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PCLJR 2/2025 - Parecer da CLJRF Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do cargo de Assessoria Jurídica Especializada, com lotação na Secretaria de Planejamento, Fazenda e Tributação.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 57/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 11:40:01
Autor:  Clayton Mariano de Sá
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
11 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminhada pelo Ofício nº 064/2025 - GAPRE, o Projeto de Lei Ordinária n.º 004/2025 foi transformado na Lei Ordinária n.º 554, de 12 de março de 2025, tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3495, em 13 de março de 2025, disponível no sítio eletrônico oficial https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  Jackson Dantas - Prefeito
Texto Original
PCLJR 3/2025 - Parecer da CLJRF Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação da Lei Municipal n.º 533 de 21 de fevereiro de 2024 no âmbito do Município de São José do Seridó e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 58/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 11:51:15
Autor:  Clayton Mariano de Sá
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
11 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminhada pelo Ofício nº 064/2025 - GAPRE, o Projeto de Lei Ordinária n.º 005/2025 foi transformado na Lei Ordinária n.º 555, de 12 de março de 2025, tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3495, em 13 de março de 2025, disponível no sítio eletrônico oficial https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  Jackson Dantas - Prefeito
Texto Original
PCLJR 4/2025 - Parecer da CLJRF Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui e disciplina a aplicação do suprimento de fundos na Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 59/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 11:53:19
Autor:  Clayton Mariano de Sá
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Gabinete da Presidência (GPRES) em 12 de março de 2025, sendo promulgada na mesma data pelo Presidente da Câmara Municipal.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 3 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  Clayton Mariano de Sá , Daniel Andson Da Costa , Francisco Sales de Medeiros Neto , José Carlos Dantas Costa
Texto Original
PCLJR 5/2025 - Parecer da CLJRF Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão São-josé-seridoense ao Sr. Isaac Sílvio Araújo.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 107/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 15:51:36
Autor:  Clayton Mariano de Sá
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
1 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Gabinete da Presidência (GPRES) em 02 de abril de 2025, sendo promulgada na mesma data pelo Presidente da Câmara Municipal.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto legislativo nº 2 de 2025  Data Anexação: 31 de Março de 2025 Autor(es):  Joan Siderley Bernardino
Texto Original
PCLJR 6/2025 - Parecer da CLJRF Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Márcio Luiz da Silva

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 129/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 10:26:24
Autor:  Clayton Mariano de Sá
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
15 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Gabinete da Presidência (GPRES) em 16 de abril de 2025, sendo promulgada na mesma data pelo Presidente da Câmara Municipal.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto legislativo nº 3 de 2025  Data Anexação: 14 de Abril de 2025 Autor(es):  André Victor da Costa Fonseca
Texto Original
PCLJR 7/2025 - Parecer da CLJRF Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. José Ilton dos Santos.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 130/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 10:27:45
Autor:  Clayton Mariano de Sá
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
15 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Gabinete da Presidência (GPRES) em 16 de abril de 2025, sendo promulgada na mesma data pelo Presidente da Câmara Municipal.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto legislativo nº 4 de 2025  Data Anexação: 14 de Abril de 2025 Autor(es):  Maria Isabel Dantas de Medeiros
Texto Original
PCLJR 8/2025 - Parecer da CLJRF Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão São-josé-seridoense ao Sr. Antônio de Medeiros Pereira Filho.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 131/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 10:28:12
Autor:  André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
15 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Gabinete da Presidência (GPRES) em 16 de abril de 2025, sendo promulgada na mesma data pelo Presidente da Câmara Municipal.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto legislativo nº 5 de 2025  Data Anexação: 14 de Abril de 2025 Autor(es):  Daniel Andson Da Costa
Texto Original
PCLJR 9/2025 - Parecer da CLJRF Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão São-josé-seridoense ao Sr. Wagner Felipe Leão Azevedo da Costa.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 132/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 10:29:37
Autor:  André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
