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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reajusta os vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-mínimo nacional e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo:
09/01/2025 -
Horário: 22:27:06
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reajusta os valores do auxílio-alimentação no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo:
09/01/2025 -
Horário: 22:29:47
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Projeto Câmara Mirim no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 12:51:35
Autor:
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Cargo de Assessoria Jurídico Especializado, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 13:33:22
Autor:
Jackson Dantas - Prefeito
Relatorias:
Clayton Mariano de Sá (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Francisco Sales de Medeiros Neto (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação da Lei Municipal n.º 533 de 21 de fevereiro de 2024 no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 13:34:19
Autor:
Jackson Dantas - Prefeito
Relatorias:
André Victor da Costa Fonseca (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Clayton Mariano de Sá (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Joseni Santos de Medeiros (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana de Valorização da Memória Legislativa do Município de São José do Seridó/RN.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 15:09:47
Autor:
Daniel Andson Da Costa
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Torneio Leiteiro no Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 95/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 13:06:20
Autor:
Jackson Dantas - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a execução, ensino e divulgação do Hino Municipal de São José do Seridó/RN.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 148/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 8:57:08
Autor:
Francisco Sales de Medeiros Neto
Relatorias:
Clayton Mariano de Sá (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes em toda a rede de saúde pública ou privada e da outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 149/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 8:57:20
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Relatorias:
André Victor da Costa Fonseca (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o nome do edifício sede da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 152/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 11:21:06
Autor:
Daniel Andson Da Costa
Relatorias:
Clayton Mariano de Sá (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Saúde Mental no âmbito das escolas públicas do Município de São José do Seridó/RN.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 153/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 11:27:31
Autor:
Joseni Santos de Medeiros
Relatorias:
André Victor da Costa Fonseca (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 177/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 20:53:02
Autor:
Jackson Dantas - Prefeito
Relatorias:
Francisco Sales de Medeiros Neto (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Clayton Mariano de Sá (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 183/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 10:38:56
Autor:
Jackson Dantas - Prefeito
Relatorias:
Joseni Santos de Medeiros (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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André Victor da Costa Fonseca (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização da realização de Concurso Público para preenchimento de Cargos na Câmara Municipal de São José do Seridó e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 185/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 14:26:39
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por meio de leilão público, os bens móveis considerados inservíveis, obsoletos, sucateados, antieconômicos, ou que, por qualquer outro motivo, não atendem mais ao interesse da administração pública municipal, pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 255/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 9:53:48
Autor:
Jackson Dantas - Prefeito
Relatorias:
André Victor da Costa Fonseca (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Francisco Sales de Medeiros Neto (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 379, de 4 de abril de 2016, que institui a taxas municipais de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico ou de atividade dele integrante e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 304/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 14:23:55
Autor:
Jackson Dantas - Prefeito
Relatorias:
Clayton Mariano de Sá (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Francisco Sales de Medeiros Neto (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista no Município de São José do Seridó/RN.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 305/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 8:11:57
Autor:
Joan Siderley Bernardino
Joseni Santos de Medeiros
Relatorias:
André Victor da Costa Fonseca (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina “Cavalgada Ernesto Macedo” a Cavalgada de São José, realizada anualmente no Município de São José do Seridó, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 322/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 10:57:23
Autor:
Joseni Santos de Medeiros
Jussiêne Dantas Pereira
Relatorias:
André Victor da Costa Fonseca (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece a Cavalgada de São José como patrimônio cultural imaterial do Município de São José do Seridó/RN.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 323/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 11:02:37
Autor:
Joseni Santos de Medeiros
Jussiêne Dantas Pereira
Relatorias:
André Victor da Costa Fonseca (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de “Alameda da Saudade” o conjunto arquitetônico formado pelos Canteiros, Obelisco, Rosa dos Ventos, Fonte e Busto de Joaquim Loló, localizado na Rua Manuel Louro, no município de São José do Seridó, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 337/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 13:52:25
Autor:
Jackson Dantas - Prefeito
Relatorias:
Clayton Mariano de Sá (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratuidade de acesso a estabelecimentos e eventos de lazer, cultura, esporte e entretenimento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PcDs), no âmbito do Município de São José do Seridó, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 338/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 8:29:00
Autor:
André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Áreas de Terras/Lotes Urbanos, de propriedade do Município de São José do Seridó, ao Instituto de Desenvolvimento Habitacional Canaã – IDEHAC, bem como desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 356/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 8:55:42
Autor:
Jackson Dantas - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 363/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 16:46:03
Autor:
Jackson Dantas - Prefeito
Relatorias:
Clayton Mariano de Sá (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Francisco Sales de Medeiros Neto (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2026 - 2029 e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 365/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 16:57:07
Autor:
Jackson Dantas - Prefeito
Relatorias:
Clayton Mariano de Sá (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Francisco Sales de Medeiros Neto (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a promoção da inclusão social e acessibilidade de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PcDs) no Município de São José do Seridó, por meio da garantia de gratuidade em espaços e eventos públicos municipais e da instituição de programa de incentivo à participação da iniciativa privada, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 387/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 20:03:00
Autor:
Jackson Dantas - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Encaminhado à Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2025
Última Ação: Encaminhado à Comissão competente para análise.
