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PCLJR 29/2025 - Parecer da CLJRF
Ementa: Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria Sueli de Araújo.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 315/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 11:28:03
Autor:
André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 30/2025 - Parecer da CLJRF
Ementa: Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Moaci Bezerra de Araújo.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 316/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 11:28:16
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 31/2025 - Parecer da CLJRF
Ementa: Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Rafael Victor Targino de Araújo.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 317/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 11:28:27
Autor:
André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 32/2025 - Parecer da CLJRF
Ementa: Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Wellington Dias dos Santos.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 318/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 11:28:37
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 33/2025 - Parecer da CLJRF
Ementa: Denomina “Cavalgada Ernesto Macedo” a Cavalgada de São José, realizada anualmente no Município de São José do Seridó, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 329/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 11:35:32
Autor:
André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 34/2025 - Parecer da CLJRF
Ementa: Reconhece a Cavalgada de São José como patrimônio cultural imaterial do Município de São José do Seridó/RN.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 330/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 11:36:23
Autor:
André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 35/2025 - Parecer da CLJRF
Ementa: Institui o Regimento Interno da Câmara Mirim do Município de São José do Seridó integrante e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 331/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 11:37:24
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 36/2025 - Parecer da CLJRF
Ementa: Denomina de “Alameda da Saudade” o conjunto arquitetônico formado pelos Canteiros, Obelisco, Rosa dos Ventos, Fonte e Busto de Joaquim Loló, localizado na Rua Manuel Louro, no município de São José do Seridó, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 342/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 10:42:07
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PCLJR 37/2025 - Parecer da CLJRF
Ementa: Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Luzia dos Santos Barbosa.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 349/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 13:08:07
Autor:
André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 38/2025 - Parecer da CLJRF
Ementa: Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria do Carmo Alves Ribeiro.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 377/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 8:49:54
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 39/2025 - Parecer da CLJRF
Ementa: Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Alex Zanata de Souza Fabrício.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 378/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 8:56:16
Autor:
André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 40/2025 - Parecer da CLJRF
Ementa: Institui a Ouvidoria Municipal de São José do Seridó, cria o cargo de Ouvidor Municipal, estabelece sua estrutura e funcionamento, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 388/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 10:06:54
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 41/2025 - Parecer da CLJRF
Ementa: Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Leonardo Germano.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 389/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 10:09:12
Autor:
André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 42/2025 - Parecer da CLJRF
Ementa: Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Augusto de França Maia.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 390/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 10:09:28
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 43/2025 - Parecer da CLJRF
Ementa: Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria Aparecida da Silva Santos.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 391/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 10:09:44
Autor:
André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 44/2025 - Parecer da CLJRF
Ementa: Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor João Batista de Souza.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 398/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 10:56:16
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 45/2025 - Parecer da CLJRF
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 412/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 11:30:46
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 46/2025 - Parecer da CLJRF
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2026 - 2029 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 413/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 11:32:00
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 47/2025 - Parecer da CLJRF
Ementa: Institui a “Semana Municipal da Cultura Evangélica” no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 414/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 11:33:37
Autor:
André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCFO 1/2025 - Parecer da CFO
Ementa: Dispõe sobre a definição de valores de vencimentos de cargos públicos e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 79/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 13:32:40
Autor:
Joseni Santos de Medeiros
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCFO 2/2025 - Parecer da CFO
Ementa: Dispõe sobre a criação do Cargo de Assessoria Jurídico Especializado, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 13:33:20
Autor:
Francisco Sales de Medeiros Neto
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCFO 3/2025 - Parecer da CFO
Ementa: Altera a redação da Lei Municipal n.º 533 de 21 de fevereiro de 2024 no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 81/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 13:33:37
Autor:
Joseni Santos de Medeiros
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCFO 4/2025 - Parecer da CFO
Ementa: Institui e disciplina a aplicação do suprimento de fundos na Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 82/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 13:33:53
Autor:
Francisco Sales de Medeiros Neto
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCFO 5/2025 - Parecer da CFO
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 201/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 19:20:50
Autor:
Francisco Sales de Medeiros Neto
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCFO 6/2025 - Parecer da CFO
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providências
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 202/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 19:21:04
Autor:
Joseni Santos de Medeiros
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCFO 7/2025 - Parecer da CFO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por meio de leilão público, os bens móveis considerados inservíveis, obsoletos, sucateados, antieconômicos, ou que, por qualquer outro motivo, não atendem mais ao interesse da administração pública municipal.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 266/2025, Data Protocolo:
