SAPL - Câmara Municipal de São José do Seridó

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PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-mínimo nacional e dá outras providencias. Apresentação: 15 de Janeiro de 2024 Autor: Clayton Mariano de Sá Francisco Sales de Medeiros Neto José Carlos Dantas Costa Jussiêne Dantas Pereira Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES Status: Matéria Tranformada em Lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 15 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Clayton Mariano de Sá - Sim Daniel Andson Da Costa - Sim Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim Joseni Santos de Medeiros - Sim José Carlos Dantas Costa - Sim João de Oliveira Dantas - Sim Jussiêne Dantas Pereira - Sim Leodônio Medeiros Dantas - Sim Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2024 Última Ação: Encaminhada pelo Ofício N.º 004/2024 - GAPRE, o Projeto de Lei Ordinária n.º 001/2024 foi transformado na Lei Ordinária n.º 528, de 16 de janeiro de 2024, tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3202, em 17 de janeiro de 2024, disponível no sítio eletrônico oficial https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/. Código de identificador: 26DDAC4 Matéria Anexada: Requerimento nº 1 de 2024 Data Anexação: 15 de Janeiro de 2024 Autor(es): Clayton Mariano de Sá , Francisco Sales de Medeiros Neto , José Carlos Dantas Costa , Jussiêne Dantas Pereira Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-GAPRE nº 528, de 16 de janeiro de 2024
PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Concede reajuste de vencimentos aos servidores comissionados da Câmara Municipal de São José do Seridó e dá outras providências. Apresentação: 15 de Janeiro de 2024 Autor: Clayton Mariano de Sá Francisco Sales de Medeiros Neto José Carlos Dantas Costa Jussiêne Dantas Pereira Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES Status: Matéria Tranformada em Lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 15 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Clayton Mariano de Sá - Sim Daniel Andson Da Costa - Sim Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim Joseni Santos de Medeiros - Sim José Carlos Dantas Costa - Sim João de Oliveira Dantas - Sim Jussiêne Dantas Pereira - Sim Leodônio Medeiros Dantas - Sim Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2024 Última Ação: Encaminhada pelo Ofício N.º 003/2024 - GAPRE, o Projeto de Lei Ordinária n.º 002/2024 foi transformado na Lei Ordinária n.º 529, de 16 de janeiro de 2024, tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3202, em 17 de janeiro de 2024, disponível no sítio eletrônico oficial https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/. Código de identificador: 04EF3286 Matéria Anexada: Requerimento nº 2 de 2024 Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024 Autor(es): Clayton Mariano de Sá , Francisco Sales de Medeiros Neto , José Carlos Dantas Costa , Jussiêne Dantas Pereira Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-GAPRE nº 529, de 16 de janeiro de 2024
PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN para a legislatura 2025-2028 e dá outras providências. Apresentação: 15 de Janeiro de 2024 Autor: Clayton Mariano de Sá Francisco Sales de Medeiros Neto José Carlos Dantas Costa Jussiêne Dantas Pereira Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES Status: Matéria Tranformada em Lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 15 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Clayton Mariano de Sá - Sim Daniel Andson Da Costa - Sim Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim Joseni Santos de Medeiros - Sim José Carlos Dantas Costa - Sim João de Oliveira Dantas - Sim Jussiêne Dantas Pereira - Sim Leodônio Medeiros Dantas - Sim Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2024 Última Ação: Encaminhada pelo Ofício N.º 005/2024 - GAPRE, o Projeto de Lei Ordinária n.º 003/2024 foi transformado na Lei Ordinária n.º 530, de 16 de janeiro de 2024, tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3202, em 17 de janeiro de 2024, disponível no sítio eletrônico oficial https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/. Código de identificador: 2834C78A Matéria Anexada: Requerimento nº 3 de 2024 Data Anexação: 15 de Janeiro de 2024 Autor(es): Clayton Mariano de Sá , Francisco Sales de Medeiros Neto , José Carlos Dantas Costa , Jussiêne Dantas Pereira Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-GAPRE nº 530, de 16 de janeiro de 2024
PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a concessão de diárias pelo Poder Legislativo de São José do Seridó/RN e dá outras providências. Apresentação: 15 de Janeiro de 2024 Autor: Clayton Mariano de Sá Francisco Sales de Medeiros Neto José Carlos Dantas Costa Jussiêne Dantas Pereira Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES Status: Matéria Tranformada em Lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 15 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Clayton Mariano de Sá - Sim Daniel Andson Da Costa - Sim Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim Joseni Santos de Medeiros - Sim José Carlos Dantas Costa - Sim João de Oliveira Dantas - Sim Jussiêne Dantas Pereira - Sim Leodônio Medeiros Dantas - Sim Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2024 Última Ação: Encaminhada pelo Ofício N.º 006/2024 - GAPRE, o Projeto de Lei Ordinária n.º 004/2024 foi transformado na Lei Ordinária n.º 531, de 16 de janeiro de 2024, tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3202, em 17 de janeiro de 2024, disponível no sítio eletrônico oficial https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/. Código de identificador: 4C382B2A Matéria Anexada: Requerimento nº 4 de 2024 Data Anexação: 15 de Janeiro de 2024 Autor(es): Clayton Mariano de Sá , Francisco Sales de Medeiros Neto , José Carlos Dantas Costa , Jussiêne Dantas Pereira Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-GAPRE nº 531, de 16 de janeiro de 2024
PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de São José do Seridó/RN para a legislatura 2025-2028 e dá outras providências. Apresentação: 16 de Janeiro de 2024 Autor: Clayton Mariano de Sá Francisco Sales de Medeiros Neto José Carlos Dantas Costa Jussiêne Dantas Pereira Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES Status: Matéria Tranformada em Lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 17 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Clayton Mariano de Sá - Sim Daniel Andson Da Costa - Sim Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim Joseni Santos de Medeiros - Sim José Carlos Dantas Costa - Sim João de Oliveira Dantas - Sim Jussiêne Dantas Pereira - Sim Leodônio Medeiros Dantas - Sim Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2024 Última Ação: Encaminhada pelo Ofício N.º 013/2024 - GAPRE, o Projeto de Lei Ordinária n.º 005/2024 foi transformado na Lei Ordinária n.º 532, de 18 de janeiro de 2024, tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3204, em 19 de janeiro de 2024, disponível no sítio eletrônico oficial https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/. Código de identificador: 835EA287F Matéria Anexada: Requerimento nº 6 de 2024 Data Anexação: 17 de Janeiro de 2024 Autor(es): Clayton Mariano de Sá , Francisco Sales de Medeiros Neto , José Carlos Dantas Costa , Jussiêne Dantas Pereira Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-GAPRE nº 532, de 18 de janeiro de 2024
PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Cria a gratificação para a função de Pregoeiro no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024 Autor: Jackson Dantas - Prefeito Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES Status: Matéria Tranformada em Lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 19 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Arthur David Costa Pereira - Sim Clayton Mariano de Sá - Sim Daniel Andson Da Costa - Sim Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim Joseni Santos de Medeiros - Sim José Carlos Dantas Costa - Sim João de Oliveira Dantas - Sim Jussiêne Dantas Pereira - Sim Leodônio Medeiros Dantas - Sim Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024 Última Ação: Encaminhada pelo Ofício N.º 042/2024 - GAPRE, o Projeto de Lei Ordinária n.º 006/2024 foi transformado na Lei ordinária n.º 533, de 21 de fevereiro de 2024, tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3228, em 23 de fevereiro de 2024, disponível no sítio eletrônico oficial https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/. Código de identificador: 5DB5DAF5 Matéria Anexada: Requerimento nº 8 de 2024 Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2024 Autor(es): Clayton Mariano de Sá , Francisco Sales de Medeiros Neto , José Carlos Dantas Costa , Jussiêne Dantas Pereira Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-GAPRE nº 533, de 21 de fevereiro de 2024
PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Denomina o Poço do Nova Bonita "José Nilton de Azevedo" e dá outras providências. Apresentação: 11 de Março de 2024 Autor: José Carlos Dantas Costa Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES Status: Matéria Tranformada em Lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 18 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Arthur David Costa Pereira - Sim Clayton Mariano de Sá - Sim Daniel Andson Da Costa - Sim Joseni Santos de Medeiros - Sim José Carlos Dantas Costa - Sim João de Oliveira Dantas - Sim Jussiêne Dantas Pereira - Sim Leodônio Medeiros Dantas - Sim 25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Arthur David Costa Pereira - Sim Clayton Mariano de Sá - Sim Daniel Andson Da Costa - Sim Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim Joseni Santos de Medeiros - Sim José Carlos Dantas Costa - Sim João de Oliveira Dantas - Sim Jussiêne Dantas Pereira - Sim Leodônio Medeiros Dantas - Sim Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2024 Última Ação: Encaminhada pelo Ofício N.º 060/2024 - GAPRE, o Projeto de Lei Ordinária n.º 007/2024 foi transformado na Lei ordinária n.º 534, de 02 de abril de 2024, tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3255, em 03 de abril de 2024, disponível no sítio eletrônico oficial https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/. Código de identificador: C58A28B8. Matéria Anexada: Parecer da CLJRF nº 1 de 2024 Data Anexação: 18 de Março de 2024 Autor(es): CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-GAPRE nº 534, de 02 de abril de 2024
PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui como feriado municipal o dia 19 de março, dia de São José, Padroeiro do Município de São José do Seridó/RN. Apresentação: 25 de Março de 2024 Autor: José Carlos Dantas Costa Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Retirada de Pauta - A Pedido do Autor Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024 Última Ação: O Vereador Presidente José Carlos Dantas Costa retirou de pauta o Projeto de Lei Ordinária n.º 008/2025, de sua autoria, para averiguar a existência de norma semelhante, posteriormente confirmada em consulta à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Texto Original
PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências. Apresentação: 22 de Abril de 2024 Autor: Jackson Dantas - Prefeito Matéria Anexada: Parecer da CLJRF nº 11 de 2024 Data Anexação: 6 de Maio de 2024 Autor(es): CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Matéria Anexada: Parecer da CFO nº 1 de 2024 Data Anexação: 6 de Maio de 2024 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-GAPRE nº 535, de 17 de maio de 2024
PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências. Apresentação: 3 de Junho de 2024 Autor: Jackson Dantas - Prefeito Matéria Anexada: Requerimento nº 18 de 2024 Data Anexação: 3 de Junho de 2024 Autor(es): Clayton Mariano de Sá , Francisco Sales de Medeiros Neto , José Carlos Dantas Costa , Jussiêne Dantas Pereira Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-GAPRE nº 536, de 04 de junho de 2024
PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o auxílio-alimentação no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências. Apresentação: 10 de Junho de 2024 Autor: Clayton Mariano de Sá Francisco Sales de Medeiros Neto José Carlos Dantas Costa Jussiêne Dantas Pereira Matéria Anexada: Requerimento nº 19 de 2024 Data Anexação: 10 de Junho de 2024 Autor(es): Clayton Mariano de Sá , Francisco Sales de Medeiros Neto , José Carlos Dantas Costa , Jussiêne Dantas Pereira Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-GAPRE nº 537, de 11 de junho de 2024
PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui e disciplina a concessão, o controle e a realização de suprimento de fundos, institui o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento, e dá outras providencias. Apresentação: 13 de Junho de 2024 Autor: Jackson Dantas - Prefeito Matéria Anexada: Parecer da CLJRF nº 13 de 2024 Data Anexação: 24 de Junho de 2024 Autor(es): CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Matéria Anexada: Parecer da CFO nº 2 de 2024 Data Anexação: 24 de Junho de 2024 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-GAPRE nº 540, de 25 de junho de 2024
PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido, regionalizado e simplificado às Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores individuais (MEI), no acesso ao mercado local e nas contratações públicas realizadas pela Administração Pública de São José do Seridó/RN e dá outras providências. Apresentação: 5 de Junho de 2024 Autor: Jackson Dantas - Prefeito Matéria Anexada: Parecer da CLJRF nº 14 de 2024 Data Anexação: 24 de Junho de 2024 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-GAPRE nº 541, de 25 de junho de 2024
PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera a redação do art. 97 e seu parágrafo único e cria o artigo 97-A à Lei Municipal n.º 199/99, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José do Seridó/RN e revoga a Lei Ordinária n.º 513 de 28 de junho de 2023 e dá outras providências. Apresentação: 13 de Junho de 2024 Autor: Jackson Dantas - Prefeito Matéria Anexada: Requerimento nº 20 de 2024 Data Anexação: 17 de Junho de 2024 Autor(es): Clayton Mariano de Sá , Francisco Sales de Medeiros Neto , José Carlos Dantas Costa , Jussiêne Dantas Pereira Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-GAPRE nº 538, de 18 de junho de 2024
PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A, no âmbito do Programa Eficiência Municipal, e dá outras providências. Apresentação: 14 de Junho de 2024 Autor: Jackson Dantas - Prefeito Matéria Anexada: Requerimento nº 21 de 2024 Data Anexação: 17 de Junho de 2024 Autor(es): Clayton Mariano de Sá , Francisco Sales de Medeiros Neto , José Carlos Dantas Costa , Jussiêne Dantas Pereira Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-GAPRE nº 539, de 18 de junho de 2024
PLO 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de débitos, oriundos das contribuições previdenciárias do Município de São José do Seridó/RN, com seu regime Próprio de Previdência Social - RPPS, e dá outras providências. Apresentação: 17 de Julho de 2024 Autor: Jackson Dantas - Prefeito Matéria Anexada: Requerimento nº 23 de 2024 Data Anexação: 19 de Julho de 2024 Autor(es): José Carlos Dantas Costa Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-GAPRE nº 542, de 19 de julho de 2024
PLO 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Apresentação: 25 de Julho de 2024 Autor: Jackson Dantas - Prefeito Matéria Anexada: Requerimento nº 24 de 2024 Data Anexação: 26 de Julho de 2024 Autor(es): Clayton Mariano de Sá , Francisco Sales de Medeiros Neto , José Carlos Dantas Costa , Jussiêne Dantas Pereira Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-GAPRE nº 543, de 29 de julho de 2024
PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o funcionamento de estabelecimentos que utilizam câmaras de bronzeamento artificial no Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. Apresentação: 12 de Agosto de 2024 Autor: João de Oliveira Dantas Matéria Anexada: Parecer da CLJRF nº 22 de 2024 Data Anexação: 19 de Agosto de 2024 Autor(es): CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-GAPRE nº 546, de 23 de outubro de 2024
PLO 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui a Semana Municipal de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de São José do Seridó/RN. Apresentação: 19 de Agosto de 2024 Autor: Joseni Santos de Medeiros Matéria Anexada: Parecer da CLJRF nº 23 de 2024 Data Anexação: 26 de Agosto de 2024 Autor(es): CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-GAPRE nº 547, de 23 de outubro de 2024
PLO 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Apresentação: 30 de Setembro de 2024 Autor: Jackson Dantas - Prefeito Matéria Anexada: Parecer da CLJRF nº 42 de 2024 Data Anexação: 28 de Outubro de 2024 Autor(es): CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Matéria Anexada: Parecer da CFO nº 4 de 2024 Data Anexação: 28 de Outubro de 2024 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-GAPRE nº 549, de 18 de novembro de 2024
PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Acrescenta dispositivo a Lei Municipal n.º 539, de 18 de junho de 2024, e dá outras providências. Apresentação: 8 de Outubro de 2024 Autor: Jackson Dantas - Prefeito Matéria Anexada: Requerimento nº 21 de 2024 Data Anexação: 9 de Outubro de 2024 Autor(es): Clayton Mariano de Sá , Francisco Sales de Medeiros Neto , José Carlos Dantas Costa , Jussiêne Dantas Pereira Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-GAPRE nº 545, de 10 de outubro de 2024
PLO 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a delimitação da área non eadificandi no entorno de Aterro Controlado no Município de São José do Seridó/RN, em conformidade com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Município e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. Apresentação: 25 de Outubro de 2024 Autor: Jackson Dantas - Prefeito Matéria Anexada: Requerimento nº 26 de 2024 Data Anexação: 24 de Outubro de 2024 Autor(es): Clayton Mariano de Sá , Francisco Sales de Medeiros Neto , José Carlos Dantas Costa , Jussiêne Dantas Pereira Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-GAPRE nº 548, de 30 de outubro de 2024
PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar Ementa: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024 e dá outras providências. Apresentação: 16 de Janeiro de 2024 Autor: Jackson Dantas - Prefeito Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES Status: Matéria Tranformada em Lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 17 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Clayton Mariano de Sá - Sim Daniel Andson Da Costa - Sim Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim Joseni Santos de Medeiros - Sim José Carlos Dantas Costa - Sim João de Oliveira Dantas - Sim Jussiêne Dantas Pereira - Sim Leodônio Medeiros Dantas - Sim Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2024 Última Ação: Encaminhada pelo Ofício N.º 012/2024 - GAPRE, o Projeto de Lei Complementar n.º 001/2024 foi transformado na Lei Complementar n.º 108, de 18 de janeiro de 2024, tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3204, em 19 de janeiro de 2024, disponível no sítio eletrônico oficial https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/. Código de identificador: 59F7FEB8 Matéria Anexada: Requerimento nº 5 de 2024 Data Anexação: 17 de Janeiro de 2024 Autor(es): Clayton Mariano de Sá , Francisco Sales de Medeiros Neto , José Carlos Dantas Costa , Jussiêne Dantas Pereira Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-GAPRE nº 108, de 18 de janeiro de 2024
PLC 2/2024 - Projeto de Lei Complementar Ementa: Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação, do Município de São José do Seridó, de acordo com a Portaria Interministerial n.º 6, de 28 de dezembro de 2022, para o ano base 2024, e Lei Federal n.º 11.738, de 16 de julho de 2008. Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024 Autor: Jackson Dantas - Prefeito Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES Status: Matéria Tranformada em Lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 19 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Arthur David Costa Pereira - Sim Clayton Mariano de Sá - Sim Daniel Andson Da Costa - Sim Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim Joseni Santos de Medeiros - Sim José Carlos Dantas Costa - Sim João de Oliveira Dantas - Sim Jussiêne Dantas Pereira - Sim Leodônio Medeiros Dantas - Sim Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024 Última Ação: Encaminhada pelo Ofício N.º 043/2024 - GAPRE, o Projeto de Lei Complementar n.º 002/2024 foi transformado na Lei Complementar n.º 109, de 21 de fevereiro de 2024, tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3228, em 23 de fevereiro de 2024, disponível no sítio eletrônico oficial https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/. Código de identificador: CB136F0F Matéria Anexada: Requerimento nº 7 de 2024 Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024 Autor(es): Clayton Mariano de Sá , Francisco Sales de Medeiros Neto , José Carlos Dantas Costa , Jussiêne Dantas Pereira Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-GAPRE nº 109, de 21 de fevereiro de 2024
PLC 4/2024 - Projeto de Lei Complementar Ementa: Dispõe sobre a alteração da redação do art. 13, da Lei Complementar n.º 095, de 15 de março de 2022, e dá outras providências. Apresentação: 11 de Março de 2024 Autor: Jackson Dantas - Prefeito Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES Status: Matéria Tranformada em Lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 11 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Clayton Mariano de Sá - Sim Daniel Andson Da Costa - Sim Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim Joseni Santos de Medeiros - Sim José Carlos Dantas Costa - Sim João de Oliveira Dantas - Sim Jussiêne Dantas Pereira - Sim Leodônio Medeiros Dantas - Sim Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024 Última Ação: Encaminhada pelo Ofício N.º 053/2024 - GAPRE, o Projeto de Lei Complementar n.º 004/2024 foi transformado na Lei Complementar n.º 110, de 12 de março de 2024, tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3241, em 13 de março de 2024, disponível no sítio eletrônico oficial https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/. Código de identificador: F3377B90 Matéria Anexada: Requerimento nº 10 de 2024 Data Anexação: 11 de Março de 2024 Autor(es): Clayton Mariano de Sá , Francisco Sales de Medeiros Neto , José Carlos Dantas Costa , Jussiêne Dantas Pereira Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-GAPRE nº 110, de 13 de março de 2024
PLC 5/2024 - Projeto de Lei Complementar Ementa: Dispõe sobre a reforma administrativa do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó - IPREV-SJS, autarquia municipal responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José do Seridó e dá outras providências. Apresentação: 24 de Junho de 2024 Autor: Jackson Dantas - Prefeito Matéria Anexada: Requerimento nº 22 de 2024 Data Anexação: 24 de Junho de 2024 Autor(es): José Carlos Dantas Costa Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-GAPRE nº 111, de 25 de junho de 2024
