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PDL 12/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. William José dos Santos.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 157/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 18:31:20
Autor:
Joan Siderley Bernardino
Relatorias:
Clayton Mariano de Sá (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 13/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Geovana Medeiros Lucena.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 256/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 15:44:05
Autor:
André Victor da Costa Fonseca
Relatorias:
Clayton Mariano de Sá (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 14/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Erinalva Pereira de Araújo.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 288/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 11:11:14
Autor:
Maria Isabel Dantas de Medeiros
Relatorias:
André Victor da Costa Fonseca (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 15/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Manayra Monteiro Alves do Nascimento.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 289/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 12:44:21
Autor:
Joseni Santos de Medeiros
Relatorias:
Clayton Mariano de Sá (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 16/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria Eduarda Soares de Azevedo.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 290/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 13:12:44
Autor:
Joseni Santos de Medeiros
Relatorias:
André Victor da Costa Fonseca (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 17/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria Sueli de Araújo.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 306/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 9:44:22
Autor:
Jussiêne Dantas Pereira
Relatorias:
André Victor da Costa Fonseca (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 18/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Moaci Bezerra de Araújo.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 307/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 9:53:45
Autor:
Jussiêne Dantas Pereira
Relatorias:
Clayton Mariano de Sá (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 19/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Rafael Victor Targino de Araújo.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 308/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 10:06:26
Autor:
Joan Siderley Bernardino
Relatorias:
André Victor da Costa Fonseca (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 20/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Wellington Dias dos Santos.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 309/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 11:13:10
Autor:
Maria Isabel Dantas de Medeiros
Relatorias:
Clayton Mariano de Sá (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 21/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Luzia dos Santos Barbosa.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 341/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 8:36:06
Autor:
Jussiêne Dantas Pereira
Relatorias:
André Victor da Costa Fonseca (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 22/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria do Carmo Alves Ribeiro.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 347/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 12:55:48
Autor:
Jussiêne Dantas Pereira
Relatorias:
Clayton Mariano de Sá (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 23/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Alex Zanata de Souza Fabrício.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 348/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 12:56:07
Autor:
Jussiêne Dantas Pereira
Relatorias:
André Victor da Costa Fonseca (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 24/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Leonardo Germano.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 373/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 11:43:25
Autor:
Joseni Santos de Medeiros
Relatorias:
André Victor da Costa Fonseca (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 25/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Augusto de França Maia.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 374/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 11:43:51
Autor:
Joseni Santos de Medeiros
Relatorias:
Clayton Mariano de Sá (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 26/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria Aparecida da Silva Santos.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 375/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 11:44:07
Autor:
Joseni Santos de Medeiros
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 27/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor João Batista de Souza.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 395/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 13:55:04
Autor:
Joan Siderley Bernardino
Relatorias:
Clayton Mariano de Sá (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRES 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação do art. 104 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN
(Resolução nº 05/1990).
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo:
09/01/2025 -
Horário: 22:30:58
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PRES 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação do § 1º, inserido, por meio da Resolução n.º 002/2011, no art. 119 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN (Resolução nº 05/1990).
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 11:29:03
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRES 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui e disciplina a aplicação do suprimento de fundos na Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 16:44:37
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Relatorias:
Clayton Mariano de Sá (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Francisco Sales de Medeiros Neto (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRES 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação do § 1º, inserido, por meio da Resolução n.º 002/2011, no art. 119 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN (Resolução nº 05/1990).
