11.738, de 16 de julho de 2008, para dispor sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 7:33:43
Autor:
Jackson Dantas - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 4/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui e regulamenta o Estágio Probatório dos servidores públicos efetivos do Município de São José do Seridó/RN, estabelece critérios de avaliação, regime sancionatório específico durante o período probatório, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 121/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 11:39:14
Autor:
Jackson Dantas - Prefeito
Relatorias:
Clayton Mariano de Sá (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor David Isley da Silva Dantas.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 127/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 16:04:57
Autor:
Joan Siderley Bernardino
Relatorias:
André Victor da Costa Fonseca (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Danilo Moreira Araújo.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 141/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 14:53:16
Autor:
Francisco Sales de Medeiros Neto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2026
Última Ação: A matéria foi colocada para leitura em Plenário.
Texto Original
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PDL 3/2026 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Eliane Elias Galdino.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 142/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 14:55:29
Autor:
Francisco Sales de Medeiros Neto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2026
Última Ação: A matéria foi colocada para leitura em Plenário.
Texto Original
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PDL 4/2026 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Francisca Marta Ferreira Mindé.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 148/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 15:28:08
Autor:
Joan Siderley Bernardino
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2026
Última Ação: A matéria foi colocada para leitura em Plenário.
Texto Original
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PRES 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação do § 1º, inserido, por meio da Resolução n.º 002/2011, no art. 119 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN (Resolução nº 05/1990).
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 66/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 8:24:06
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 1/2026 - Parecer da CLJRF
Ementa: Cria cargos em comissão no quadro de pessoal da Câmara Municipal de São José do Seridó e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 10:56:09
Autor:
André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 2/2026 - Parecer da CLJRF
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de São José do Seridó, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 130/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 15:19:56
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 3/2026 - Parecer da CLJRF
Ementa: Institui e regulamenta o Estágio Probatório dos servidores públicos efetivos do Município de São José do Seridó/RN, estabelece critérios de avaliação, regime sancionatório específico durante o período probatório, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 131/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 15:40:54
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 4/2026 - Parecer da CLJRF
Ementa: Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor David Isley da Silva Dantas.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 132/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 15:55:39
Autor:
André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 5/2026 - Parecer da CLJRF
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2027, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 140/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 7:55:59
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCFO 1/2026 - Parecer da CFO
Ementa: Cria cargos em comissão no quadro de pessoal da Câmara Municipal de São José do Seridó e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 10:39:27
Autor:
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCFO 2/2026 - Parecer da CFO
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de São José do Seridó, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 133/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 16:30:45
Autor:
Joseni Santos de Medeiros
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCFO 3/2026 - Parecer da CFO
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2027, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 143/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 15:04:44
Autor:
Joseni Santos de Medeiros
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o início do roço das estradas vicinais do Município de São José do Seridó.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 10:50:07
Autor:
Daniel Andson Da Costa
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja instituída a realização semanal de castrações de animais no Município de São José do Seridó, por meio da médica veterinária do quadro municipal.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 10:52:06
Autor:
Joan Siderley Bernardino
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a substituição das cadeiras do hospital municipal por poltronas.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 71/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 10:52:54
Autor:
Francisco Sales de Medeiros Neto
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja ofertado curso de primeiros socorros aos motoristas do transporte escolar, bem como disponibilizado kit de primeiros socorros nos veículos que realizam o transporte de estudantes.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 76/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 13:22:58
Autor:
Joan Siderley Bernardino
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que declare o canário-da-terra (Sicalis flaveola) como patrimônio natural e símbolo do Município e São José do Seridó.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 77/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 13:23:40
Autor:
Jussiêne Dantas Pereira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a elevação do sangradouro do açude público municipal e a retenção da água da revença para abastecimento dos produtores da Vila do Açude.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 78/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 13:25:03
Autor:
Jussiêne Dantas Pereira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja solucionado o problema do campo de areia localizado na Rua Manoel Theodoro, popularmente conhecida como “Praça da Fumaça”, mediante sua concretagem para fins de tamponamento.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 79/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 17:08:00
Autor:
