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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Antônio de Medeiros Pereira Filho.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 121/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 11:48:08
Autor:
Daniel Andson Da Costa
Relatorias:
André Victor da Costa Fonseca (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Wagner Felipe Leão Azevedo da Costa.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 122/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 11:48:34
Autor:
Daniel Andson Da Costa
Relatorias:
André Victor da Costa Fonseca (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Janefran Santos de Souza Junior.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 123/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 11:48:47
Autor:
Daniel Andson Da Costa
Relatorias:
André Victor da Costa Fonseca (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 8/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Sra. Adriana Araújo da Silva.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 139/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 12:23:43
Autor:
Francisco Sales de Medeiros Neto
Relatorias:
André Victor da Costa Fonseca (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 9/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Josivan de Oliveira Lopes.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 140/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 12:24:09
Autor:
Francisco Sales de Medeiros Neto
Relatorias:
André Victor da Costa Fonseca (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 10/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Francisco Maurício de Medeiros.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 154/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 14:41:04
Autor:
José Carlos Dantas Costa
Relatorias:
Clayton Mariano de Sá (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 11/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Geraldo Azevedo de Gois.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 156/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 18:31:05
Autor:
Joan Siderley Bernardino
Relatorias:
André Victor da Costa Fonseca (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 12/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. William José dos Santos.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 157/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 18:31:20
Autor:
Joan Siderley Bernardino
Relatorias:
Clayton Mariano de Sá (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 13/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Geovana Medeiros Lucena.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 256/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 15:44:05
Autor:
André Victor da Costa Fonseca
Relatorias:
Clayton Mariano de Sá (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 14/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Erinalva Pereira de Araújo.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 288/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 11:11:14
Autor:
Maria Isabel Dantas de Medeiros
Relatorias:
André Victor da Costa Fonseca (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 15/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Manayra Monteiro Alves do Nascimento.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 289/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 12:44:21
Autor:
Joseni Santos de Medeiros
Relatorias:
Clayton Mariano de Sá (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 16/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria Eduarda Soares de Azevedo.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 290/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 13:12:44
Autor:
Joseni Santos de Medeiros
Relatorias:
André Victor da Costa Fonseca (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 17/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria Sueli de Araújo.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 306/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 9:44:22
Autor:
Jussiêne Dantas Pereira
Relatorias:
André Victor da Costa Fonseca (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 18/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Moaci Bezerra de Araújo.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 307/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 9:53:45
Autor:
Jussiêne Dantas Pereira
Relatorias:
Clayton Mariano de Sá (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 19/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Rafael Victor Targino de Araújo.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 308/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 10:06:26
Autor:
Joan Siderley Bernardino
Relatorias:
André Victor da Costa Fonseca (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 20/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Wellington Dias dos Santos.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 309/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 11:13:10
Autor:
Maria Isabel Dantas de Medeiros
Relatorias:
Clayton Mariano de Sá (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 21/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Luzia dos Santos Barbosa.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 341/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 8:36:06
Autor:
Jussiêne Dantas Pereira
Relatorias:
André Victor da Costa Fonseca (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 22/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria do Carmo Alves Ribeiro.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 347/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 12:55:48
Autor:
Jussiêne Dantas Pereira
Relatorias:
Clayton Mariano de Sá (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 23/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Alex Zanata de Souza Fabrício.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 348/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 12:56:07
Autor:
Jussiêne Dantas Pereira
Relatorias:
André Victor da Costa Fonseca (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 24/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Leonardo Germano.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 373/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 11:43:25
Autor:
Joseni Santos de Medeiros
Relatorias:
André Victor da Costa Fonseca (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 25/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Augusto de França Maia.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 374/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 11:43:51
Autor:
Joseni Santos de Medeiros
Relatorias:
Clayton Mariano de Sá (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 26/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria Aparecida da Silva Santos.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 375/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 11:44:07
Autor:
Joseni Santos de Medeiros
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 27/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor João Batista de Souza.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 395/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 13:55:04
Autor:
Joan Siderley Bernardino
Relatorias:
Clayton Mariano de Sá (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 28/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Ana Lúcia de Araújo.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 440/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 15:00:38
Autor:
Maria Isabel Dantas de Medeiros
Relatorias:
Clayton Mariano de Sá (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 29/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Eliéser Girão Monteiro Filho.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 441/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 15:01:20
Autor:
José Carlos Dantas Costa
Relatorias:
André Victor da Costa Fonseca (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 30/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria José de Araújo.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 457/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 8:13:45
Autor:
José Carlos Dantas Costa
Relatorias:
Clayton Mariano de Sá (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 31/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor José Kledson Fernandes do Nascimento Barbosa.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 458/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 8:14:35