PLC 6/2024 - Projeto de Lei Complementar Ementa: Dispõe sobre a reforma administrativa do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó - IPREV - SJS, autarquia municipal responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José do Seridó, revoga a Lei Complementar n. 111 de 25 de junho de 2024 e dá outras providências. Apresentação: 5 de Dezembro de 2024 Autor: Jackson Dantas - Prefeito Matéria Anexada: Requerimento nº 30 de 2024 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2024 Autor(es): Clayton Mariano de Sá , Francisco Sales de Medeiros Neto , José Carlos Dantas Costa , Jussiêne Dantas Pereira Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-GAPRE nº 112, de 11 de dezembro de 2024
PDL 1/2024 - Projeto de Decreto legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Leonardo Costa dos Santos. Apresentação: 11 de Março de 2024 Autor: José Carlos Dantas Costa Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 18 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Arthur David Costa Pereira - Sim Clayton Mariano de Sá - Sim Daniel Andson Da Costa - Sim Joseni Santos de Medeiros - Sim José Carlos Dantas Costa - Sim João de Oliveira Dantas - Sim Jussiêne Dantas Pereira - Sim Leodônio Medeiros Dantas - Sim Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024 Última Ação: A proposição foi encaminhada ao Gabinete da Presidência (GPRES) em 20 de março de 2024, sendo promulgada na mesma data pelo Presidente da Câmara Municipal. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GPRES nº 1, de 20 de março de 2024
PDL 2/2024 - Projeto de Decreto legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Caio José Cavalcanti Trigueiro. Apresentação: 11 de Março de 2024 Autor: José Carlos Dantas Costa Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 18 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Arthur David Costa Pereira - Sim Clayton Mariano de Sá - Sim Daniel Andson Da Costa - Sim Joseni Santos de Medeiros - Sim José Carlos Dantas Costa - Sim João de Oliveira Dantas - Sim Jussiêne Dantas Pereira - Sim Leodônio Medeiros Dantas - Sim Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024 Última Ação: A proposição foi encaminhada ao Gabinete da Presidência (GPRES) em 20 de março de 2024, sendo promulgada na mesma data pelo Presidente da Câmara Municipal. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GPRES nº 2, de 20 de março de 2024
PDL 3/2024 - Projeto de Decreto legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, à Sra. Renata Maria dos Santos. Apresentação: 18 de Março de 2024 Autor: Leodônio Medeiros Dantas Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 18 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Arthur David Costa Pereira - Sim Clayton Mariano de Sá - Sim Daniel Andson Da Costa - Sim Joseni Santos de Medeiros - Sim José Carlos Dantas Costa - Sim João de Oliveira Dantas - Sim Jussiêne Dantas Pereira - Sim Leodônio Medeiros Dantas - Sim Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024 Última Ação: A proposição foi encaminhada ao Gabinete da Presidência (GPRES) em 20 de março de 2024, sendo promulgada na mesma data pelo Presidente da Câmara Municipal. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GPRES nº 3, de 20 de março de 2024
PDL 4/2024 - Projeto de Decreto legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Francisco de Assis Neto. Apresentação: 1 de Abril de 2024 Autor: Jussiêne Dantas Pereira Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 1 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Arthur David Costa Pereira - Sim Clayton Mariano de Sá - Sim Daniel Andson Da Costa - Sim Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim Joseni Santos de Medeiros - Sim João de Oliveira Dantas - Sim Jussiêne Dantas Pereira - Sim Leodônio Medeiros Dantas - Sim Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2024 Última Ação: A proposição foi encaminhada ao Gabinete da Presidência (GPRES) em 04 de abril de 2024, sendo promulgada na mesma data pelo Presidente da Câmara Municipal. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GPRES nº 4, de 04 de abril de 2024
PDL 5/2024 - Projeto de Decreto legislativo Ementa: Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Christiane Campos Tolentino. Apresentação: 1 de Abril de 2024 Autor: Jussiêne Dantas Pereira Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 1 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Arthur David Costa Pereira - Sim Clayton Mariano de Sá - Sim Daniel Andson Da Costa - Sim Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim Joseni Santos de Medeiros - Sim João de Oliveira Dantas - Sim Jussiêne Dantas Pereira - Sim Leodônio Medeiros Dantas - Sim Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2024 Última Ação: A proposição foi encaminhada ao Gabinete da Presidência (GPRES) em 04 de abril de 2024, sendo promulgada na mesma data pelo Presidente da Câmara Municipal. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GPRES nº 5, de 04 de abril de 2024