15 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Gabinete da Presidência (GPRES) em 16 de abril de 2025, sendo promulgada na mesma data pelo Presidente da Câmara Municipal.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto legislativo nº 6 de 2025  Data Anexação: 14 de Abril de 2025 Autor(es):  Daniel Andson Da Costa
Texto Original
PCLJR 10/2025 - Parecer da CLJRF Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão São-josé-seridoense ao Sr. Janefran Santos de Souza Junior.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 133/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 10:30:54
Autor:  André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
15 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Gabinete da Presidência (GPRES) em 16 de abril de 2025, sendo promulgada na mesma data pelo Presidente da Câmara Municipal.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto legislativo nº 7 de 2025  Data Anexação: 14 de Abril de 2025 Autor(es):  Daniel Andson Da Costa
Texto Original
PCLJR 11/2025 - Parecer da CLJRF Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Sra. Adriana Araújo da Silva.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 143/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 19:12:19
Autor:  André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
6 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Gabinete da Presidência (GPRES) em 07 de maio de 2025, sendo promulgada na mesma data pelo Presidente da Câmara Municipal.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto legislativo nº 8 de 2025  Data Anexação: 5 de Maio de 2025 Autor(es):  Francisco Sales de Medeiros Neto
Texto Original
PCLJR 12/2025 - Parecer da CLJRF Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Josivan de Oliveira Lopes.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 144/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 19:12:36
Autor:  André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
6 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Gabinete da Presidência (GPRES) em 07 de maio de 2025, sendo promulgada na mesma data pelo Presidente da Câmara Municipal.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto legislativo nº 9 de 2025  Data Anexação: 5 de Maio de 2025 Autor(es):  Francisco Sales de Medeiros Neto
Texto Original
PCLJR 13/2025 - Parecer da CLJRF Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a execução, ensino e divulgação do Hino Municipal de São José do Seridó/RN.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 161/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 16:56:53
Autor:  Clayton Mariano de Sá
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   Encaminhada pelo Ofício nº 126/2025 - GAPRE, o Projeto de Lei Ordinária n.º 008/2025 foi transformado na Lei Ordinária n.º 558, de 30 de maio de 2025, tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3549, em 02 de junho de 2025, disponível no sítio eletrônico oficial https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025  Data Anexação: 19 de Maio de 2025 Autor(es):  Francisco Sales de Medeiros Neto
Texto Original
PCLJR 14/2025 - Parecer da CLJRF Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes em toda a rede de saúde pública ou privada e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 162/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 16:57:40
Autor:  André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   Encaminhada pelo Ofício nº 125/2025 - GAPRE, o Projeto de Lei Ordinária n.º 009/2025 foi transformado na Lei Ordinária n.º 557, de 30 de maio de 2025, tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3549, em 02 de junho de 2025, disponível no sítio eletrônico oficial https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025  Data Anexação: 19 de Maio de 2025 Autor(es):  Clayton Mariano de Sá
Texto Original
PCLJR 15/2025 - Parecer da CLJRF Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o nome do edifício sede da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 163/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 16:58:39
Autor:  Clayton Mariano de Sá
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Encaminhada pelo Ofício nº 127/2025 - GAPRE, o Projeto de Lei Ordinária n.º 010/2025 foi transformado na Lei Ordinária n.º 559, de 30 de maio de 2025, tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3550, em 03 de junho de 2025, disponível no sítio eletrônico oficial https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025  Data Anexação: 19 de Maio de 2025 Autor(es):  Daniel Andson Da Costa
Texto Original
PCLJR 16/2025 - Parecer da CLJRF Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa de Saúde Mental no âmbito das escolas públicas do Município de São José do Seridó/RN.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 164/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 16:59:05
Autor:  André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Encaminhada pelo Ofício nº 155/2025 - GAPRE, o Projeto de Lei Ordinária n.º 011/2025 foi transformado na Lei Ordinária n.º 563, de 01 de julho de 2025, tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3572, em 02 de julho de 2025, disponível no sítio eletrônico oficial https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025  Data Anexação: 19 de Maio de 2025 Autor(es):  Joseni Santos de Medeiros