Texto Original
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PLO 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a "Semana Municipal da Cultura Evangélica" no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 401/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 11:40:48
Autor:
Joseni Santos de Medeiros
Relatorias:
André Victor da Costa Fonseca (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei Municipal n.º 391 de 8 de novembro de 2016, e denomina a praça localizada na Rua 13 de Maio como Praça da Liberdade – Francisco Gonçalves de Souza Filho, no município de São José do Seridó, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 403/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 16:44:51
Autor:
Jackson Dantas - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Encaminhado à Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2025
Última Ação: Encaminhado à Comissão competente para análise.
Texto Original
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PLO 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 539, de 18 de junho de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 420/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 13:27:15
Autor:
Jackson Dantas - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo:
21/01/2025 -
Horário: 4:55:04
Autor:
Jackson Dantas - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo:
21/01/2025 -
Horário: 5:05:22
Autor:
Jackson Dantas - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLC 3/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera as alíquotas de contribuições previdenciárias devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo:
23/01/2025 -
Horário: 7:49:54
Autor:
Jackson Dantas - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 4/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a implantação das diferenças salariais, dos profissionais do magistério público do Município de São José do Seridó/RN, ocasionadas pelo reajuste do piso nacional, fixado em conformidade com a Portaria n.º 67 de 04 de fevereiro de 2022, do Ministério da Educação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 8:15:57
Autor:
Jackson Dantas - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 5/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 13:46:12
Autor:
Jackson Dantas - Prefeito
Relatorias:
André Victor da Costa Fonseca (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Joseni Santos de Medeiros (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 6/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação, do Município de São José do Seridó, de acordo com a Portaria Interministerial n.º 77, de 29 de janeiro de 2025 e na Lei Federal n.º 11.738, de 16 de julho de 2008, bem como na Lei n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 90/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 17:01:09
Autor:
Jackson Dantas - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 7/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a criação, diminuição de vagas e extinção de cargos públicos do quadro permanente de servidores do Poder Executivo Municipal, consolidando a previsão legal dos cargos públicos de provimento efetivo, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 150/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 10:24:47
Autor:
Jackson Dantas - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLC 8/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o pagamento dos valores retroativos devidos aos Professores da Rede Municipal de Ensino de São José do Seridó/RN, em razão da edição da Lei Complementar n.º 118/2025 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 176/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 20:51:28
Autor:
Jackson Dantas - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 9/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a alteração de cargas horárias dos cargos de Agente Administrativo, Analista de Controle Interno, Fiscal de Tributos e Fonoaudiólogo, criados pela Lei Complementar nº 119, de 15 de maio de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 182/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 10:24:55
Autor:
Jackson Dantas - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 10/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a alteração de condições para ingresso no cargo de Psicopedagogo, criado pela Lei Complementar n.º 119, de 15 de maio de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 367/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 7:46:56
Autor:
Jackson Dantas - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 11/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui a Ouvidoria Municipal de São José do Seridó, cria o cargo de Ouvidor Municipal, estabelece sua estrutura e funcionamento, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 372/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 16:47:27
Autor:
Jackson Dantas - Prefeito
Relatorias:
Clayton Mariano de Sá (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede licença ao Prefeito Municipal de São
José do Seridó/RN, para se ausentar do
Município, por período superior a 15 dias, nos
termos do art. 67 da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo:
09/01/2025 -
Horário: 22:50:40
Autor:
Daniel Andson Da Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Isaac Silvio Araújo.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 61/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 16:16:07
Autor:
Joan Siderley Bernardino
Relatorias:
Clayton Mariano de Sá (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Márcio Luiz da Silva.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 112/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 19:52:01
Autor:
André Victor da Costa Fonseca
Relatorias:
Clayton Mariano de Sá (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. José Ilton dos Santos
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 113/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 19:52:18
Autor:
Maria Isabel Dantas de Medeiros
Relatorias:
Clayton Mariano de Sá (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Antônio de Medeiros Pereira Filho.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 121/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 11:48:08
Autor:
Daniel Andson Da Costa
Relatorias:
André Victor da Costa Fonseca (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Wagner Felipe Leão Azevedo da Costa.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 122/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 11:48:34
Autor:
Daniel Andson Da Costa
Relatorias:
André Victor da Costa Fonseca (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Janefran Santos de Souza Junior.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 123/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 11:48:47
Autor:
Daniel Andson Da Costa
Relatorias:
André Victor da Costa Fonseca (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 8/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Sra. Adriana Araújo da Silva.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 139/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 12:23:43
Autor:
Francisco Sales de Medeiros Neto
Relatorias:
André Victor da Costa Fonseca (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 9/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Josivan de Oliveira Lopes.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 140/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 12:24:09
Autor:
Francisco Sales de Medeiros Neto
Relatorias:
André Victor da Costa Fonseca (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 10/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Francisco Maurício de Medeiros.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 154/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 14:41:04
Autor:
José Carlos Dantas Costa
Relatorias:
Clayton Mariano de Sá (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 11/2025 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Geraldo Azevedo de Gois.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 156/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 18:31:05
Autor:
Joan Siderley Bernardino
Relatorias:
André Victor da Costa Fonseca (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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