08/07/2025 -
Horário: 10:13:00
Autor:
Francisco Sales de Medeiros Neto
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCFO 8/2025 - Parecer da CFO
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 379, de 4 de abril de 2016, que institui a taxas municipais de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico ou de atividade dele integrante e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 324/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 11:14:32
Autor:
Francisco Sales de Medeiros Neto
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PCFO 9/2025 - Parecer da CFO
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 426/2025, Data Protocolo:
27/10/2025 -
Horário: 11:39:32
Autor:
Francisco Sales de Medeiros Neto
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCFO 10/2025 - Parecer da CFO
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2026 - 2029 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 427/2025, Data Protocolo:
27/10/2025 -
Horário: 11:40:01
Autor:
Francisco Sales de Medeiros Neto
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de instalar redutores de velocidade em frente ao CEMEI – Centro Municipal de Educação Infantil desta municipalidade.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 15:54:35
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar terraplanagem ao redor da Capela de Nossa Senhora de Fátima, juntamente com a implementação de um sistema de drenagem no local.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 15:54:55
Autor:
Joan Siderley Bernardino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de disponibilizar um fisioterapeuta para a realização de sessões de pilates na zona rural do município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 15:55:12
Autor:
Joan Siderley Bernardino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de adquirir uma máquina de triturar poda de árvore, evitando o acúmulo desse material no aterro sanitário.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 34/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 15:55:35
Autor:
Daniel Andson Da Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de retomar o cursinho preparatório para os alunos do município, visando aumentar o número de aprovações em concursos públicos, ENEM e demais processos seletivos acadêmicos.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 15:55:58
Autor:
André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de providenciar a cobertura do parquinho do CEMEI – Centro Municipal de Educação Infantil.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 15:56:15
Autor:
Maria Isabel Dantas de Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de construir uma passagem molhada próxima ao Açude dos Criadores, que liga ao Sítio Anins, visando garantir o tráfego seguro na estrada durante períodos de cheia.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 37/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 15:56:50
Autor:
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de construir duas passagens molhadas na Comunidade Badaruco, nas vias principais que alagam durante os períodos de chuva.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 10:12:21
Autor:
Francisco Sales de Medeiros Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte e do Lazer, na pessoa do Secretário Municipal Pedro Henrique Oliveira Medeiros, a necessidade de ampliar a oferta de modalidades esportivas nos campeonatos municipais.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 41/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 10:12:33
Autor:
Francisco Sales de Medeiros Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de retomar o atendimento médico nas comunidades rurais do município.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 10:13:00
Autor:
Francisco Sales de Medeiros Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 11/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de criar um Centro de Atendimento às Crianças com Necessidades Especiais.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 15:03:28
Autor:
Maria Isabel Dantas de Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 12/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de implantação de um sistema de vídeo monitoramento no município de São José do Seridó.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 48/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 16:29:06
Autor:
José Carlos Dantas Costa
Jussiêne Dantas Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 13/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de substituição de dois mata-burros na comunidade Umbuzeiro, sendo um na entrada de Evaldo e outro próximo à residência de Raimundo Veludo.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 49/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 16:30:09
Autor:
Joan Siderley Bernardino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 14/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de continuação da passarela do Pórtico no sentido Cruzeta por mais 2 km, bem como a melhoria da iluminação ao longo de sua extensão.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 50/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 16:47:31
Autor:
Francisco Sales de Medeiros Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 15/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de instalação de mata-burro na divisa das propriedades de Zé Marcelino, Chico Profilo, Mané Melo e Fabiano, no Sítio Umbuzeiro.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 51/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 17:06:56
Autor:
Francisco Sales de Medeiros Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 16/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de identificar todas as praças do município com placas de sinalização.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 52/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 17:48:10
Autor:
André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 17/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de instalação de cobertura na área em frente ao hospital municipal.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 9:20:07
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 18/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de melhorias na iluminação pública da Rua Dalva Cirne.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 60/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 16:15:06
Autor:
Joan Siderley Bernardino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 19/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Joaquim Cirilo de Araújo, atendendo à solicitação dos moradores.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 14:41:29
Autor:
Maria Isabel Dantas de Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 20/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar a reforma do açude público para os criadores e o suprimento de água nas caixas d’água que abastecem os mesmos.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 84/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 14:42:17
Autor:
André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 21/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de substituição de um poste de madeira por um poste de concreto, incluindo iluminação, na lateral da Capela de Nossa Senhora de Fátima, na comunidade Badaruco.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 89/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 17:00:43
Autor:
Joan Siderley Bernardino
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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