Autor:
José Carlos Dantas Costa
Relatorias:
Clayton Mariano de Sá (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 32/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Anna Alice Tilde Araújo de Medeiros.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 459/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 8:33:18
Autor:
André Victor da Costa Fonseca
Relatorias:
Clayton Mariano de Sá (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 33/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Ubaldo Fernandes da Silva.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 460/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 9:03:39
Autor:
André Victor da Costa Fonseca
Relatorias:
Clayton Mariano de Sá (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 34/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Alcineide Araújo da Silva Costa.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 461/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 9:12:41
Autor:
André Victor da Costa Fonseca
Relatorias:
Clayton Mariano de Sá (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 35/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Willgney Crisley da Silva Araújo.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 462/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 10:05:49
Autor:
Daniel Andson Da Costa
Relatorias:
Clayton Mariano de Sá (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 36/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Thallyson Augusto Medeiros Rocha.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 463/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 10:07:35
Autor:
Daniel Andson Da Costa
Relatorias:
Clayton Mariano de Sá (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 37/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Natália Bastos Bonavides.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 464/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 10:52:34
Autor:
Joan Siderley Bernardino
Relatorias:
Clayton Mariano de Sá (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 38/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Ana Santana dos Santos.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 465/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 11:14:43
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Relatorias:
André Victor da Costa Fonseca (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 39/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Cynthia Santos Carlos Belarmino.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 466/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 11:14:53
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Relatorias:
André Victor da Costa Fonseca (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 40/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Salma Bulhões e Silva.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 467/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 11:36:48
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Relatorias:
André Victor da Costa Fonseca (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 41/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Marcelo Smith de Oliveira Dantas.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 468/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 11:49:34
Autor:
Maria Isabel Dantas de Medeiros
Relatorias:
André Victor da Costa Fonseca (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 42/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Carlos Eduardo Xavier.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 469/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 12:05:23
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Jussiêne Dantas Pereira
Relatorias:
André Victor da Costa Fonseca (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 43/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Francisco de Sales de Medeiros.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 470/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 14:36:36
Autor:
Francisco Sales de Medeiros Neto
Relatorias:
André Victor da Costa Fonseca (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 44/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Kaliane Rodrigues Dantas.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 471/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 14:46:56
Autor:
Francisco Sales de Medeiros Neto
Relatorias:
André Victor da Costa Fonseca (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 45/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Francinaldo Medeiros dos Santos.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 472/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 14:47:10
Autor:
Francisco Sales de Medeiros Neto
Relatorias:
André Victor da Costa Fonseca (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 46/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Wellington Nóbrega da Silva.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 515/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 15:34:18
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRES 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação do art. 104 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN
(Resolução nº 05/1990).
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo:
09/01/2025 -
Horário: 22:30:58
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PRES 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação do § 1º, inserido, por meio da Resolução n.º 002/2011, no art. 119 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN (Resolução nº 05/1990).
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 11:29:03
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRES 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui e disciplina a aplicação do suprimento de fundos na Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 16:44:37
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Relatorias:
Clayton Mariano de Sá (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Francisco Sales de Medeiros Neto (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRES 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação do § 1º, inserido, por meio da Resolução n.º 002/2011, no art. 119 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN (Resolução nº 05/1990).
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 287/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 9:03:41
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRES 5/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Regimento Interno da Câmara Mirim do Município de São José do Seridó.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 321/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 10:52:15
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Relatorias:
Clayton Mariano de Sá (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRES 6/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de São josé do Seridó para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 513/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 15:17:17
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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VET 1/2025 - Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária nº 021, de 08 de setembro de 2025, que “Dispõe sobre a concessão de gratuidade de acesso a estabelecimentos e eventos de lazer, cultura, esporte e entretenimento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PcDs), no âmbito do Município de São José do Seridó, e dá outras providências”.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 385/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 19:33:30
Autor:
Jackson Dantas - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Última Ação: O Veto apresentado pelo Poder Executivo Municipal ao Projeto de Lei Ordinária nº 021/2025 foi retirado de pauta a pedido do autor da proposição.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Autor(es):
André Victor da Costa Fonseca
Texto Original
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PCLJR 1/2025 - Parecer da CLJRF
Ementa: Dispõe sobre a definição de valores de vencimentos de cargos públicos e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 11:35:39
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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