Texto Original
PCLJR 17/2025 - Parecer da CLJRF Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Francisco Maurício de Medeiros.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 165/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 16:59:37
Autor:  Clayton Mariano de Sá
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Gabinete da Presidência (GPRES) em 21 de maio de 2025, sendo promulgada na mesma data pelo Presidente da Câmara Municipal.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto legislativo nº 10 de 2025  Data Anexação: 19 de Maio de 2025 Autor(es):  José Carlos Dantas Costa
Texto Original
PCLJR 18/2025 - Parecer da CLJRF Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Geraldo Azevedo de Gois.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 166/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 16:59:54
Autor:  André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Gabinete da Presidência (GPRES) em 21 de maio de 2025, sendo promulgada na mesma data pelo Presidente da Câmara Municipal.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto legislativo nº 11 de 2025  Data Anexação: 19 de Maio de 2025 Autor(es):  Joan Siderley Bernardino
Texto Original
PCLJR 19/2025 - Parecer da CLJRF Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. William José dos Santos.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 167/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 17:00:29
Autor:  Clayton Mariano de Sá
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Gabinete da Presidência (GPRES) em 21 de maio de 2025, sendo promulgada na mesma data pelo Presidente da Câmara Municipal.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto legislativo nº 12 de 2025  Data Anexação: 19 de Maio de 2025 Autor(es):  Joan Siderley Bernardino
Texto Original
PCLJR 20/2025 - Parecer da CLJRF Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 199/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 18:53:39
Autor:  Clayton Mariano de Sá
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Última Ação:   Encaminhada pelo Ofício nº 138/2025 - GAPRE, o Projeto de Lei Ordinária n.º 012/2025 foi transformado na Lei Ordinária n.º 561, de 13 de junho de 2025, tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3559, em 16 de junho de 2025, disponível no sítio eletrônico oficial https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025  Data Anexação: 2 de Junho de 2025 Autor(es):  Jackson Dantas - Prefeito
Texto Original
PCLJR 21/2025 - Parecer da CLJRF Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 200/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 18:53:54
Autor:  André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Última Ação:   Encaminhada pelo Ofício nº 139/2025 - GAPRE, o Projeto de Lei Ordinária n.º 013/2025 foi transformado na Lei Ordinária n.º 562, de 13 de junho de 2025, tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3559, em 16 de junho de 2025, disponível no sítio eletrônico oficial https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025  Data Anexação: 2 de Junho de 2025 Autor(es):  Jackson Dantas - Prefeito
Texto Original
PCLJR 22/2025 - Parecer da CLJRF Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por meio de leilão público, os bens móveis considerados inservíveis, obsoletos, sucateados, antieconômicos, ou que, por qualquer outro motivo, não atendem mais ao interesse da administração pública municipal.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 265/2025, Data Protocolo: 08/07/2025 - Horário: 10:03:39
Autor:  André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
8 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
16 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025
Última Ação:   Encaminhada pelo Ofício nº 159/2025 - GAPRE, o Projeto de Lei Ordinária n.º 015/2025 foi transformado na Lei Ordinária n.º 564, de 18 de julho de 2025, tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3583, em 18 de julho de 2025, disponível no sítio eletrônico oficial https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025  Data Anexação: 8 de Julho de 2025 Autor(es):  Jackson Dantas - Prefeito
Texto Original
PCLJR 23/2025 - Parecer da CLJRF Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Geovana Medeiros Lucena.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 264/2025, Data Protocolo: 08/07/2025 - Horário: 10:02:37
Autor:  Clayton Mariano de Sá
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
8 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Gabinete da Presidência (GPRES) em 09 de julho de 2025, sendo promulgada na mesma data pelo Presidente da Câmara Municipal.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto legislativo nº 13 de 2025  Data Anexação: 8 de Julho de 2025 Autor(es):  André Victor da Costa Fonseca
Texto Original
PCLJR 24/2025 - Parecer da CLJRF Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Erinalva Pereira de Araújo”.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 298/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 9:55:27
Autor:  André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Gabinete da Presidência (GPRES) em 12 de agosto de 2025, sendo promulgada na mesma data pelo Presidente da Câmara Municipal.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto legislativo nº 14 de 2025  Data Anexação: 11 de Agosto de 2025 Autor(es):  Maria Isabel Dantas de Medeiros