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 287/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 9:03:41
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRES 5/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Regimento Interno da Câmara Mirim do Município de São José do Seridó.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 321/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 10:52:15
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Relatorias:
Clayton Mariano de Sá (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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VET 1/2025 - Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária nº 021, de 08 de setembro de 2025, que “Dispõe sobre a concessão de gratuidade de acesso a estabelecimentos e eventos de lazer, cultura, esporte e entretenimento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PcDs), no âmbito do Município de São José do Seridó, e dá outras providências”.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 385/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 19:33:30
Autor:
Jackson Dantas - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Última Ação: O Veto apresentado pelo Poder Executivo Municipal ao Projeto de Lei Ordinária nº 021/2025 foi retirado de pauta a pedido do autor da proposição.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Autor(es):
André Victor da Costa Fonseca
Texto Original
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PCLJR 1/2025 - Parecer da CLJRF
Ementa: Dispõe sobre a definição de valores de vencimentos de cargos públicos e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 11:35:39
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 2/2025 - Parecer da CLJRF
Ementa: Dispõe sobre a criação do cargo de Assessoria Jurídica Especializada, com lotação na Secretaria de Planejamento, Fazenda e Tributação.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 57/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 11:40:01
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 3/2025 - Parecer da CLJRF
Ementa: Altera a redação da Lei Municipal n.º 533 de 21 de fevereiro de 2024 no âmbito do Município de São José do Seridó e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 58/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 11:51:15
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 4/2025 - Parecer da CLJRF
Ementa: Institui e disciplina a aplicação do suprimento de fundos na Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 59/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 11:53:19
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 5/2025 - Parecer da CLJRF
Ementa: Concede Título de Cidadão São-josé-seridoense ao Sr. Isaac Sílvio Araújo.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 107/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 15:51:36
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 6/2025 - Parecer da CLJRF
Ementa: Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Márcio Luiz da Silva
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 129/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 10:26:24
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 7/2025 - Parecer da CLJRF
Ementa: Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. José Ilton dos Santos.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 130/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 10:27:45
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 8/2025 - Parecer da CLJRF
Ementa: Concede Título de Cidadão São-josé-seridoense ao Sr. Antônio de Medeiros Pereira Filho.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 131/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 10:28:12
Autor:
André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 9/2025 - Parecer da CLJRF
Ementa: Concede Título de Cidadão São-josé-seridoense ao Sr. Wagner Felipe Leão Azevedo da Costa.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 132/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 10:29:37
Autor:
André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 10/2025 - Parecer da CLJRF
Ementa: Concede Título de Cidadão São-josé-seridoense ao Sr. Janefran Santos de Souza Junior.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 133/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 10:30:54
Autor:
André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 11/2025 - Parecer da CLJRF
Ementa: Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Sra. Adriana Araújo da Silva.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 143/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 19:12:19
Autor:
André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 12/2025 - Parecer da CLJRF
Ementa: Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Josivan de Oliveira Lopes.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 144/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 19:12:36
Autor:
André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 13/2025 - Parecer da CLJRF
Ementa: Dispõe sobre a execução, ensino e divulgação do Hino Municipal de São José do Seridó/RN.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 161/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 16:56:53
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 14/2025 - Parecer da CLJRF
Ementa: Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes em toda a rede de saúde pública ou privada e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 162/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 16:57:40
Autor:
André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 15/2025 - Parecer da CLJRF
Ementa: Altera o nome do edifício sede da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 163/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 16:58:39
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 16/2025 - Parecer da CLJRF
Ementa: Institui o Programa de Saúde Mental no âmbito das escolas públicas do Município de São José do Seridó/RN.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 164/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 16:59:05
Autor:
André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 17/2025 - Parecer da CLJRF
Ementa: Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Francisco Maurício de Medeiros.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 165/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 16:59:37
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 18/2025 - Parecer da CLJRF
Ementa: Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Geraldo Azevedo de Gois.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 166/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 16:59:54
Autor:
André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 19/2025 - Parecer da CLJRF
Ementa: Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. William José dos Santos.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 167/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 17:00:29
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 20/2025 - Parecer da CLJRF
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 199/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 18:53:39
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 21/2025 - Parecer da CLJRF
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 200/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 18:53:54
Autor:
André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 22/2025 - Parecer da CLJRF
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por meio de leilão público, os bens móveis considerados inservíveis, obsoletos, sucateados, antieconômicos, ou que, por qualquer outro motivo, não atendem mais ao interesse da administração pública municipal.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 265/2025, Data Protocolo:
08/07/2025 -
Horário: 10:03:39
Autor:
André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 23/2025 - Parecer da CLJRF
Ementa: Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Geovana Medeiros Lucena.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 264/2025, Data Protocolo:
08/07/2025 -
Horário: 10:02:37
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 24/2025 - Parecer da CLJRF
Ementa: Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Erinalva Pereira de Araújo”.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 298/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 9:55:27
Autor:
André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 25/2025 - Parecer da CLJRF
Ementa: Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Manayra Monteiro Alves do Nascimento.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 299/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 9:55:49
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 26/2025 - Parecer da CLJRF
Ementa: Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria Eduarda Soares de Azevedo.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 300/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 9:56:07
Autor:
André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 27/2025 - Parecer da CLJRF
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 379, de 4 de abril de 2016, que institui a taxas municipais de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico ou de atividade dele integrante e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 313/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 11:26:22
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PCLJR 28/2025 - Parecer da CLJRF
Ementa: Institui a Semana de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista no Município de São José do Seridó/RN.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 314/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 11:26:37
Autor:
André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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