André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização de mutirão de manutenção dos mata-burros existentes nas estradas vicinais do Município.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 83/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 14:18:13
Autor:
Daniel Andson Da Costa
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a identificação das praças e prédios públicas do Município de São José do Seridó.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 84/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 14:18:50
Autor:
André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de um Programa Bolsa Atleta no Município de São José do Seridó.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 14:19:24
Autor:
Joseni Santos de Medeiros
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja elaborado e encaminhado Projeto de Lei regulamentando a profissão de Condutor de Ambulância no Município de São José do Seridó, em conformidade com a Lei Federal nº 15.250/2025.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 14:55:08
Autor:
Joan Siderley Bernardino
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Ilustríssima Sra. Secretária Municipal de Educação e Cultura que seja firmado convênio com a Polícia Ambiental para implantação do Programa Polícia Ambiental Mirim no Município de São José do Seridó.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 14:27:44
Autor:
Joseni Santos de Medeiros
Joan Siderley Bernardino
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o conserto do mata-burro localizado no acesso ao Cercado dos Criadores.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 92/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 14:28:55
Autor:
Joseni Santos de Medeiros
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a cobertura do galpão localizado ao lado da residência de “Joãozinho da Farmácia”.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 93/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 14:29:40
Autor:
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de postes de iluminação pública na Alameda das Caraibeiras, localizada no Bairro Cipriano José.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 94/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 14:30:25
Autor:
André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a substituição gradual dos quebra-molas por tachões refletivos (popularmente conhecidos como “tartarugas”) nas vias do município.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 95/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 14:31:07
Autor:
Daniel Andson Da Costa
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Severino Hipólito, no Município de São José do Seridó.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 103/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 16:09:43
Autor:
Joan Siderley Bernardino
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a atualização da Lei Orgânica do Município de São José do Seridó, com a inclusão de dispositivos que contemplem direitos não previstos atualmente, como o adicional noturno aos servidores municipais.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 104/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 16:11:11
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a reforma do calçamento da Rua Joaquim Loló, no trecho que segue em direção à Rua Pedro Medeiros de Brito, por onde passa a encanação da nova adutora.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 105/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 16:12:01
Autor:
Daniel Andson Da Costa
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização de manutenção da passagem do Alto dos Criadores (depois do açude) na divisa com o Sítio Anins.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 106/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 16:12:55
Autor:
André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja destinada parte dos recursos recebidos por meio de emenda parlamentar da Deputada Federal Natália Bonavides para a realização de castrações de animais no Município de São José do Seridó.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 107/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 16:13:34
Autor:
Joan Siderley Bernardino
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de São José do Seridó.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 114/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 16:33:01
Autor:
Francisco Sales de Medeiros Neto
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 23/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o calçamento às margens do calçadão da RN-288, nas proximidades da Churrascaria de Barbosa.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 115/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 16:34:24
Autor:
Jussiêne Dantas Pereira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 24/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que o Município firme parceria com clínica veterinária para prestar assistência aos animais em situação de rua.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 116/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 16:34:59
Autor:
Joseni Santos de Medeiros
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 25/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de redutores de velocidade na RN-288, no trecho de passagem pelo Pórtico Tibúrcio Bezerra.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 117/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 16:35:47
Autor:
André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 26/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a melhoria da continuação das Ruas José Heliodório e Severino Hipólito.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 123/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 15:03:57
Autor:
Daniel Andson Da Costa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Deliberação de Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 27/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a limpeza e melhorias na galeria de “Dedé de Piano”.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 124/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 15:05:18
Autor:
Jussiêne Dantas Pereira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Deliberação de Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 28/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização de melhorias e pintura da praça localizada na Rua Manoel Theodoro, ao lado da Biblioteca Pública.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 125/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 15:05:52
Autor:
Jussiêne Dantas Pereira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Deliberação de Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 29/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a continuidade da iluminação dos pórticos do Município de São José do Seridó.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 126/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 15:50:43
Autor:
André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Deliberação de Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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