Texto Original
PCLJR 25/2025 - Parecer da CLJRF Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Manayra Monteiro Alves do Nascimento.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 299/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 9:55:49
Autor:  Clayton Mariano de Sá
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Gabinete da Presidência (GPRES) em 12 de agosto de 2025, sendo promulgada na mesma data pelo Presidente da Câmara Municipal.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto legislativo nº 15 de 2025  Data Anexação: 11 de Agosto de 2025 Autor(es):  Joseni Santos de Medeiros
Texto Original
PCLJR 26/2025 - Parecer da CLJRF Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria Eduarda Soares de Azevedo.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 300/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 9:56:07
Autor:  André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Gabinete da Presidência (GPRES) em 12 de agosto de 2025, sendo promulgada na mesma data pelo Presidente da Câmara Municipal.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto legislativo nº 16 de 2025  Data Anexação: 11 de Agosto de 2025 Autor(es):  Joseni Santos de Medeiros
Texto Original
PCLJR 27/2025 - Parecer da CLJRF Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal n.º 379, de 4 de abril de 2016, que institui a taxas municipais de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico ou de atividade dele integrante e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 313/2025, Data Protocolo: 22/08/2025 - Horário: 11:26:22
Autor:  Clayton Mariano de Sá
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Última Ação:   Encaminhada pelo Ofício nº 181/2025 - GAPRE, o Projeto de Lei Ordinária n.º 016/2025 foi transformado na Lei Ordinária n.º 565, de 26 de agosto de 2025, tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3611, em 27 de agosto de 2025, disponível no sítio eletrônico oficial https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025  Data Anexação: 22 de Agosto de 2025 Autor(es):  Jackson Dantas - Prefeito
Texto Original
PCLJR 28/2025 - Parecer da CLJRF Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Semana de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista no Município de São José do Seridó/RN.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 314/2025, Data Protocolo: 22/08/2025 - Horário: 11:26:37
Autor:  André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Última Ação:   Encaminhada pelo Ofício nº 182/2025 - GAPRE, o Projeto de Lei Ordinária n.º 017/2025 foi transformado na Lei Ordinária n.º 566, de 26 de agosto de 2025, tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3611, em 27 de agosto de 2025, disponível no sítio eletrônico oficial https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025  Data Anexação: 22 de Agosto de 2025 Autor(es):  Joan Siderley Bernardino , Joseni Santos de Medeiros
Texto Original
PCLJR 29/2025 - Parecer da CLJRF Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria Sueli de Araújo.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 315/2025, Data Protocolo: 22/08/2025 - Horário: 11:28:03
Autor:  André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Gabinete da Presidência (GPRES) em 26 de agosto de 2025, sendo promulgada em 29 de agosto de 2025 pelo Presidente da Câmara Municipal.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto legislativo nº 17 de 2025  Data Anexação: 22 de Agosto de 2025 Autor(es):  Jussiêne Dantas Pereira
Texto Original
PCLJR 30/2025 - Parecer da CLJRF Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Moaci Bezerra de Araújo.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 316/2025, Data Protocolo: 22/08/2025 - Horário: 11:28:16
Autor:  Clayton Mariano de Sá
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Gabinete da Presidência (GPRES) em 26 de agosto de 2025, sendo promulgada em 29 de agosto de 2025 pelo Presidente da Câmara Municipal.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto legislativo nº 18 de 2025  Data Anexação: 22 de Agosto de 2025 Autor(es):  Jussiêne Dantas Pereira
Texto Original
PCLJR 31/2025 - Parecer da CLJRF Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Rafael Victor Targino de Araújo.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 317/2025, Data Protocolo: 22/08/2025 - Horário: 11:28:27
Autor:  André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Gabinete da Presidência (GPRES) em 26 de agosto de 2025, sendo promulgada em 29 de agosto de 2025 pelo Presidente da Câmara Municipal.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto legislativo nº 19 de 2025  Data Anexação: 22 de Agosto de 2025 Autor(es):  Joan Siderley Bernardino
Texto Original
PCLJR 32/2025 - Parecer da CLJRF Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Wellington Dias dos Santos.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 318/2025, Data Protocolo: 22/08/2025 - Horário: 11:28:37
Autor:  Clayton Mariano de Sá
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Gabinete da Presidência (GPRES) em 26 de agosto de 2025, sendo promulgada em 29 de agosto de 2025 pelo Presidente da Câmara Municipal.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto legislativo nº 20 de 2025  Data Anexação: 22 de Agosto de 2025 Autor(es):  Maria Isabel Dantas de Medeiros
Texto Original