PDL 6/2024 - Projeto de Decreto legislativo Ementa: Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Jarlene Azevedo Meira Galvão. Apresentação: 1 de Abril de 2024 Autor: Daniel Andson Da Costa Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 1 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Arthur David Costa Pereira - Sim Clayton Mariano de Sá - Sim Daniel Andson Da Costa - Sim Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim Joseni Santos de Medeiros - Sim João de Oliveira Dantas - Sim Jussiêne Dantas Pereira - Sim Leodônio Medeiros Dantas - Sim Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2024 Última Ação: A proposição foi encaminhada ao Gabinete da Presidência (GPRES) em 04 de abril de 2024, sendo promulgada na mesma data pelo Presidente da Câmara Municipal. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GPRES nº 6, de 04 de abril de 2024
PDL 7/2024 - Projeto de Decreto legislativo Ementa: Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Aurinete da Cunha Anunciado. Apresentação: 8 de Abril de 2024 Autor: José Carlos Dantas Costa Joseni Santos de Medeiros Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GPRES nº 7, de 22 de abril de 2024
PDL 8/2024 - Projeto de Decreto legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Jairo Amorim Gomes de Araújo. Apresentação: 8 de Abril de 2024 Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GPRES nº 8, de 22 de abril de 2024
PDL 9/2024 - Projeto de Decreto legislativo Ementa: Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Bruna Beatriz de Souza Medeiros. Apresentação: 6 de Maio de 2024 Autor: Jussiêne Dantas Pereira Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GPRES nº 9, de 14 de maio de 2024
PDL 10/2024 - Projeto de Decreto legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Rogelio Max Santos de Azevedo. Apresentação: 13 de Maio de 2024 Autor: Leodônio Medeiros Dantas Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GPRES nº 10, de 21 de maio de 2024
PDL 11/2024 - Projeto de Decreto legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Daniel Vitor de Figueredo Barbosa. Apresentação: 17 de Junho de 2024 Autor: Daniel Andson Da Costa Texto Original
PDL 12/2024 - Projeto de Decreto legislativo Ementa: Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Francisca Neta da Costa Silva. Apresentação: 17 de Junho de 2024 Autor: Leodônio Medeiros Dantas Texto Original
PDL 13/2024 - Projeto de Decreto legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Pedro Pereira de Medeiros. Apresentação: 5 de Agosto de 2024 Autor: Jussiêne Dantas Pereira Texto Original
PDL 14/2024 - Projeto de Decreto legislativo Ementa: Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Lídia Stefanie Dantas Silva. Apresentação: 5 de Agosto de 2024 Autor: Clayton Mariano de Sá Texto Original
PDL 15/2024 - Projeto de Decreto legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Joaquim José de Oliveira. Apresentação: 5 de Agosto de 2024 Autor: José Carlos Dantas Costa Texto Original
PDL 16/2024 - Projeto de Decreto legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Artur Marcos Medeiros da Cunha. Apresentação: 6 de Agosto de 2024 Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
PDL 17/2024 - Projeto de Decreto legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Thiago Alves dos Santos. Apresentação: 2 de Setembro de 2024 Autor: José Carlos Dantas Costa Texto Original
PDL 18/2024 - Projeto de Decreto legislativo Ementa: Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Eloiza Jaine Costa da Cruz. Apresentação: 2 de Setembro de 2024 Autor: Leodônio Medeiros Dantas Texto Original
PDL 21/2024 - Projeto de Decreto legislativo Ementa: Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Aislanny Ingridy da Silva Soares. Apresentação: 9 de Setembro de 2024 Autor: Leodônio Medeiros Dantas Texto Original
PDL 22/2024 - Projeto de Decreto legislativo Ementa: Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Lúcia de Fátima Cavalcanti Oliveira. Apresentação: 9 de Setembro de 2024 Autor: Joseni Santos de Medeiros Texto Original
PDL 23/2024 - Projeto de Decreto legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Mário Luciano Albuquerque Oliveira. Apresentação: 9 de Setembro de 2024 Autor: Joseni Santos de Medeiros Texto Original
PDL 24/2024 - Projeto de Decreto legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Jailton Gomes de Medeiros. Apresentação: 14 de Outubro de 2024 Autor: Jussiêne Dantas Pereira Texto Original
PDL 26/2024 - Projeto de Decreto legislativo Ementa: Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Viviane Laiane de Medeiros Pereira. Apresentação: 14 de Outubro de 2024 Autor: Jussiêne Dantas Pereira Texto Original

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