PCLJR 33/2025 - Parecer da CLJRF Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina “Cavalgada Ernesto Macedo” a Cavalgada de São José, realizada anualmente no Município de São José do Seridó, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 329/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 11:35:32
Autor:  André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
1 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
8 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhada pelo Ofício nº 203/2025 - GAPRE, o Projeto de Lei Ordinária n.º 018/2025 foi transformado na Lei Ordinária n.º 567, de 16 de setembro de 2025, tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3626, em 17 de setembro de 2025. A publicação está disponível no sítio eletrônico oficial: Visualizar publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025  Data Anexação: 29 de Agosto de 2025 Autor(es):  Joseni Santos de Medeiros , Jussiêne Dantas Pereira
Texto Original
PCLJR 34/2025 - Parecer da CLJRF Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece a Cavalgada de São José como patrimônio cultural imaterial do Município de São José do Seridó/RN.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 330/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 11:36:23
Autor:  André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
1 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
8 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhada pelo Ofício nº 204/2025 - GAPRE, o Projeto de Lei Ordinária n.º 019/2025 foi transformado na Lei Ordinária n.º 568, de 16 de setembro de 2025, tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3626, em 17 de setembro de 2025. A publicação está disponível no sítio eletrônico oficial: Visualizar publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025  Data Anexação: 29 de Agosto de 2025 Autor(es):  Joseni Santos de Medeiros , Jussiêne Dantas Pereira
Texto Original
PCLJR 35/2025 - Parecer da CLJRF Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Regimento Interno da Câmara Mirim do Município de São José do Seridó integrante e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 331/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 11:37:24
Autor:  Clayton Mariano de Sá
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
1 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Gabinete da Presidência (GPRES) em 02 de setembro de 2025, sendo promulgada na mesma data pelo Presidente da Câmara Municipal.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 5 de 2025  Data Anexação: 29 de Agosto de 2025 Autor(es):  Clayton Mariano de Sá , Daniel Andson Da Costa , Francisco Sales de Medeiros Neto , José Carlos Dantas Costa
Texto Original
PCLJR 36/2025 - Parecer da CLJRF Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de “Alameda da Saudade” o conjunto arquitetônico formado pelos Canteiros, Obelisco, Rosa dos Ventos, Fonte e Busto de Joaquim Loló, localizado na Rua Manuel Louro, no município de São José do Seridó, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 342/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 10:42:07
Autor:  Clayton Mariano de Sá
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
8 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhada pelo Ofício nº 206/2025 - GAPRE, o Projeto de Lei Ordinária n.º 020/2025 foi transformado na Lei Ordinária n.º 569, de 18 de setembro de 2025, tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3628, em 19 de setembro de 2025. A publicação está disponível no sítio eletrônico oficial: Visualizar publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025  Data Anexação: 8 de Setembro de 2025 Autor(es):  Jackson Dantas - Prefeito
Texto Original
PCLJR 37/2025 - Parecer da CLJRF Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Luzia dos Santos Barbosa.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 349/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 13:08:07
Autor:  André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Gabinete da Presidência (GPRES) em 17 de setembro de 2025, sendo promulgada na mesma data pelo Presidente da Câmara Municipal. Tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM/RN, edição n.º 2242, em 18 de setembro de 2025. A publicação está disponível no sítio eletrônico oficial: Visualizar publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto legislativo nº 21 de 2025  Data Anexação: 15 de Setembro de 2025 Autor(es):  Jussiêne Dantas Pereira
Texto Original
PCLJR 38/2025 - Parecer da CLJRF Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria do Carmo Alves Ribeiro.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 377/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 8:49:54
Autor:  Clayton Mariano de Sá
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Gabinete da Presidência (GPRES) em 07 de outubro de 2025, sendo promulgada em 09 de outubro pelo Presidente da Câmara Municipal. Tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM/RN, edição n.º 2257, em 10 de outubro de 2025. A publicação está disponível no sítio eletrônico oficial: Visualizar publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto legislativo nº 22 de 2025  Data Anexação: 6 de Outubro de 2025 Autor(es):  Jussiêne Dantas Pereira
Texto Original
PCLJR 39/2025 - Parecer da CLJRF Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Alex Zanata de Souza Fabrício.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 378/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 8:56:16
Autor:  André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Gabinete da Presidência (GPRES) em 07 de outubro de 2025, sendo promulgada em 09 de outubro pelo Presidente da Câmara Municipal. Tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM/RN, edição n.º 2257, em 10 de outubro de 2025. A publicação está disponível no sítio eletrônico oficial: Visualizar publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto legislativo nº 23 de 2025  Data Anexação: 6 de Outubro de 2025 Autor(es):  Jussiêne Dantas Pereira
Texto Original
PCLJR 40/2025 - Parecer da CLJRF Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Ouvidoria Municipal de São José do Seridó, cria o cargo de Ouvidor Municipal, estabelece sua estrutura e funcionamento, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 388/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 10:06:54
Autor:  Clayton Mariano de Sá
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
27 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Encaminhada pelo Ofício nº 323/2025 - GAPRE, o Projeto de Lei Complementar n.º 011/2025 foi transformado na Lei Complementar n.º 123, de 28 de outubro de 2025, tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3656, em 29 de outubro de 2025. A publicação está disponível no sítio eletrônico oficial: Visualizar publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025  Data Anexação: 13 de Outubro de 2025 Autor(es):  Jackson Dantas - Prefeito
Texto Original
PCLJR 41/2025 - Parecer da CLJRF Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Leonardo Germano.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 389/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 10:09:12
Autor:  André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Gabinete da Presidência (GPRES) em 13 de outubro de 2025, sendo promulgada em 15 de outubro pelo Presidente da Câmara Municipal. Tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM/RN, edição n.º 2261, em 16 de outubro de 2025. A publicação está disponível no sítio eletrônico oficial: Visualizar publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto legislativo nº 24 de 2025  Data Anexação: 13 de Outubro de 2025 Autor(es):  Joseni Santos de Medeiros
Texto Original
PCLJR 42/2025 - Parecer da CLJRF Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Augusto de França Maia.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 390/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 10:09:28
Autor:  Clayton Mariano de Sá
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Gabinete da Presidência (GPRES) em 13 de outubro de 2025, sendo promulgada em 15 de outubro pelo Presidente da Câmara Municipal. Tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM/RN, edição n.º 2261, em 16 de outubro de 2025. A publicação está disponível no sítio eletrônico oficial: Visualizar publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto legislativo nº 25 de 2025  Data Anexação: 13 de Outubro de 2025 Autor(es):  Joseni Santos de Medeiros
Texto Original
PCLJR 43/2025 - Parecer da CLJRF Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria Aparecida da Silva Santos.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 391/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 10:09:44
Autor:  André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Gabinete da Presidência (GPRES) em 13 de outubro de 2025, sendo promulgada em 15 de outubro pelo Presidente da Câmara Municipal. Tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM/RN, edição n.º 2261, em 16 de outubro de 2025. A publicação está disponível no sítio eletrônico oficial: Visualizar publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto legislativo nº 26 de 2025  Data Anexação: 13 de Outubro de 2025 Autor(es):  Joseni Santos de Medeiros
Texto Original
PCLJR 44/2025 - Parecer da CLJRF Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor João Batista de Souza.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 398/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 10:56:16
Autor:  Clayton Mariano de Sá
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Gabinete da Presidência (GPRES) em 20 de outubro de 2025, sendo promulgada em 24 de outubro pelo Presidente da Câmara Municipal. Tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM/RN, edição n.º 2268, em 27 de outubro de 2025. A publicação está disponível no sítio eletrônico oficial: Visualizar publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto legislativo nº 27 de 2025  Data Anexação: 20 de Outubro de 2025 Autor(es):  Joan Siderley Bernardino
Texto Original
PCLJR 45/2025 - Parecer da CLJRF Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 412/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 11:30:46
Autor:  Clayton Mariano de Sá
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
27 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Última Ação:   Encaminhada pelo Ofício nº 334/2025 - GAPRE, o Projeto de Lei Ordinária n.º 023/2025 foi transformado na Lei Ordinária n.º 573, de 14 de novembro de 2025, tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3669, em 17 de novembro de 2025. A publicação está disponível no sítio eletrônico oficial: Visualizar publicação | Anexo adicional: Visualizar anexo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025  Data Anexação: 24 de Outubro de 2025 Autor(es):  Jackson Dantas - Prefeito
Texto Original
PCLJR 46/2025 - Parecer da CLJRF Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2026 - 2029 e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 413/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 11:32:00
Autor:  Clayton Mariano de Sá
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
27 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Última Ação:   Encaminhada pelo Ofício nº 335/2025 - GAPRE, o Projeto de Lei Ordinária n.º 024/2025 foi transformado na Lei Ordinária n.º 574, de 14 de novembro de 2025, tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3669, em 17 de novembro de 2025. A publicação está disponível no sítio eletrônico oficial: Visualizar publicação | Anexo adicional: Visualizar anexo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025  Data Anexação: 24 de Outubro de 2025 Autor(es):  Jackson Dantas - Prefeito
Texto Original
PCLJR 47/2025 - Parecer da CLJRF Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a “Semana Municipal da Cultura Evangélica” no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 414/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 11:33:37
Autor:  André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
27 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Encaminhada pelo Ofício nº 338/2025 - GAPRE, o Projeto de Lei Ordinária n.º 026/2025 foi transformado na Lei Ordinária n.º 575, de 17 de novembro de 2025, tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3670, em 18 de novembro de 2025. A publicação está disponível no sítio eletrônico oficial: Visualizar publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025  Data Anexação: 24 de Outubro de 2025 Autor(es):  Joseni Santos de Medeiros
Texto Original
PCLJR 48/2025 - Parecer da CLJRF Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a promoção da inclusão social e acessibilidade de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PcDs) no Município de São José do Seridó, por meio da garantia de gratuidade em espaços e eventos públicos Municipais e da instituição de programa de incentivo à participação da iniciativa privada, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 437/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 10:26:14
Autor:  Clayton Mariano de Sá
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Encaminhada pelo Ofício nº 341/2025 - GAPRE, o Projeto de Lei Ordinária n.º 025/2025 foi transformado na Lei Ordinária n.º 577, de 18 de novembro de 2025, tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3671, em 19 de novembro de 2025. A publicação está disponível no sítio eletrônico oficial: Visualizar publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025  Data Anexação: 7 de Novembro de 2025 Autor(es):  Jackson Dantas - Prefeito
Texto Original
PCLJR 49/2025 - Parecer da CLJRF Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga a Lei Municipal n.º 391 de 8 de novembro de 2016, e denomina a praça localizada na Rua 13 de Maio como Praça da Liberdade – Francisco Gonçalves de Souza Filho, no município de São José do Seridó, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 438/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 10:26:32
Autor:  André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Encaminhada pelo Ofício nº 342/2025 - GAPRE, o Projeto de Lei Ordinária n.º 027/2025 foi transformado na Lei Ordinária n.º 578, de 18 de novembro de 2025, tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3671, em 19 de novembro de 2025. A publicação está disponível no sítio eletrônico oficial: Visualizar publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025  Data Anexação: 7 de Novembro de 2025 Autor(es):  Jackson Dantas - Prefeito
Texto Original
PCLJR 50/2025 - Parecer da CLJRF Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Ana Lúcia de Araújo.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 473/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 15:04:55
Autor:  Clayton Mariano de Sá
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Gabinete da Presidência (GPRES) em 18 de novembro de 2025, sendo promulgada na mesma data pelo Presidente da Câmara Municipal. Tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM/RN, edição n.º 2284, em 19 de novembro de 2025. A publicação está disponível no sítio eletrônico oficial: Visualizar publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto legislativo nº 28 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  Maria Isabel Dantas de Medeiros
Texto Original
PCLJR 51/2025 - Parecer da CLJRF Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Eliéser Girão Monteiro Filho.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 475/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 15:14:02
Autor:  André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   A proposição foi encaminhada ao Gabinete da Presidência (GPRES) em 18 de novembro de 2025, sendo promulgada na mesma data pelo Presidente da Câmara Municipal. Tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM/RN, edição n.º 2284, em 19 de novembro de 2025. A publicação está disponível no sítio eletrônico oficial: Visualizar publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto legislativo nº 29 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  José Carlos Dantas Costa
Texto Original